#comercioambulante

Parlamento angolano aprova lei para regulamentar comércio ambulante

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei que visa pôr regras ao comércio ambulante, feirante e de bancada, que a realidade atual demonstra ser “um verdadeiro dilema”. (more…)

Copriscam confirma dudosa calidad de “aguas frescas”

Ante los constantes reportes ciudadanos esta mañana la Comisión para la Protección Contra Riesgos Sanitarios del Estado de Campeche (COPRISCAM), realizó un operativo en el andador del Parque Zaragoza, para inspeccionar las condiciones en que se realizan las aguas frescas, lo que ponía en duda la calidad con la que se venden estas bebidas en los primeros cuadros de la ciudad.

Las llamadas  “aguas…

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Overeador Rodrigo Beltrão sustentou o projeto de lei do PT que autoriza os comerciantes a deixarem os carrinhos de lanche em via pública durante a noite

O parlamentar defendeu a alteração do Código de Posturas do Município que disciplina o comércio ambulante durante a Audiência Pública do dia 21/02. A proposta permite que Poder Público licencie horários e locais, autorizando a permanência da estrutura dos carrinhos de lanche na via pública. A medida elaborada pela bancada petista pretende excluir um ponto da lei (criada em 2010 e que até então não era posta em prática) em que obriga os comerciantes a retirarem seus carrinhos de lanche no fim do dia, visando evitar transtornos gerados pela locomoção.

A Audiência Pública foi criada para resolver o empasse criado pela intensificação da fiscalização desta lei. O vereador Rodrigo Beltrão/PT apontou que nunca ouviu ninguém reclamar do comércio ambulante, “pelo contrário, o comércio ambulante foi criado e desenvolvido pela comunidade”. Ele também apontou a importância dos ambulantes, “pela noite os restaurantes e churrascarias fecham, aí é que entra uma alternativa para a população, as casinhas de lanche”.