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#repost @assembleiago @repost.user DESTAQUES • Confira os destaques desta quinta-feira: ✅Comissão de Assistência Social ➡️Aprovado o PL nº 3797/20, do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que institui a política pública estadual de apoio ao servidor público que se torna pessoa com deficiência. O parecer favorável do deputado Humberto Aidar (MDB) foi confirmado pelo colegiado. ✅Sessão Ordinária ➡️Projeto que concede Título de Cidadania Goiana ao vereador Romário Barbosa Policarpo (Patriota), presidente da Câmara Legislativa de Goiânia, é aprovado. ➡️Foi derrubado veto de n° 6779/19 ao projeto que altera a nomenclatura de policiais e bombeiros inativos para veteranos ➡️Requerimento do deputado Humberto Teófilo (sem partido) para convocação do diretor-geral de Administração Penitenciária, Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues foi rejeitado. O requerimento era para que o diretor prestasse contas a respeito da suposta fraude no fornecimento de marmitas para o sistema prisional de Goiás . ✅Comissão de Constituição, Justiça e Redação híbrida ➡️Aprovado o PL nº 8606/21, oriunda do Poder Executivo. O objetivo é a alteração no valor de contribuição de aposentados e pensionistas ➡️Aprovado projeto de lei nº 9101/21, oriundo da Governadoria do Estado, que autoriza o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) a alienar para o Estado de Goiás, na modalidade venda ou permuta, o Hospital do Servidor Público (HSP). ✅Sessão Extraordinária ➡️Aprovado, em primeira votação, o projeto de nº 8735/21, da Governadoria, que promove adequação na Lei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ➡️Foi aprovado em definitivo, o projeto de lei nº 9001/21, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM). A propositura, que visa promover alterações na Lei Orgânica do órgão (Lei nº 15.958, de 18 de janeiro de 2007), segue agora para a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). Leia mais no portal.al.go.leg.br #Plenario #Alego #Goias (em Goiânia, Goiás, Brasil) https://www.instagram.com/p/CXTO-C5LlfO/?utm_medium=tumblr

#repost @assembleiago @repost.user ESTAQUES • Confira dos destaques das comissões e da sessão ordinária desta quarta-feira: ✅Comissão de Serviços e Obras Públicas ➡️Aprovado parecer favorável ao PL 2879/19, do deputado Iso Moreira (DEM), que institui a obrigatoriedade de veículos de transporte escolar exibirem na carroceria o número de telefone para reclamações. ➡️Distribuído para relatoria o PL 4663/21, do deputado Coronel Adailton (Progressistas), que dispõe sobre cláusula de exigência de instalações de sinalização turística nos contratos que menciona. ✅Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento ➡️Foi distribuído para relatoria do deputado Wagner Camargo Neto (Pros) o PL 7673/21, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. ➡️Aprovado parecer favorável com do PL 4454/20, da deputada Lêda Borges (PSDB), que institui o Cadastro Estadual de Boas Práticas de Gestão Pública, com informações sobre políticas públicas aplicadas em Goiás. ➡️Aprovado parecer contrário ao PL 2460/20, do ex-deputado Diego Sorgatto (DEM), que dispõe sobre a suspensão temporária da exigência de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeito de negativas em virtude da pandemia de covid-19. ✅Sessão Ordinária ➡️Aprovado, em primeira votação, o PL 3482/20, do deputado Antônio Gomide (PT). Processo autoriza o Poder Executivo a fornecer equipamentos eletrônicos aos servidores públicos da educação que trabalham em regime de teletrabalho. ➡️Aprovado, em primeira votação, o PL 5763, do deputado Humberto Teófilo (PSL) que declara de utilidade pública a Associação Equoterapia Goiabeira. ➡️Aprovado, em primeira votação, o PL 7750/21, encaminhado pelo governo estadual. Matéria prevê criação, no âmbito da Goinfra, da Assessoria de Assuntos Ambientais para compartilhar competências com a Assessoria Estratégica da Presidência do órgão. ➡️Aprovado, em definitivo, projeto de lei do governo estadual que insere o Conselho Estadual de Irrigação entre as unidades que compõem a estrutura básica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Leia mais no portal.al.go.leg.br #Alego #Goias #plenario (em Rubiataba, Goias, Brazil) https://www.instagram.com/p/CVQ6Iqtl0aT/?utm_medium=tumblr

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El plenario de comisiones del Senado, que tiene a su cargo el estudio del proyecto de ley sobre interrupción voluntaria del embarazo, buscará hoy emitir dictamen de la iniciativa, cuando finalice la cuarta jornada de debate. Ayer, la discusión entre los expositores giró en torno de las disertaciones de sanitaristas y expertos en medicina legal que discreparon sobre los efectos que podría tener la aprobación de la ley. El plenario de las comisiones de Banca de la Mujer, Justicia y Asuntos Penales y de Salud cerrará hoy las consultas con una audiencia que comenzará a las 9:30. Al finalizar la última audiencia, los legisladores debatirán entre ellos para, finalmente, pasar a la firma el dictamen con la intención, en principio, de debatir el proyecto en la sesión del martes 29 de diciembre. El proyecto fue girado al Senado luego de la sanción que obtuvo en la Cámara de Diputados, donde fue aprobado por 131 votos a favor, 117 en contra y seis abstenciones: un margen más amplio que el que obtuvo cuando fue aprobado en 2018. Aquella vez, el expediente chocó con la negativa del Senado, que lo rechazó por 38 a 31, con dos abstenciones y una ausente. Read the full article

Buscan crear un Plan Nacional de Conectividad que establece el acceso a internet como derecho humano Un plenario de comisiones de Comunicaciones y Educación de la Cámara de Diputados buscará emitir hoy dictamen de un proyecto que busca crear un Plan nacional de conectividad con prioridad educativa y que establece además el acceso a internet como derecho humano y servicio universal. Se trata de una iniciativa impulsada por el diputado nacional del Frente de Todos por Córdoba, Pablo Carro, presidente de la Comisión de Comunicaciones de la Cámara baja, que será debatido a partir de las 11 en un plenario conjunto con la de Educación, a cargo de Blanca Osuna (Frente de Todos). El texto, que lleva 29 firmas, contempla la centralidad que ha adquirido el acceso a los servicios de Internet en los últimos años, especialmente a partir de la pandemia por coronavirus. El plan tiene por objetivo "garantizar la maximización de la cobertura geográfica, la accesibilidad a toda la población, la inclusión digital y la asequibilidad de paquetes de servicios esenciales determinados por la autoridad de aplicación". "Buscamos garantizar dos aspectos básicos y fundamentales, por un lado la gratuidad en el acceso y la navegación en todas las plataformas educativas. Por otra parte, la generación de condiciones que permitan garantizar la conectividad para docentes y alumnos aún en las zonas más recónditas del país", aseguró Carro en declaraciones a Télam. Read the full article

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