PL 504: Projeto de lei que quer proibir propagandas com pessoas LGBTQ+ por “desconforto emocional”
Vem entender sobre esse projeto de lei que está tramitando na ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo).
Entre tantos absurdos que um PL de duas páginas pode propor e além da discriminação por identidade de gênero e orientação sexual que menciono nas imagens do post, vou citar mais alguns:
👉 Fere os direitos e a existência de crianças e adolescentes LGBTs; 👉 Afeta a liberdade de expressão, prevista na Constituição; 👉 Abre margem para questionamentos com relação às famílias homoafetivas; 👉 Incita ainda mais LGBTfobia;
Não há argumentos com embasamento científico sobre tais “influências” que pessoas LGBTI+ podem causar em crianças e adolescentes; não há respaldo legal que justifique tal projeto.
Trata-se de mais uma tentativa de criminalizar pessoas LGBTI+, colocando em risco nossos direitos e segurança, omitindo das crianças e adolescentes quaisquer informações sobre pessoas LGBTI+
Fonte: mercadodasmaes
Atualização 22/04: Votação do PL 504/2020 é adiada novamente
Prevista para acontecer nesta quinta-feira (22), a votação do PL 504/2020 foi adiada pela segunda vez nesta semana. De acordo com a comunicação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a pauta deverá entrar em discussão na próxima semana.
