#eduardoleite

Após um período de recesso seguido de férias, o governador Eduardo Leite reassumiu o cargo nesta quarta-feira (10/1), em solenidade no Palácio Piratini. Na cerimônia, Leite sancionou quatro projetos de lei da área da educação e anunciou a realização de um novo concurso para contratação de 3 mil professores no magistério gaúcho. Durante o período de descanso do governador, a chefia do Executivo foi exercida pelo vice-governador Gabriel Souza e, nos últimos dois dias, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin.Os projetos sancionados pelo governador são os seguintes:PLC Marco Legal da Educação GaúchaA proposta é oriunda do parlamento, mas foi apresentada pelo Poder Executivo em observância às normas constitucionais de competência legislativa. Ao longo de 2023, a Assembleia desenvolveu o projeto Movimento pela Educação. A partir dessa iniciativa, foi elaborado o Marco Legal, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino em colaboração com os municípios. O projeto de lei busca criar políticas públicas robustas, compostas por metas e indicadores claros a serem perseguidos ao longo dos anos.Ensino técnicoInstitui a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica. O projeto encaminhado moderniza a legislação, promovendo a inclusão produtiva dos estudantes, além de garantir a perenidade de uma modalidade de ensino estratégica para o governo.Gestão democráticaA proposta estabelece as diretrizes gerais para Gestão Pedagógica, Gestão Administrativa e Gestão Financeira sob a perspectiva democrática, além de dispor sobre os papéis de Conselhos Escolares. Outra novidade é a eleição, pela comunidade escolar, da chapa diretiva (diretor e vice-diretor), por meio de votação direta.Conselho Estadual de EducaçãoDispõe sobre composição, funcionamento e atribuições do Conselho Estadual de Educação (CEEd). É um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino. A proposta visa à reorganização da composição do conselho, propondo uma paridade na quantidade de membros indicados, sendo dez por livre escolha do governador e dez indicados pela comunidade escolar.

Ao retornar ao exercício do cargo de governador, na manhã desta quarta-feira (10/1), Eduardo Leite anunciou que haverá um novo concurso público da Rede Estadual de educação em 2024. Serão 3 mil vagas destinadas aos professores. A previsão é de que as provas ocorram no segundo semestre.O anúncio ocorre após a nomeação dos mais de 1,5 mil novos servidores efetivos aprovados no último concurso para docentes da Rede Estadual. Somando os dois certames, até 2026 haverá pelo menos mais 4,5 mil novos educadores para compor o quadro de recursos humanos das escolas estaduais de forma efetiva.Além desses dois processos seletivos, um já consolidado e o outro em projeto para lançamento de edital, o governo do Estado protocolou, no ano passado, na Assembleia Legislativa, um projeto de contratação emergencial (PL 364/2023) que prevê vagas para até 9 mil professores e servidores temporários.As medidas visam qualificar o atendimento aos estudantes, garantindo o número de vagas que forem necessárias para serem preenchidas nas instituições de ensino do Estado.

Ao retornar ao exercício do cargo de governador, na manhã desta quarta-feira (10/1), Eduardo Leite anunciou que haverá um novo concurso público da Rede Estadual de educação em 2024. Serão 3 mil vagas destinadas aos professores. A previsão é de que as provas ocorram no segundo semestre.O anúncio ocorre após a nomeação dos mais de 1,5 mil novos servidores efetivos aprovados no último concurso para docentes da Rede Estadual. Somando os dois certames, até 2026 haverá pelo menos mais 4,5 mil novos educadores para compor o quadro de recursos humanos das escolas estaduais de forma efetiva.Além desses dois processos seletivos, um já consolidado e o outro em projeto para lançamento de edital, o governo do Estado protocolou, no ano passado, na Assembleia Legislativa, um projeto de contratação emergencial (PL 364/2023) que prevê vagas para até 9 mil professores e servidores temporários.As medidas visam qualificar o atendimento aos estudantes, garantindo o número de vagas que forem necessárias para serem preenchidas nas instituições de ensino do Estado.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) revelou na tarde desta quarta-feira (10) que oficializou a união estável com o médico Thalis Bolzan no final do ano passado. Em vídeo publicado nas redes sociais, Leite brincou sobre uma possível festa de casamento, que era especulada para ocorrer em setembro no Palácio Piratini.Casamento é negócio muito caro e eu não tô podendo pagar festa de casamento agora. Eu sei que já tinha gente querendo comprar roupa. Eu e o Thalis já casamos no ano passado, a gente assinou a declaração de união estável. Oportunamente, a gente faz uma festa uma festa, mas vai ser coisa bem simples.disse ele.O compromisso foi formalizado por meio de um contrato de união estável e celebrado com a presença de amigos em Trancoso, proporcionando um momento íntimo e especial para o casal.Leite, que se tornou o primeiro governador brasileiro a assumir sua homossexualidade durante uma entrevista no programa "Conversa com Bial" em 2021, mantém uma postura reservada sobre sua vida privada, tornando esse evento uma notável exceção à sua discrição habitual.Em janeiro de 2023, Leite chegou acompanhado de Thalis à cerimônia de posse do segundo mandato como governador, na Assembleia Legislativa do RS. Questionado sobre o assunto, Leite falou da importância da família."A família é uma base, pra que a gente se sustente e tenha forças pra enfrentar o dia a dia e sou muito feliz pela família que eu tenho e por ter o Thalis, que também compreende o quanto que a vida pública nos demanda, e também me estimula e me dá forças pra seguir em frente", pontuou.

Foram realizados nesta terça-feira (12/12), no Palácio Piratini, o lançamento do programa Reconstrói no Campo e a assinatura dos convênios da primeira fase do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. As iniciativas do governo do Estado devem injetar R$ 69 milhões na agricultura familiar de municípios atingidos por eventos climáticos adversos neste ano. O governador Eduardo Leite, o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini e o gerente técnico estadual adjunto da Emater/RS-Ascar, Luís Bohn, participaram da cerimônia.O governador destacou que o apoio à agricultura familiar resulta em mais produção de alimento com sustentabilidade, geração de renda e permanência das novas gerações no campo. Leite também reforçou que o Estado está ao lado dos produtores que sofreram com os eventos climáticos. “As medidas que estamos anunciando hoje se somam às ações de reconstrução e apoio aos municípios que já vínhamos realizando. Para todos aqueles que foram afetados, quero dizer que saibam que não estão sozinhos. Tudo o que for possível será feito. Juntos vamos superar esse momento difícil”, disse.Nesta primeira etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo foram contemplados 22 municípios. A iniciativa tem o propósito de disponibilizar recursos para a recuperação de áreas cultiváveis em cidades que tiveram perdas decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre 15 e 16 de junho de 2023, buscando restabelecer plenamente sua capacidade produtiva. O objeto do convênio é a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura. O investimento do Estado nesta etapa é de R$ 10 milhões.Assinaram o convênio para início do projeto os municípios de Maquiné, Caraá, Morro Reuter, Venâncio Aires, Riozinho, Itati, Ivoti, Três Forquilhas, Osório, Rolante, Bom Princípio, Dois Irmãos, Lindolfo Color, Presidente Lucena, Santo Antônio da Patrulha, Igrejinha, Taquara, Gravataí, Nova Hartz, Araricá, Morrinhos do Sul e Parobé.A etapa II do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo será voltada para a recuperação de áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do Norte do Estado, que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos. Poderão participar do programa as cidades afetadas pelos eventos climáticos adversos que ocorreram entre 2 e 6 de setembro e entre 2 e 3 de novembro. Farão parte os municípios que se encontram em estado de calamidade pública ou em situação de emergência legalmente homologado por decreto estadual até a data de celebração do convênio e que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados dos levantamentos realizados pela Emater/RS-Ascar.Os municípios aptos podem enviar projetos até 18 de dezembro. Para a segunda fase do programa, o Executivo estadual disponibilizará R$ 15 milhões. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ronaldo Santini, garantiu que as ações buscam minimizar as perdas dos agricultores familiares. “Nossos esforços são no sentido de auxiliar o produtor a retomar a produção, facilitando o seu acesso ao crédito para reestruturação da propriedade”, afirmou Santini.Programa Reconstrói no Campo IAlém dos convênios do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, foi assinado o decreto de lançamento da primeira etapa do Programa Reconstrói no Campo. Nas duas etapas, serão viabilizados até R$ 44 milhões em operações.A etapa I do programa beneficia 62 municípios atingidos pelos ciclones de junho e julho e é destinada aos agricultores pertencentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pela iniciativa, o agricultor vai ter juro zero nos financiamentos que chegam até R$ 20 mil, por meio do Banrisul, responsável pela operacionalização do programa. A perspectiva é de que sejam beneficiados 1.000 agricultores, podendo atingir um grupo ainda maior, de acordo com a variação da busca pelo crédito.Nos próximos dias, deve ser anunciado o Programa Reconstrói no Campo II. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso dos produtores rurais de municípios em situação de emergência ou calamidade ao crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), subsidiando juros por meio de parceria com instituições financeiras.O principal atrativo do programa é o financiamento para investimento dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias com taxa de 8% a.a. Dessa forma, o governo estadual subsidiará 5% de juros e o produtor arcará com apenas 3% de juros dentro do limite financiado. Pela proposta, os produtores poderão assumir financiamentos de até R$ 48 mil com valores subsidiados. O público-alvo são médios produtores rurais de municípios gaúchos com situação de calamidade ou emergência homologados pela Defesa Civil a partir dos eventos climáticos de setembro de 2023. No total, são 20 municípios em situação de calamidade e 158 em situação de emergência.