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China’s Personal Information Protection Law (PIPL) is a comprehensive data protection legislation that was passed by the Standing Committee of the National People’s Congress on August 20, 2021, and is set to take effect on November 1, 2021. The law seeks to protect the privacy rights of individuals and regulate the collection, use, storage, transmission, and processing of personal information by entities in China.

Here are some of the key provisions of the PIPL:

Definition of Personal Information: The PIPL defines personal information broadly as any information that can be used to identify an individual, including name, date of birth, ID number, biometric data, and online identifiers.

Consent Requirements: Entities that collect personal information must obtain consent from the individual and clearly inform them of the purpose, method, and scope of the data collection.

Cross-border Data Transfer: The law imposes restrictions on cross-border transfer of personal data, requiring entities to conduct a security assessment before transferring data outside of China.

Rights of Individuals: The law grants individuals the right to access, correct, delete, and withdraw consent for the use of their personal information.

Data Protection Officers: Entities that process large amounts of personal information are required to appoint a dedicated data protection officer.

Enforcement: The law establishes fines and penalties for violations, including up to 50 million yuan (approximately $7.7 million USD) or 5% of the previous year’s revenue, whichever is higher.

Overall, the PIPL places significant obligations on entities that collect and process personal information and aims to strengthen the protection of individuals’ privacy rights in China.

China’s Personal Information Protection Law (PIPL) and the European Union’s General Data Protection Regulation (GDPR) have some similarities and differences.

Similarities:

Both laws are designed to protect the privacy rights of individuals and regulate the collection, use, storage, transmission, and processing of personal information.

Both laws require entities to obtain the individual’s consent for the collection and use of personal information.

Both laws provide individuals with the right to access, correct, delete, and withdraw consent for the use of their personal information.

Both laws impose restrictions on cross-border transfer of personal data.

Differences:

Territorial Scope: The GDPR applies to all entities processing personal data within the EU and entities outside the EU if they offer goods or services to EU residents. In contrast, the PIPL applies to entities that process personal data within China.

Legal Basis: The GDPR requires entities to have a lawful basis for the processing of personal data, while the PIPL only requires entities to obtain the individual’s consent.

Data Protection Officers: The GDPR requires certain entities to appoint a data protection officer, while the PIPL requires entities that process large amounts of personal information to appoint a dedicated data protection officer.

Enforcement: The GDPR imposes fines of up to €20 million or 4% of the entity’s global revenue, whichever is higher. In contrast, the PIPL imposes fines of up to 50 million yuan or 5% of the entity’s previous year’s revenue, whichever is higher.

Overall, while the PIPL and GDPR have some similarities, there are also significant differences in their scope, legal basis, and enforcement mechanisms.

Há um reino muito esquisito localizado no subsolo de um enorme deserto, longe de qualquer civilização, onde pequenos seres de aproximadamente 80 centímetros habitam. Durante 15 anos vivi nesse reino distante, com minha família adotiva, a qual reinava sobre todas as cidades subterrâneas. Eu era a única humana ali, fui criada juntamente com meus 4 irmãos adotivos em um castelo feito de pedra, que possuía uma bela vista para o parque principal do país subterrâneo. Meus irmãos me ensinaram a falar o idioma deles quando eu tinha apenas 3 anos de idade, pois eu falava um idioma totalmente desconhecido.

Meus pais adotivos, o rei e a rainha, estavam sempre ocupados, e eu passava grande parte do meu dia passeando pela cidade e escrevendo meus pensamentos. Os habitantes da cidade me olhavam como se eu fosse um ser horrendo, o único motivo pelo qual respeitavam era porque eu era filha do rei. Quando completei 15 anos de idade, acompanhei uma reforma geral no país. O teto, que antes era rochoso, ficou coberto por um tipo de metal, e um buraco foi aberto para que expeditores fossem à superfície em busca de suprimentos para o longo inverno que se aproximava.

Eu assistia ao trabalho dos expeditores todas as manhãs antes de ir à escola. A luz que irradiava do buraco fazia bem para a minha pele. Eu chegava no castelo à tarde para almoçar com minha família, era o único horário que eu via meus pais. Nós não tínhamos assunto na maioria das vezes, então um dia, depois de muito imaginar como seria a superfície terrestre, perguntei ao meu pai:

"Eu posso ver como é a superfície, meu pai?" -nesse momento, as atenções de todos os presentes na sala de jantar se voltaram para mim.

"Por que você quer ir para lá? Você não gosta daqui?" -minha mãe falou com tom triste na voz, me senti culpada por pedir tal coisa, afinal meus pais me davam tudo o que precisava e me tratavam bem.

"Eu só gostaria de conhecer, não estou pedindo para morar lá, é porque algo me diz que eu já estive lá algum dia, e..." "BASTA!" -gritou meu pai, me interrompendo. Nesse instante, percebi que havia algo errado. Meus irmãos já tinham ido à superfície junto com os expeditores, por que eu não podia ir também? Me levantei da cadeira e me tranquei no quarto. Peguei todas as minhas anotações que fiz durante a vida e li uma que dizia:

"Eu moro em um lugar muito estranho, no qual não há luz natural e monstros habitam. Sou a única diferente aqui, todos me olham estranho como se fosse eu o monstro. Sinto que não pertenço a esse lugar.

Eu cresço a casa ano, fiz marcas na parede para comprovar isso, enquanto os outros param de crescer quando completam 80 centímetros. A cor da minha pele é clara, quase branca, e a pele dos outros apresentam diversas cores: azul, amarelo, verde, vermelho, lilás e cinza.

Os dedos das minhas mãos são compridos e têm 3 dobrinhas, mas os dedos deles têm apenas duas pequenas dobras. Meu cabelo é liso, preto e cumprido, enquanto o cabelo deles é inexistente. Meus olhos são pretos e eu pisco de cima para baixo, enquanto os olhos deles são totalmente brancos e piscam para os lados.

Toda noite eu sonho com um mundo bem diferente, no qual há pessoas como eu, luz natural, árvores, animais exóticos, muita água e, à noite, é possível ver estrelas. Nos meus sonhos, meus pais possuíam as mesmas características físicas que eu, mas não me lembro bem de seus rostos...será que meus sonhos são reias? Ou eu sou mesmo o único ser monstruoso desse lugar?"