Jul 9
Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada, decide TJPB
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Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada, decide TJPB
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Desembargador nega liminar a advogado em caso envolvendo uso de IA
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Justiça aumenta multa por descumprimento em abrigo de animais em Lagoa Seca
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MunicÃpio de João Pessoa deve pagar indenização por negativação indevida
Continue reading MunicÃpio de João Pessoa deve pagar indenização por negativação indevida
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Banco é condenado a pagar R$ 3 mil de dano moral por descumprir a lei da fila
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Escola não pode ser responsabilizada por furto de celular ocorrido em seu estabelecimento
Escola não pode ser responsabilizada por furto de celular ocorrido em seu estabelecimento
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TJPB mantém afastamento cautelar de vereadores de Cabedelo
TJPB mantém afastamento cautelar de vereadores de Cabedelo
Os vereadores estão envolvidos na Operação Xeque-Mate Créditos: ClusterX | iStock
O Pleno do TJPB, ao apreciar três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais, interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate, manteve o afastamento cautelar determinado em decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da Silva.
Os agravos foram interpostos pelos vereadores…
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TJ-PB reafirma decisão que diz ser necessária pré-inscrição para o financiamento PraValer
TJ-PB reafirma decisão que diz ser necessária pré-inscrição para o financiamento PraValer
O agravo de instrumento interposto por Lucas da Fonseca Gomes e outros foi indeferido pelo TJ-PB, sendo mantida a decisão do JuÃzo da 5º Vara CÃvel da Capital, que negou a Tutela de Urgência aos agravantes e afirmou a necessidade de pré-inscrição para a concessão do financiamento.
Eles solicitavam que o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Ideal Invest S.A fossem obrigados a…
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