cara, eu não sei mais o que fazer. todos os dias recebo ameaças na escola, principalmente quando sou ativamente contra o salnorabo. e os professores parecem não se importar/riem/se incomodam mais com a aula interrompida do que com a minha situação. até agora, apenas uma professora ficou ao meu lado. eu sinto que estou enlouquecendo
Mil desculpas pela demora em responder.
Você tem algum outro apoio na escola? Amigos podem te ajudar pelo menos a se resguardar de ameaças mais imediatas. Fale com outros funcionários, não só eles podem oferecer alguma segurança, como também começa a construir uma rede de apoio. Tente falar com a coordenação, mas pelo que você diz não vai adiantar de muita coisa... Estamos tentando de formas de você encontrar respaldo jurídico, mas aparentemente é muito difícil quando envolve ambiente escolar. Não ajuda muito, mas saber dos direitos assegurados para qualquer aluno te dá argumentação pra confrontar a incompetência do corpo docente.
De acordo com este site que fala de direitos de alunos em instituições brasileiras:
Humilhação e ameaças a alunos: As escolas são responsáveis pelos atos de seus professores, coordenadores e demais profissionais que trabalham no interior do estabelecimento de ensino. Deve haver uma escolha correta das pessoas e permanente vigilância dos atos praticados. Havendo situações de humilhação ou ameaças a alunos feitas por parte de algum membro da equipe, a direção deve apurar as responsabilidades podendo aplicar penas previstas no regimento interno. É importante que o denunciante, que pode ser o próprio aluno, seus familiares ou terceiros, possua provas seguras de sua denúncia. Não havendo condições de mostrar claramente o erro do servidor a escola pode inverter a pena e aplicá-la no aluno, chegando até à sua expulsão da unidade de ensino. Caso, contudo, o aluno consiga apresentar todas as provas e mesmo assim o colégio ou faculdade mantiver uma postura passiva, sem dar meios para a reparação do dano, pode o discente recorrer ao Judiciário pedindo indenização por danos morais ou ressarcimento de despesas tidas com tratamento psicológico ou similar.
Igualdade de condições de tratamento de crianças e adolescentes nas escolas: O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que existe o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Dentre os pontos previstos na lei o primeiro afirma que deva haver igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Não há distinção entre colégios públicos e particulares, entretanto nos primeiros o ensino é gratuito e no segundo, pago. As escolas públicas devem ser próximas à sua residência. As disposições do Estatuto dizem também de que deve haver o respeito por parte dos educadores e o direito de contestação dos critérios avaliativos, podendo haver recurso às instâncias escolares superiores, quando for notada discriminação
Pressões psicológicas exercidas por profissionais que atuam nas escolas: Um dos pontos que tem merecido destaque no setor jurídico-educacional se prende às alegadas pressões psicológicas exercidas por professores e demais pessoas que trabalham nas escolas sobre os alunos. A legislação dá o entendimento que isso não pode ocorrer, entretanto não existe expressamente lei, decreto ou outra norma que afirme textualmente essa proibição. É importante sempre que o aluno (ou seus responsáveis, quando menor de 18 anos ou incapaz), tenha provas concretas dessas pressões e existindo, é possível um questionamento junto ao Poder Judiciário para que a escola seja obrigada a se abster desses atos, podendo haver, inclusive, sentenças condenatórias por danos morais e/ou patrimoniais.
Responsabilidade da escola e da direção quanto à violência no interior dos estabelecimentos de ensino: A legislação brasileira, a exemplo do que acontece em outros países, estabelece responsabilidades civis e penais. As primeiras são, normalmente, aplicadas às pessoas jurídicas (organizações, empresas e similares) enquanto as penais, às pessoas físicas. No campo educacional o dever quanto à repressão à violência cabe, de forma direta, ao diretor da unidade de ensino e, indiretamente, à entidade mantenedora da escola. Ocorrendo fatos que geram a violência física (objetiva) ou psicológica (subjetiva) cabe ao diretor (ou aos profissionais que receberem essa delegação de competência) adotarem as medidas preventivas ou repressivas e chamando, se for necessário, autoridades públicas. Havendo omissão a responsabilidade passa a ser exclusiva do diretor que poderá ser processado criminalmente pela negligência. As mantenedoras, se processadas pelos alunos ou seus pais, quando juridicamente incapazes, têm a obrigação de responder pelos danos morais ou patrimoniais. Sendo apurado que a culpa foi do aluno (ou de um funcionário) há o direito de regresso que significa cobrar, posteriormente, os prejuízos das pessoas que causaram o prejuízo.
Segurança do aluno e dos profissionais de educação pela escola: A escola é obrigada a zelar pela segurança de seus alunos, professores e demais profissionais que atuam nas unidades de ensino. Segundo a legislação a responsabilidade é atribuída aos dirigentes das escolas. Objetivando que seja garantido esse princípio fundamental as entidades mantenedoras podem contratar serviços especializados ou adquirir sistemas e equipamentos de vigilância. Não pode o integrante da comunidade escolar obstar tais medidas desde que, naturalmente, estejam dentro dos critérios universalmente consagrados.
Até onde vejo, você tem respaldo pra fazer críticas ao funcionamento da escola, mas seria interessante você pedir acesso ao Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, e ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), além do regimento da escola, pra poder saber onde que estão seus direitos. E se tiver dúvida, a escola te deve esclarecimentos, independente de ser menor de idade, ser uma escola pública, ou qualquer afirmação. Ter conhecimento desses documentos e do que consta neles é DIREITO seu, e se a escola impedir você de ler você pode levar isso formalmente pras instâncias superiores.
Esperamos ter ajudado. Qualquer coisa pode entrar em contato novamente!
