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Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestassem O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá solicitou informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento de substância ocorrido no último fim de semana na bacia da Foz do Amazonas. Os ofícios foram enviados em terça-feira (6), logo após a veiculação das primeiras notícias pela imprensa. Nos documentos, o MPF exige que,…

Ele participava de operação de desintrusão determinada pelo STF Agência Brasil Publicado em 16/12/2025 - 08:00 Brasília Versão em áudio

Reprodução: © Bruno Peres/Agência Brasil Um vaqueiro contratado pelo Ibama foi assassinado em uma tocaia durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, nesta segunda-feira (15).

Ele e outros vaqueiros tocavam cerca de 350 cabeças de gado por um ramal estreito na mata até um curral de onde o gado estava sendo retirado da área invadida. O vaqueiro foi atingido por um tiro na altura do pescoço. A emboscada ocorreu quando equipes de órgãos federais e estaduais cumpriam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retirada dos invasores da região. Doze policiais militares e quatro policiais civis estão no local. A Polícia Federal já enviou vários agentes para a terra indígena. Edição: Aécio Amado

Estatal diz que pesquisa exploratória deve começar “imediatamente” Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 20/10/2025 - 14:17  - Atualizado em 20/10/2025 - 15:26 Rio de Janeiro Versão em áudio

Reprodução: © Petrobras/Divulgação A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

O Ibama fez o anúncio no começo da tarde desta segunda-feira (20). De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado. A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Promessa de segurança

A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”. “Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard no comunicado. Ela lembrou que foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até a licença. Chambriard considera que a estatal pôde comprovar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente”. “Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou.

Ibama

Por meio de nota, o Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas. Ainda de acordo com o órgão ambiental, após a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento substancial do projeto apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergência. Entre os avanços, o Ibama cita a construção e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém. O Ibama afirmou que as exigências adicionais foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas. O instituto antecipou que, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.

Nova fonte de petróleo

A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Norte do país, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021. A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte. Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para a área chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o que fez a Petrobras pedir a reconsideração. Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença. Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.

Críticas

A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita. * Matéria atualizada às 15h26, para ajuste de informações sobre a categoria da licença concedida pelo Ibama.   Edição:  Marcelo Brandão

O governador do Amapá, Clécio Luís, celebrou nesta segunda-feira (20) o anúncio da concessão da licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial. “A…

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou nesta terça-feira (14) que esperava que a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração na Bacia da Foz do Amazonas já tivesse sido concedida. Segundo a executiva, haverá nova reunião entre as equipes da estatal e do órgão ambiental na próxima quinta-feira (16). “A preocupação agora…

A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) preveem começar neste domingo (24) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. A APO é um amplo simulado de emergência, exigência que é a última etapa do processo de obtenção de licença ambiental para exploração de…

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou nesta segunda-feira (28) a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em decidir sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial.  Órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ibama reconsidera um pedido da Petrobras para explorar petróleo na região, tida como um novo…