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While we have children splitting eggs so they don't go hungry, we have the president drooling eggs. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Jair Bolsonaro vetoed the 34% readjustment to the National School Feeding Program (PNAE), approved by the National Congress. Deputies and senators can overturn this decision, and civil society is mobilized to do so.

A Unidade de Beneficiamento de Produtos da Mandioca, da Associação Remanescente de Quilombo Lagoa do Jacaré, localizada na zona rural de Paratinga, Bahia, se consolidou como referência em produção agroindustrial comunitária, fornecendo mensalmente mais de uma tonelada de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Implantada em 2021 pelo Governo da Bahia, por meio da Companhia…

Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher

Foto: Planalto/Divulgação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.660, publicada nessa quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, que prioriza grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na aquisição de gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita…

Reprodução: © SEDUC/AM Anúncio deve ser feito nos próximos dias Publicado em 07/03/2023 - 09:01 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro ouvir: O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos. Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).

Recursos

Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07). “A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal. Edição: Kleber Sampaio

MPF recorre à Justiça para que Mazagão (AP) cumpra previsão legal de adquirir alimentos da agricultura familiar

Verba federal para compra dos produtos é destinada à alimentação escolarLegislação que trata das verbas federais destinadas à alimentação escolar garante que 30% dos recursos devem ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Em Mazagão (AP), conforme relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a norma não vem sendo cumprida pelo município. Em razão disso, na última…