#traipu

#20ofeijoadabyharold Sendo super bem recebida ! @aroldomarquesharold @robertomattosneto Diretor do gabinete do Prefeito e sua esposa Karli #tudoqueha #comunicadores #traipu #Alagoastudoqueha #Alagoasteinspira #maceio (em Traipu) https://www.instagram.com/p/CUBA8V9pVm7/?utm_medium=tumblr

#riosaofrancisco #Traipu #AlagoasParaisodasAguas É o mar dos sertanejos, onde algumas palavras de sabedoria já foram ditas e ouvidas por anjos sem maldades e malícias. Lá os peixes vivem como verdadeiros donos daquelas aguas calmas, que a lua tem como espelho e o vento baila sem tocar fazendo pequenas e suaves ondas. No “velho Chico” sertanejo, tem um amanhecer com a presença do sol sem raios e nem calor, simplesmente uma bola amarela que de longe observa um manto verde/azulado de águas que deslizam sem pressa para o oceano. #aninhamonteiro #tudoquehá #passeiodelancha #visitemaceio #visitealagoas (em Traipu-Al,Rio São Francisco.) https://www.instagram.com/p/CUAo1XSp-X1/?utm_medium=tumblr

A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Pùblico do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Traipu, para que as escolas particulares do município abatam em 30% suas mensalidades foi acatada pela Juiza Clarissa Oliveira Mascarenhas.O desconto pleiteado pelo Promotor de Justiça, Lucas Mascarenhas, deve ser imediato e serve do ensino infantil e pré-escolar, ao ensino fundamental e ensino médio a partir do mês de junho de 2020, até que haja a liberação pelas autoridades governamentais e sanitárias, para o retorno às aulas presenciais. No entendimento do Promotor de Justiça Lucas Mascarenhas, avalizado pela magistrada, diante do cenário de pandemia e, consequentemente, crises financeiras, nada mais do que justo as escolas: Chapeuzinho Vermelho, Balão Mágico, Santa Edwiges e Colégio Novo Milênio; reajustarem os termos contratuais levando -se em conta os termos do CDC, que é norma de ordem pública. “No entendimento do Ministério Público a relação contratual consumerista envolvendo pais de alunos e as escolas particulares de Traipu precisa ser reequilibrada à luz do Código de Defesa do Consumidor, que permite, em situações supervenientes extraordinárias e imprevisíveis, diante da ocorrência de um fato que gere onerosidade excessiva para os contratantes, tornando a prestação extremamente sacrificante para um deles, haver a revisão dos termos contratuais. Read the full article

Marcos Antônio dos Santos é acusado de usar servidores públicos em atividades de interesse particular; decisão foi proferida nessa segunda-feira (22) O juiz Elielson dos Santos Pereira, da Comarca de Traipu, determinou a suspensão dos direitos políticos, pelo período de oito anos, do ex-prefeito do município, Marcos Antônio dos Santos. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa, por usar servidores da Prefeitura em serviços de interesse particular. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (22). De acordo com os autos, o servidor Luiz Carlos de Souza de Sena, embora ocupasse formalmente o cargo de professor, exercia função particular de caseiro da fazenda do ex-prefeito. Já o servidor Erivan Alves dos Santos, lotado na Secretaria de Educação, trabalhava como segurança da residência de Marcos Santos. “O desvio de função, no que tange à alocação dos servidores em outros postos de trabalho ou exercendo outras funções, caracteriza ato que viola os princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, afirmou o juiz Elielson Pereira. O ex-prefeito também foi condenado por contratar servidores sem concurso público, de 2009 a 2012. Em contestação, Marcos Santos defendeu a inexistência de atos de improbidade. Para o juiz, no entanto, o ex-gestor agiu com dolo e má-fé na contratação irregular de servidores públicos. “Em que pese ter assumido o compromisso de realizar concursos públicos, após o final do certame de 2002, passou a gerir o funcionalismo municipal com o mesmo proceder de antes da realização do termo de ajuste de conduta, o que revela tratar-se de administrador ímprobo, na medida em que ficou indefinidamente realizando contratações irregulares sem qualquer pretensão de realizar concurso público”, destacou o juiz. Além de perder os direitos políticos, Marcos Santos deverá perder função pública que porventura esteja ocupando e ressarcir integralmente os danos causados aos cofres públicos, em virtude da utilização de dois servidores para serviços particulares. O valor será apurado em liquidação, acrescido de juros. O juiz manteve a indisponibilidade dos bens do ex-gestor, até a quantia de R$ 1 milhão, e determinou o pagamento de multa a ser revertida para o município de Traipu, no valor de três vezes o acréscimo patrimonial decorrente do uso dos servidores públicos para a prestação de serviços particulares. A multa deverá incidir sobre valor ainda a ser calculado. Marcos Santos também está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de dez anos. Matéria referente ao processo nº 0000563-60.2011.8.02.0039 Diego Silveira - Dicom TJAL Read the full article