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- Isaías 41:10

Você já ouviu aquela frase, quase um ditado popular, que diz: “meu pai nunca me deu um abraço, mas também nunca deixou faltar nada em casa”? Essa frase, com todo o respeito e honra que ela carrega, resume o modelo de pai de antigamente: o grande provedor. Mas a pergunta que precisamos fazer hoje é: em um mundo que mudou tanto, esse modelo ainda é suficiente? Que bom que estamos juntos para dar…

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CNJ : Tribunal e Defensoria assinam convênio para custeio de exames de DNA

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram, nesta quarta-feira (4/10), um termo de cooperação técnica que prevê o custeio, por parte do Judiciário mineiro, dos exames de DNA para as famílias cadastradas no Mutirão Direito a Ter Pai, promovido pela Defensoria Pública com o apoio do tribunal. O mutirão será nesta sexta-feira, dia 7, simultaneamente na capital e em mais 40 comarcas do estado.

O convênio prevê a mútua cooperação entre as instituições, objetivando promover o mutirão e também demais atividades na área de família, que busquem a solução extrajudicial de conflitos em Belo Horizonte e em municípios do interior do estado. A ideia é garantir a crianças, a adolescentes e, eventualmente, a adultos o direito a terem o nome do pai ou da mãe nos registros de nascimento e identidade.

Durante a assinatura do termo, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou a importância da cooperação entre as duas instituições. “Estamos aqui em função de um evento cívico, e agradecemos a oportunidade de mais uma vez reafirmarmos essa parceria. O mutirão é uma grande audiência pública que se realiza com as pessoas diretamente interessadas na declaração da paternidade. Em 2015, a participação do TJMG no mutirão propiciou a realização de 1.176 exames de DNA em 35 comarcas do estado. Em 2016, a perspectiva é realizar um número ainda mais expressivo de exames”, observou.

Política pública – O desembargador Herbert Carneiro explicou que a realização de exames de DNA sem custos para as famílias é uma política pública do TJMG e ocorre durante todo o ano. “Em 2009, o Judiciário mineiro criou o programa Pai Presente, que realiza exames de DNA nas ações investigatórias e negatórias de paternidade, nos casos em que as partes sejam beneficiárias da assistência judiciária gratuita. O projeto foi modelo para todo o país e inspirou o lançamento de programa homônimo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, programa hoje já consolidado como política pública do Judiciário nacional”, contou o presidente.

O desembargador explicou ainda que o programa Pai Presente se iniciou oferecendo dois tipos de exames de DNA, mas, hoje, os juízes contam com 30 variantes, que incluem exames com parentes dos supostos pais, já falecidos. “Em 2011, foi criado o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), para os casos extrajudiciais na capital e na região metropolitana”, explicou, acrescentando que o Pai Presente e o CRP, gerenciados pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, já possibilitaram a realização de mais de 30 mil exames. Em 2015, foram realizados 4.739; em 2016, de janeiro a julho, foram 1.972.

“No Centro de Reconhecimento de Paternidade, vidas se entrelaçam, pessoas se reencontram, emoções são vivenciadas a cada dia, nas histórias por vezes dolorosas e cheias de conflitos que buscam preservar a garantia do direito das crianças, e até mesmo de adultos, de ter um pai. Recentemente, um pai, ao receber o resultado positivo, aproveitou o momento e pediu a mãe da criança em casamento. Outro caso que emocionou a equipe do CRP foi a de um aposentado que, após ser atendido pelo centro e regularizar a certidão de nascimento de um dos filhos, registrou o fato com a primeira fotografia de toda a família reunida”, relatou o presidente do TJMG. “Parcerias como a que se celebra hoje são fundamentais para que o Judiciário possa cumprir seu papel de garantir direitos e dar respostas mais efetivas à sociedade”, ressaltou.

Pacificação social – A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, teceu um breve histórico da iniciativa, contando que o Mutirão Direito a Ter Pai nasceu na Defensoria Pública em 2011, inicialmente como um projeto na Comarca de Uberlândia. “Hoje, ele se realiza na capital e em 40 outras comarcas, em uma forma de celebrarmos os 40 anos da Defensoria. Temos aumentado o número de comarcas em função do que o programa representa. Importante destacarmos que o Tribunal de Justiça é um parceiro fundamental na iniciativa”, afirmou.

De acordo com a defensora pública-geral, em 2011, quando o mutirão surgiu, os exames de DNA eram feitos por meio de um parceiro particular. “Mas a Defensoria percebeu que dificilmente caminharia por meio do apoio da iniciativa privada, então decidimos buscar a parceria com o Judiciário mineiro”, disse, explicando que, em 2013, o tribunal mineiro abraçou a iniciativa. “Ainda naquele ano, o TJMG realizou 1.183 exames; em 2014, foram 1.276; em 2015, foram cerca de 1.300 exames, e, em 2016, devemos chegar ao recorde de 2.200”, afirmou.

Na avaliação da defensora, o grande objetivo da iniciativa é a pacificação social. “Mais do que a aproximação entre pais e filhos, há a reconstrução de laços, em uma verdadeira festa da cidadania. Resgatamos a dignidade do ser humano e conseguimos, com isso, prevenir a criminalidade e a desjudicialização de demandas, o que é fundamental em um cenário em que o Judiciário se encontra abarrotado de processos. Isso permite também economia para os cofres públicos”, disse a defensora.

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CNJ : Projeto Pai Presente reconhece 112 crianças em escolas de Fortaleza

O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza (CE) garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade neste ano. Foram também realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) 33 exames de DNA. As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17. Foram visitadas as escolas dos bairros Itaperi, Aerolândia, Barra do Ceará, Jangurussu, Rodolfo Teófilo e Bom Jardim.

Mães, pais e filhos receberam a orientação da juíza coordenadora do projeto no Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, que destacou a relevância da iniciativa. “O mutirão foi muito importante na medida em que possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade e garantiu a dignidade de centenas de crianças”, declarou. O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas da capital foi coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e contou com o apoio da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e da Faculdade Devry Fanor.