De onde veio essa abstenção toda?
Carlos Machado, Danusa Marques e Luiz Augusto Campos
Já não é novidade que, apesar do voto ser obrigatório no Brasil, há uma grande quantidade de pessoas que não vota em qualquer das opções disponíveis para contribuir à definição de representantes, seja com o voto nominal em um/a política/o ou com voto na legenda partidária. Mas as eleições de ontem surpreenderam pelo alto valor do alheamento eleitoral, entendido enquanto o total de votos brancos, nulos e de não-comparecimentos para a votação.
Dois casos emblemáticos foram as eleições para prefeitura nos municípios de Rio de Janeiro e São Paulo. Em ambas as cidades, é possível observar um padrão consistente de redução do engajamento eleitoral. Se nas eleições de 2000 cerca de 24% do eleitorado apto a votar não manifestava apoio a qualquer candidatura, em 2016 este valor sobre para 35% em São Paulo e 39% no Rio de Janeiro.
Fonte: elaboração própria, a partir de dados do TSE.
No entanto, são muito diversas as possibilidades de explicação para este aumento. Não se pode afirmar que todos esses votos sejam decorrentes de insatisfação com o sistema político em si. Votos brancos podem externar tanto a resignação ao resultado oficial quanto o descontentamento com as candidaturas apresentadas ou o simples esquecimento do número do candidato na hora da eleição. Votos nulos podem significar desde uma tentativa de expressar um voto de protesto contra o sistema político-eleitoral, mas também podem ser resultado de erros de digitação do/a eleitor/a no momento de interagir com a urna, algo recorrente em municípios com um eleitorado com baixíssimo grau de instrução, por exemplo. Abstenções incluem tanto pessoas que estão em trânsito ou mudaram de cidade, quanto o falecimento de cidadãos cuja família não cancelou o título, ou ainda aquelas que deliberadamente não desejam gastar seu tempo com a participação eleitoral e consideram os custos decorrentes do não-comparecimento baixos o suficiente para não se importarem com multas ou outras penalidades.
Apesar de toda a complexidade sobre as causas subjacentes ao alheamento eleitoral, a análise dessas informações desde 2000 permite-nos suscitar algumas hipóteses. De um lado, se os votos nulos forem em sua maioria dificuldades relacionadas à utilização da urna eletrônica, seria de se esperar que, com o passar dos anos, o eleitorado brasileiro teria tido melhores condições de lidar com essa tecnologia, implicando uma redução nesses valores. Entretanto, isso não se verifica na realidade. Entre 2000 e 2008 a pequena variação, na faixa de 5%, abre margem à interpretação de que se referem a erros no ato de votar. Contudo, o aumento de votos nulos de forma consistente em 2012 e 2016 reforça a tese do aumento do voto de protesto. Vale notar que isso não se passa com os votos brancos, que permanecem constantes, observando, inclusive, uma redução no número absoluto em 2016 nas eleições de São Paulo. Por outro lado, as abstenções têm subido intensamente:
Fonte: elaboração própria, a partir de dados do TSE.
Por se tratar de dados agregados, obviamente podemos dizer pouco sobre as intenções individuais dos eleitores. Este tipo de avaliação qualitativa faz muita falta para a compreensão mais precisa sobre o que ocorre em meio ao eleitorado brasileiro. No entanto, cabe questionar: os eleitores que decidiram deixar de votar em candidaturas nas últimas eleições poderiam ser identificados de alguma forma, através da avaliação do padrão de votação nas candidaturas com o passar dos anos?
Ao que parece, a vitória do candidato João Dória (PSDB) no primeiro turno das eleições para prefeitura da capital paulista foi fruto de dois fatores. De um lado, uma forte capacidade de coordenação dos opositores à prefeitura petista. A candidatura de Dória foi capaz, inclusive, de captar parte da votação que Celso Russomano (PRB) havia obtido em 2012, além de rachar a votação do PMDB local. Efetivamente Dória obteve a maior votação em números absolutos para prefeito em São Paulo desde 2000. Ao mesmo tempo, não se pode minimizar o efeito decorrente da onda antipetista que se observou em São Paulo. Isso pode ter incentivado esses eleitores a escolher Dória a despeito de outras candidaturas próximas ideológica e partidariamente dele, como aquelas de Celso Russomano e Marta (PMDB).
Contudo, quando observamos a distribuição histórica dos votos pelas ideologias políticas dominantes (esquerda e direita), vemos que a última eleição não foi tão distinta assim das anteriores. Com o passar dos anos, é clara a redução da votação em candidaturas à prefeitura identificadas com a esquerda, algo que não ocorre quando consideramos a votação dos demais partidos unidos.
Fonte: elaboração própria, a partir de dados do TSE.
A redução da votação em candidaturas de partidos à esquerda auxilia a compreender de onde tem saído uma parte substantiva dos eleitores que optaram por não contribuir com a eleição de qualquer candidatura. Ao que parece, o crescimento do alheamento eleitoral tem afetado de forma fulminante a votação obtida por partidos à esquerda. Ou seja, os votos anteriormente captados por um partido como o PT não estão sendo convertidos, ou estão sendo convertidos numa taxa muito baixa, para outras vertentes políticas ideologicamente próximas. Enquanto os grupos políticos mais à direita têm conseguido coordenar de forma cada vez mais fácil a votação entre eles, o eleitorado que anteriormente tinha sido mobilizado por partidos à esquerda tem optado por deixar de participar eleitoralmente. Em termos simples, esses dados indicam que a direita e o centro não têm ganhado eleitorado: é a esquerda que tem perdido votos para o alheamento eleitoral. O crescimento da direita tem sido percentual, mas não absoluto, porque o alheamento não entra no cálculo dos votos válidos.
Um padrão parecido também ocorre no Rio de Janeiro, apesar de todas as idiossincrasias peculiares à política carioca, porém com menor intensidade. A redução da votação ocorre entre as candidaturas à esquerda, mas não entre os demais partidos políticos, apesar do impacto ser mais fraco do aquele observado em São Paulo.
Fonte: elaboração própria, a partir de dados do TSE.
Esses dados indicam que, muito possivelmente, o alheamento eleitoral não afeta igualmente os diversos setores da política brasileira. Nessas duas cidades, o não-comparecimento às eleições tem contornos muito mais característicos de um voto de protesto do que algumas vertentes da ciência política recorrentemente enfatizam. Não são apenas erros. Não se pode descartar a hipótese de que uma parte substantiva do alheamento decorre de ações profundamente deliberadas. E mais, essas ações têm perfil, e não se trata de um perfil à direita. A crítica à política feita à direita, com ênfase numa visão de desvalorização da política, não vem resultando em alheamento, mas em mobilização eleitoral desses setores. O moralismo antipolítico se refere apenas à política feita pelos “outros”, pois não se observa uma redução na votação das candidaturas que expressam esse perfil nos partidos mais à direita.
O alheamento é uma forma legítima, ofertada pelo sistema eleitoral, de expressão política. É, inclusive, uma das melhores saídas conservadoras se observadas desde um ponto de vista domesticador da participação popular, já nos diziam autores como Schumpeter, Lipset, Huntington, até mesmo Almond & Verba: o importante para uma democracia é o povo achar que decide, mas bom mesmo é que ele não se envolva muito e decida não decidir. Isso ameniza as pressões sobre o sistema. Em um modelo que envolve pouquíssima participação, a “festa eleitoral” é o momento que legitima o sistema político. Por isso mesmo, não importam os brancos, nulos e não-comparecimentos. A roda continua girando.
O que esse alheamento pode, talvez, querer expressar – a óbvia limitação do potencial eleitoral para a construção de uma sociedade realmente democrática (e nem vamos entrar aqui na questão do efeito da interpretação do golpe sobre o eleitorado) – é que essa forma restrita está falida. O problema é que ela não está falida para o/as agentes políticos/as. Abandonar o jogo eleitoral não está quebrando o sistema, se não há um outro jogo alternativo com impacto sendo jogado.
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