Concurso Público: quando recorrer ao Judiciário?

Quando um edital para Concurso Público é publicado, são vários os questionamentos sobre as fases que compõem o certame e os requisitos para o ingresso no cargo. Em alguns casos, esses requisitos são questionados perante o Judiciário, o que possibilita ao candidato ser beneficiado por decisão judicial. É refletindo sobre essas situações que traremos alguns julgados apresentando quais elementos são…

Baixa visão: classificação quanto ao perfil de resposta visual

Pessoas com baixa visão ou visão subnormal conseguem ler com auxílio de aparelhos e material ampliado e com contrastes

De acordo com décima revisão de classificação estatística internacional das doenças e problemas relacionados à saúde (CID-10), considera-se visão subnormal ou baixa visão quando o valor da acuidade visual corrigida no melhor olho é menor que 0,3 e maior ou igual a 0,05 ou seu…