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Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola Agência Brasil Publicado em 01/12/2025 - 17:49 Brasília Versão em áudio

Reprodução: © Rovena Rosa/Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Veja as principais mudanças: 

Abertura do processo

- Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

- O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. - Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

- A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. - O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. - Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas

- Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. - Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

- Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. - A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito. Edição: Sabrina Craide

Regulamentada penalidades a infrações de pedestres e ciclistas

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou a Resolução 706/2017, referente aos procedimentos de autuação para garantir a segurança de todos, no que se refere a infrações de trânsito. Pedestres e ciclistas agora poderão ser punidos.

  Poderá será autuado, por exemplo, o pedestre que permanecer nas…

Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Conatran

Documento equivale à CNH impressa e ficará disponível por meio de aplicativo para celulares

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, nesta terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH, por meio de um aplicativo para…