#comentadas

Principais novidades legislativas de 2014 comentadas

terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2014 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2015 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! RETROSPECTIVA PRINCIPAIS EMENDAS, LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS DE…

Súmulas aprovadas em 2014 comentadas

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa RETROSPECTIVA, vamos hoje rever as SÚMULAS aprovadas pelo STJ e STF em 2014. Todas elas foram comentadas aqui no site. Clique em cada uma delas para ler os comentários. SÚMULAS DO STJ APROVADAS EM 2014 Súmula 506-STJ: A Anatel não é parte legítima nas demandas entre a concessionária e o usuário de telefonia…

Novas súmulas do STJ comentadas – parte 1 (Súmulas 479 a 483)

segunda-feira, 2 de julho de 2012 Amigos do Dizer o Direito, Há pouco tempo comentamos 7 novas súmulas do STJ (súmulas 472 a 478). Agora foram publicados mais 12 novos enunciados. Você pode se lamentar porque são mais 19 súmulas para você entender ou, então, pode enxergar as coisas por outro ângulo: trata-se de uma excelente oportunidade de acertar 19 questões nos próximos concursos que você…

Novas súmulas do STJ comentadas – parte 2 (Súmulas 484 a 487)

terça-feira, 3 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Já estudaram as Súmulas 479 a 483? Gostaram dos comentários? Hoje publicamos os comentários às Súmulas 484 a 487. As súmulas são as seguintes: Súmula 484: Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer após o encerramento do expediente bancário. Súmula 485: A Lei…

Novas súmulas do STJ comentadas – parte 3 (Súmulas 488 a 490)

quarta-feira, 4 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje publicamos a terceira parte dos comentários às novas súmulas do STJ. As súmulas publicadas hoje são as seguintes: Súmula 488: O parágrafo 2º do art. 6º da Lei 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários advocatícios, é inaplicável a acordos ou transações celebrados em data anterior à sua vigência. Súmula 489:…

Retrospectiva: principais novidades legislativas de 2012 comentadas

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2013 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei 12.594/2012: Lei do SINASE. Lei 12.607/2012: venda de aluguel ou vagas…

Novas súmulas 500, 501 e 502 do STJ comentadas

quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram publicadas três novas súmulas do STJ: 500, 501 e 502. Preparamos alguns comentários sobre as novas súmulas para facilitar o seu entendimento e fazer com que você fixe melhor o que representa cada um dos enunciados. Por razões de trabalho (muito trabalho), estamos sem nenhum tempo extra e pedimos desculpas…

Principais novidades legislativas de 2013 comentadas

sábado, 4 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2013 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2014 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei 12.799/2013: prevê isenção da taxa de inscrição em vestibulares e…