Por Carlos Magalhães O profeta Isaías, em um dos textos mais profundos das Escrituras, oferece uma visão que transcende o espiritual e toca as bases da organização social e política. Em Isaías 33:22, na versão Almeida Corrigida Fiel (ACF), lemos: “Porque o Senhor é o nosso Juiz, o Senhor é o nosso Legislador, o Senhor é o nosso Rei; ele nos salvará.” Este versículo, lido em conjunto com o…

Os latinos tinham 3 definições para o direito de propriedade de um bem. Abusus seria o que hoje chamamos de privatização. O bem seria explorado para um propósito "particular", privando a coletividade de seu bem. Usus é o aproveitamento do objeto para o Bem Comum, que traz bom proveito para a comunidade segundo alguma utilidade.  Fructus é o uso singular do bem pelo bem, que o potencializa e abre seu modo de existência para outras possibilidades que a noção de utilidade comunitária não dá conta. O fructus torna frutífero e frutuoso o bem, criando a partir dele outros bens. Ab-usus e usus são antônimos, opostos,  mas pela figura do Usufructus, foi possível conciliar numa mesma noção o uso frutuoso do bem com sua ideia coletiva, no conceito ainda contemporâneo do usufruto.

O capitalismo substituiu a conceituação triádica latina pela díade de valor de uso e de troca. Pela noção de propriedade particular, o uso privado é apenas abusus, pois a propriedade é o que dá ao proprietário o direito de abuso do bem.  Já o uso comum é apenas seu valor de troca, valor suspenso entre dois ab-usos. Já o fructus foi "estetizado", transformado em fruição estética. Pelo conceito de "criatividade" a noção de fructus foi atualizada esteticamente num domínio "extraordinário".

O bem comum é o objetivo das sociedades organizadas e democráticas. De posse do voto, alguns membros dessa mesma sociedade representam a maioria em diversos cargos dos Poderes Legislativo e Executivo. No entanto, todos os seus esforços devem ser em busca do bem-estar de toda a coletividade e não de determinados grupos como, digamos, as elites, Igrejas Evangélicas abusivas, milícias e suas…

O debate em torno da questão dos parquímetros de Carnide parece ter caído facilmente num debate de prós e contras; mais um desprovido de contexto e que põe as razões em pontas opostas.

Do que sei, a vontade de acção popular seria bem mais agressiva daquela que acabou por acontecer, aproveitando o Presidente da Junta de Freguesia para moderar vontades, consignando-as num campo de acção mediado, de acesso a outros e, aproveitando a oportunidade do momento político.

É verdade que, o cinzentismo dos procedimentos de política de há uns anos da cidade Lisboa, ajudaram a destacar o caso – empurrando-a para algo entre o divertido e o campo de possibilidades dos constituintes -  ainda para mais tendo como alvo fácil a EMEL, promotora de crises nervosas a muitos de nós, de Lisboa ou não.

A questão, que também parece esquecida no debate, é que a EMEL é uma empresa que presta serviços de “interesse geral”, alguns públicos, como é o caso do estacionamento. Dessa forma, a empresa tem um mandato de gestão sobre interesses privados de propriedade privada (o automóvel nas suas múltiplas versões) de modo a efectivar a utilização de algo que é de todos: o espaço público.

Agora, o facto de ter de garantir o interesse púbico não quer dizer que a EMEL efectivamente o faça; e é essa a percepção que muitas vezes encontramos nos que se mexem em Lisboa. Nesse sentido, Carnide pode ser um bom exemplo, onde a dita empresa empresta a sua ocupação como se de um mealheiro se tratasse. É um pouco difícil aceitar a regulamentação de estacionamento pago num local onde outros interesses primários e púbicos não se façam sentir:  conservação e manutenção do espaço público (passeios, estrada, etc); e onde até azinhagas foram tarifadas. Acrescente-se ainda, a não execução de obrigações contratualizadas pelo município, através de um concurso que o mesmo promove: Orçamento Participativo.

Casais que sabem discutir são saudáveis

No outro dia, uma amiga dizia-nos: Não discutam por minha causa. Na altura foi cómico, não só pelo pedido, mas porque nem sequer estávamos a discutir, mas apenas a discordar. Porque para mim casais que sabem discutir são mais saudáveis.

Nesse dia estávamos a tentar decidir o que fazer e para onde ir. E a Ceci e eu tínhamos ideias diferentes do que podíamos fazer e estavamos a falar de forma…

O Santo Padre é perfeitamente claro: “Envolver-se na política é uma obrigação para um cristão”. Mas de que política ele está falando?

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