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O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira, 5 de maio, trouxe a INTIMAÇÃO DE DECISÃO N. 9578/2025, por meio da qual o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em conformidade com o disposto no art. 245, §2º, inciso I, da Resolução n. 24/2023, intima os prefeitos dos 853 municípios mineiros a implementarem “nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, medidas efetivas e…

Meta é aproximar prefeituras e órgãos governamentais Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 10/02/2025 - 08:11 São Luís

Reprodução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética. Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A programação completa está disponível aqui. Edição: Kleber Sampaio

Diploma habilita eleitos para iniciarem mandatos Agência Brasil Publicado em 19/12/2024 - 07:02 Brasília Versão em áudio

Reprodução: © TRE-SP Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral.

O diploma é entregue pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e serve para habilitar os eleitos para iniciarem seus mandatos, que têm duração de quatro anos. As posses nos respectivos cargos ocorrerão em 1° de janeiro de 2025. As principais capitais do país vão realizar a diplomação hoje. As cerimônias estão previstas para os municípios de São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Natal e Porto Alegre.  As demais capitais já fizeram a diplomação dos eleitos. Em São Paulo, a solenidade será às 11h, no Memorial da América Latina. No Rio de Janeiro, a diplomação ocorreu na manhã de ontem (18). Receberam o documento o prefeito reeleito Eduardo Paes, o vice-prefeito Eduardo Cavaleire e mais 51 vereadores eleitos ou reeleitos para a próxima legislatura. Edição: Graça Adjuto

Quase 34 milhões de eleitores poderão escolher prefeitos Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Publicado em 27/10/2024 – 06:48 Brasília Versão em áudio https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/229545.mp3 Reprodução: © Fernando Frazão/Agência Brasil A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os…

Projeto segue para votação no Senado Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Publicado em 17/10/2024 – 15:10 Brasília Versão em áudio https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/229067.mp3 Reprodução: © Paulo Pinto/Agência Brasil Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em regime de…

O Podemos expandiu sua presença nas prefeituras e Câmaras de Vereadores em Santa Catarina nas eleições municipais deste domingo. O partido tinha apenas um prefeito, Laerte Silva, em Jaguaruna, que foi reeleito. Agora, o partido também conquistou as prefeituras de Monte Castelo, com Sirineu, e de Santa Cecília, com Dr. Carlos. Além disso, o número de vice-prefeitos do Podemos passou de seis para…

Dos 3 mil que tentaram reeleição, 2.444 venceram nas urnas Agência Brasil Publicado em 08/10/2024 – 15:05 Rio de Janeiro Versão em áudio https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/228670.mp3 Reprodução: © Rovena Rosa/Agência Brasil Entre os mais de 3 mil prefeitos que buscaram se reeleger nas eleições municipais de 2024, 80,6% tiveram sucesso no pleito de domingo (6), mostram os resultados…