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OAB protocola pedido de vistoria em presídio

Nesta quarta-feira (2), a OAB/TO protocolou ofício na Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado um pedido de vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A medida veio após a Ordem receber diversas denúncias sobre as condições do presídio e descumprimento das prerrogativas dos advogados e dos presos.

Para o presidente da Ordem, Gedeon Pitaluga, “A OAB tem como premissa a defesa dos direitos…

Em denúncia, OAB acusa presídio de situação caótica e violação de direitos humanos

A situação de calamidade nas Unidades Prisionais do Tocantins, especialmente na Casa de Prisão Provisória de Palmas, foi alvo de denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio da Comissão de Combate e Prevenção a Tortura. A instituição encaminhou um ofício ao Procurador da República no Estado do Tocantins, lotado na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão,…

Detento é encontrado morto em presídio

Um detento foi encontrado morto dentro de uma das celas do pavilhão B na Casa de Prisão Provisória de Palmas na tarde desta segunda-feira (1º). O nome do preso não foi divulgado pela Secretaria de Cidadania e Justiça, que também não confirmou a causa da morte dele. A Polícia Civil foi até o presídio e a perícia também estevo no local.

Asvisitas entre familiares e presos estão suspensas em…

Acusado de mandar matar advogado por herança vai para cela especial na CPPP #CPPP #DaniloSandes #Justiça

O juiz Kilber Correia Lopes, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, determinou que o farmacêutico Robson Barbosa da Costa, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Danilo Sandes, seja transferido para a Casa de Prisão Provisória de Palmas, onde deverá ser colocado em uma cela especial. A determinação ocorre dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que o acusado ficaria em…