#marianaferrer

Reprodução: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Texto segue para sanção presidencial Publicado em 27/10/2021 - 21:44 Por Agência Brasil - Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, não sofreu modificações no Senado e segue para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Mariana Ferrer altera o Código de Processo Penal ao incluir dispositivos que exigem zelo de todas as partes envolvidas no processo de julgamento de violência sexual, prezando pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. O juiz do caso será o responsável por fazer cumprir a medida. Durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre fatos relativos à pessoa denunciante que não constem dos autos e o uso de linguagem, informações ou material que sejam ofensivos à dignidade dela ou de testemunhas. O projeto de lei também eleva a pena para o crime de coação no curso do processo. A coação é definida como o uso de violência ou grave ameaça contra os envolvidos em processo judicial para favorecer interesse próprio ou alheio, e recebe punição de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Pelo texto aprovado no Senado, essa pena será acrescida de um terço em casos de crimes sexuais. O nome do projeto de lei é inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive se valendo de fotografias íntimas. Segundo Mariana Ferrer, as fotos foram forjadas. Durante a fala do advogado, o juiz e o promotor não interviram para defender ou protestar contra as menções feitas pela defesa durante a audiência, que teve uma grande repercussão nacional quando foi tornada pública. O réu foi inocentado por falta de provas. * Com informações da Agência Senado Edição: Fábio Massalli

Não deixe que calem a tua voz , Lute Mulher você não esta só .

É POR  MIM ,

POR

VOCÊ  É 

POR 

Demorou um tempo para que as pessoas percebessem. Alguns anos repetindo a mesma coisa, até que esta coisa finalmente fica em pauta, por um caso grave (porém não único) envolvendo esta discussão. 

Criminosos existem - assassinos, ladrões, estupradores, pedófilos etc -, disto eu sei, mas eu nunca soube (ou escolhi por nunca acreditar) que alguns deles estão soltos, por aí, inocentados pela nossa justiça.

No começo deste mês de novembro, nos deparamos com um caso de uma mulher, vítima de estupro, que teve o homem à quem ela acusava inocentado, duas vezes (em duas instâncias), no tribunal. Esta mesma mulher, aos prantos, ansiosa enquanto relatava a sua versão dos fatos ao juiz, foi acusada de falsidade pelo advogado do réu - o réu que era um potencial estuprador.

O que mais me irrita não é o fato de que - pelo que vimos pelas cenas vazadas pelo Intercept - um advogado pode recorrer aos meios mais baixos e desprezíveis em prol da defesa de seu cliente, chegando até a desmoralizar a vítima em frente ao tribunal. O que me irrita é que hoje, após duas tentativas falhas de culpar um homem que, na melhor das hipóteses, praticou o ato sexual com uma mulher sem o consentimento e a vontade da mesma, e que na pior drogou-a e estuprou-a em seguida; o que me irrita é que este homem está solto, andando pelas ruas da cidade em que mora e frequentando as mesmas festas que frequentou quando praticou aquilo que, na primeira instância, levou-o ao tribunal. O que me incomoda é que temos um estuprador (ou, se preferir, potencial estuprador) solto por aí, pronto para cometer outro crime - ou seja lá como você chama aquilo que ele fez.

Não sou mulher, não tenho medo, não por mim, mas o tenho pelas pessoas que eu conheço, que saem de sua casa esperando ter uma noite normal (ou um tanto divertida) e se deparam com uma questão. Uma questão que, hoje, eu não posso negar que exista na mente de todas as mulheres que saem, por qualquer que seja o motivo, de suas respectivas casas: Será que este homem é um deles?

Digo, em uma sociedade na qual libertamos criminosos sexuais, ou, se não os libertamos, banalizamos o crime até que ele seja digno de ser mais um a ser posto nos arquivos, mais um para ser esquecido. Em uma sociedade como esta, porque não uma mulher se questionaria (com tantos criminosos a solta) se ela vai ser a próxima vítima?

Não escrevo este artigo por raiva, mas sim por medo. Medo de que, no decorrer desses dias, a vítima não seja somente uma mulher que vi apenas na tv, ou na internet, mas que seja uma pessoa próxima à mim, que eu ame e que eu conviva com; minha irmã, talvez, minha mãe?