#processo judicial

Ação acusa produtores de provocar intoxicação por agrotóxicos e pede indenização de R$ 3,6 milhões. A expansão da soja na Amazônia tem sido associada ao aumento do desmatamento, da contaminação de rios e de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas e populações tradicionais. Outro impacto recorretne tem sido o aterramento de sítios arqueológicos milenares.  O Ministério Público Federal…

Três das principais organizações indígenas do Brasil — APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e APIAM (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amazonas) — vieram a público para manifestar repúdio à decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sobre o Agravo de Instrumento nº…

Washington, D.C., Estados Unidos, 24 de fevereiro de 2025 – Agência Associated Press – A Associated Press (AP) entrou com uma ação judicial contra altos funcionários do governo de Donald Trump na sexta-feira (21), buscando reverter o banimento de seus repórteres do Salão Oval da Casa Branca e do avião presidencial Air Force One. A agência de notícias alega que a medida viola a liberdade de…

Kuala Lumpur, Malásia, 30 de outubro de 2024 – Agência de Notícias Reuters – O ex-primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (28) após ser tratado de uma infecção respiratória. Aos 99 anos, o veterano político havia sido internado no início do mês em um hospital de Kuala Lumpur. Segundo seu assessor, Mahathir encontra-se agora em condição estável.…

Washington D.C., Estados Unidos, 4 de agosto de 2024 (Agência de Notícias Associated Press) – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos moveu uma ação judicial contra o TikTok, alegando que o aplicativo obteve informações pessoais de crianças sem o consentimento dos pais. A denúncia foi apresentada na sexta-feira (2) em um tribunal federal na Califórnia contra a operadora do aplicativo de…

Tóquio, Japão, 18 de julho de 2024 – Agência de Notícias Kyodo – O Tribunal Distrital de Tóquio deu início nesta quarta-feira (17) a um julgamento de indenização contra o gigante tecnológico americano Google. O processo foi movido por 63 indivíduos e organizações, incluindo médicos, que alegam que a empresa falhou em remover avaliações prejudiciais e imprecisas no aplicativo Google Maps. Os…

A equipe do Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante o exame e catalogação de processos em poder do Arquivo Geral da Justiça Amapaense, segue encontrando episódios curiosos da história recente do estado. Confira abaixo um relato sobre um processo que envolveu um cidadão que, bêbado, urinou no carro do governador do então chefe do Poder Executivo Territorial, nos anos 60…