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Rodrigo Lentz

Os ataques proferidos pelo clã Bolsonaro e pela milícia cultural “olavista” contra os militares do governo reacenderam uma questão cada dia mais recorrente: qual é a solidez dessa relação? A celeuma, com requintes de traições e defecções ideológicas dos militares, pôs em xeque a hipótese de que os dois núcleos - militar e “ideológico” - teriam estreitas afinidades normativas, especialmente quanto ao seu inimigo objetivo.

Essa tese foi proposta pelo professor Eduardo Costa Pinto, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No texto “Bolsonaro e os quartéis: a loucura como método”, Costa Pinto expõe a hipótese da congruência com base na existência de uma “Doutrina Avellar Coutinho”, com penetração no alto oficialato do Exército. Em suma, tal doutrina teria como objetivo defender os valores judaico-cristãos do ocidente ameaçados pelo “marxismo cultural”, versão pós-guerra fria do comunismo a ser combatida com os métodos da “guerra híbrida”. Por isso, juntos, os dois núcleos teriam em comum a missão ideológica de “libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto” (Pinto, 2019).

Após a desavença pública entre os dois núcleos essa tese expôs fragilidades sem, contudo, perder seu valor instigador do debate. Nessa linha, passo a comentar seu argumento principal e outros dois adjacentes: divergência ideológica no pensamento econômico e existência de um planejamento dos militares voltado para a ação política.

Quanto a penetração da doutrina no seio militar, especialmente no oficialato, cumpre apontar uma fragilidade metodológica. A presença de alguns mantras do anticomunismo do século XXI no discurso de quatro oficiais do Exército não significa, por si só, que as teses de Avellar Coutinho (militar) e Olavo de Carvalho (civil) se transformaram em uma nova doutrina militar. Seria preciso investigar os manuais doutrinários de suas escolas políticas, especialmente pós-88, em busca de uma ressonância doutrinária no pensamento militar. Esse trabalho tenho feito com os manuais doutrinários da Escola Superior de Guerra (ESG), sabida por todos como a mais tradicional e importante escola do pensamento político militar. E, conforme o andamento dessa pesquisa, veremos que a existência de um “Movimento Comunista Internacional” é matéria histórica, que constava com letras garrafais nos manuais da década de 70, de forma mais contida na década de 80 e que definitivamente desapareceu no século XXI. Isso não quer dizer que a cultura política do anticomunismo tenha desaparecido do pensamento político dos militares (Teixeira, 2014). Mas, tão somente, que o anticomunismo do século XXI de Avellar Coutinho e Olavo de Carvalho não se transformou em doutrina, aqui entendida como “um conjunto de preceitos (regras, princípios, processos e métodos) que servem de fundamento a um sistema destinado a orientar a ação” (Brasil, 1975, p.84).

A refutação dessa tese também se mostra plausível pelos atuais estudos sociológicos sobre as instituições militares, organizados pelas professoras da PUC-RIO Maria Alice Rezende de Carvalho, Sarita Schaffel e pelo professor Eduardo Raposo, no âmbito da pesquisa “para pensar o Exército Brasileiro no século 21”. Financiada pelo edital “pró-defesa”, as investigações envolvem aplicações de questionários com oficiais da ativa, como os trabalhos de Denis de Miranda (2018) - citado por Costa Pinto - e Everton Araújo dos Santos (2018)[1]. Todos passam longe desse anticomunismo do século XXI e apontam para um processo de profissionalização endógena e heterogeneidade social, ainda pendente de maiores conclusões.[2]

Portanto, tenho outras explicações para essa semelhança aparente. Uma das conexões de discursos apontados por Costa Pinto seria a perda de coesão dos valores essenciais da nação. Esse elemento, de fato, traduz uma doutrina, mas que não identifico como sendo o anticomunismo do século XXI. Em verdade, expressa o núcleo duro do pensamento político dos militares, baseado na teoria dos sistemas e numa visão orgânica da sociedade, que tem como fim último o “bem comum” (felicidade divina de São Tomás de Aquino). Nesse pensamento, a coesão moral é exigência da lei eterna e da lei natural, no processo de evolução social. Os valores essenciais a que se referem são aqueles ligados às tradições histórico-culturais brasileiras do cristianismo, de brasilidade (cordial, pacífica, ordeira), de instituições inspiradas nos modelos estadunidense e inglês, na cultura francesa. Trata-se da velha e conhecida ideologia de segurança nacional, que perdura estruturalmente no pensamento político dos militares.[3]

Quanto ao uso do termo “politicamente correto” no discurso dos oficiais, é demasiadamente frágil associá-lo como expressão do anticomunismo do século XXI. Como o próprio Costa Pinto nota de rodapé, há críticas da direita à esquerda a esse fenômeno, críticas que se remetem às teorias relativistas e pós modernas, mais por sua alegada imposição moralizante de comportamentos e menos por construir uma cultura de respeito aos direitos humanos. Portanto, essa associação pelo politicamente correto também parece descabida.

Agora, não significa dizer que a tese de Avellar Coutinho e Olavo de Carvalho não tenha ressonância no seio militar. Mas isso nos remete ao debate sobre as cisões e fragmentações dentro das Forças Armadas (Cunha, 2018). E, nesse ponto, talvez Bolsonaro seja o exemplar de uma corrente interna assentada no anticomunismo do século XXI. Esse é um mérito do texto, pois traz à luz a existência viva dessa tradição no interior dos militares. Lembro que aparecia em algumas monografias de alunos da ESG, nas revistas e, principalmente, nos clubes militares. Assim como no passado, o militarismo brasileiro comporta correntes que podem ser classificadas como “duras e brandas”, “radicais e moderadas”, “intelectuais e porões”. Basta conferir os comentários da milícia olavista no twitter de Vilas Bôas: os militares “positivistas” são atacados por sua tecnocracia e “neutralidade ideológica”. Esse dilema começou na década de 1920, deu surgimento aos “jovens turcos”, mais ideológicos, e desaguou na ideologia de segurança nacional que tivemos até a década de 1980. E, por falar em traição, até recomendam a leitura do livro “ideais traídos”, do General Sylvio Frota. Assim, a “Doutrina Avellar Coutinho” pode ter ressonância entre o baixo oficialato e as praças, grupos mais identificados com Bolsonaro. E mais: com as milícias cariocas e os esquadrões da morte. Mas não se tornou uma doutrina do pensamento militar brasileiro. Por isso, o estudo sobre como esse anticomunismo do século XXI penetra no seio militar e na tropa são questões se faz importante. E levantar essa necessidade é um dos méritos do texto do autor.

Ainda sobre a versão ianque-brasileira do anticomunismo do século XXI, tenho duas hipóteses. A primeira, mais a nível internacional, é que a tradição anticomunista tem se mostrado uma ideologia forte que dá conteúdo a uma espécie de ideologia assessória, o populismo (Mudde & Kaltwasser, 2017)[4]. Embora seja ainda um problema insolúvel defini-lo, algumas características têm se mostrado perenes, tais como o apelo “pelo povo” contra as elites; crítica ao establishment; e a exaltação da “pessoa comum”. Como se pode perceber, a natureza vaga desses conceitos permite que políticos e políticas de direita e de esquerda sejam chamados de populistas, especialmente por liberais que apontam a reivindicação da soberania de uma “maioria” como conflitantes às instituições políticas, sobretudo devido ao fantasma da tirania da maioria. Paul Taggart, num texto publicado em 2000, apresentou a tese do neopopulismo, ou seja, um fenômeno político moderno que atualmente tem como traço novo a frustração com os partidos políticos do liberalismo. Devido a seu caráter vago, a chave explicativa para cada populismo seria a identificação de seu heartland: um dispositivo retórico que evoca uma imagem simbólica do povo sobre si mesmo, fundamentado em mitos históricos que se remetem às raízes culturais de cada povo. Com isso, esse povo é nostálgico de valores que devem ser resgatados. Taggart aponta para o “homem médio” formador de uma “maioria silenciosa” relutante à participação política ordinária que, em momentos de crise e “degradação”, se vê como a verdadeira imagem de povo e a maioria legitimada a impor sua vontade (Taggart, 2000).

Nesse sentido, esse neopopulismo faz uso de teorias conspiratórias - que jamais serão comprovadas e são terreno fértil para fake news - para mobilizar a maioria silenciosa desapontada com as instituições liberais, reforçar a ideia de um inimigo e produzir o sentimento interno de solidariedade e corpo. É no heartland do neopopulismo que faz sentido bancos, corporações e magnatas serem comunistas, membros dessa elite que conspira contra o povo por meio do marxismo cultural. A autoridade carismática e religiosa também é mobilizada, em detrimento da autoridade lógica-racional, conforme as categorias de Weber mobilizadas por Taggart. Portanto, tenho a hipótese de que o anticomunismo do século XXI se comporta como uma ideologia forte do neopopulismo ianque-brasileiro.

A segunda, mais a nível nacional, é que desde junho de 2013 - mês que até hoje não terminou – a emergência do antipetismo representaria “a terceira onda” do anticomunismo no Brasil. Rodrigo Patto de Sá Motta, professor de história da UFMG e autor de obra referência sobre o anticomunismo no Brasil (Sá Motta, 2000), elaborou um ensaio buscando fazer aproximações e distinções importantes entre antipetismo e anticomunismo[5]. Analisando com base nos dados do Barômetro das Américas (LAPOP) de 2017, também escrevi com Thiago Moreira da Silva (IESP) um micro ensaio na mesma direção[6]. Contudo, há muitas diferenças no contexto internacional, histórico e, principalmente, programático que exigem certa cautela com essa hipótese.

Outra questão relevante levantada por Costa Pinto é que, no ponto e econômico, haveriam “divergências ideológicas” entre os núcleos militar e “ideológico”. Segundo o autor, a doutrina Avellar Coutinho seria a favor da globalização, da abertura de mercados mais identificada com o neoliberalismo, se contrapondo ao antiglobalismo e uma espécie de nacionalismo econômico no “núcleo ideológico”. Por essa razão, “para boa parte das Forças, o mercado (sem ideologias) seria a instituição mais eficiente, no plano tático, para reconstruir o projeto de nação”. Novamente, se nos voltarmos aos manuais doutrinários da ESG, vamos perceber que, ao menos, desde a década de 1980, o pensamento político dos militares tem se orientado dessa maneira: o Estado deve ser regulador, não empresário, salvo quando necessário e por tempo determinado, devendo ser a empresa e o mercado os principais atores na tomada de decisões econômicas. Com esse Estado ajustador do capitalismo, especialmente na função consumo, o “mercado livre” seria o espaço “onde a força de consumo integradora de vontades individuais é a formuladora decisiva do padrão da atividade econômica” (Brasil, 1983, p.141-142). Portanto, essa visão econômica não se contamina pela doutrina Avellar Coutinho, pelo contrário, é esta quem reproduz a consolidada doutrina econômica do pensamento político militar.

Aliás, o próprio termo “gigantismo estatal” também era usado por Roberto Campos, avó do atual Presidente do Banco Central e ministro de Planejamento e Coordenação Econômica do ditador Castelo Branco (1964-1967), para criticar o monopólio da Petrobrás. Um de seus inspiradores teóricos, Friedrich August von Hayer, permanece atualmente influenciando o pensamento econômico dos militares (Brasil, 2014b, p.133).

Portanto, um dos grandes desafios é saber como, atualmente, esse pensamento econômico dos militares se relaciona com o nacionalismo econômico, especialmente com o passado desenvolvimentista da ditadura de 1964 adotado após os primeiros três anos de grande abertura ao capital externo (era Roberto Campos). Tenho buscado testar a hipótese de que o desenvolvimentismo econômico foi adotado por uma razão de segurança e não por um traço ideológico sobre um papel do Estado indutor do desenvolvimento econômico nacional. E que o atual pensamento, mais privatizador e aberto ao capital externo, tem raízes mais profundas, sem traduzir uma novidade doutrinária. O que mudaram são as razões de segurança, que não apontam para a necessidade de manutenção do Estado empresário em áreas estratégicas do poder nacional, como aviação (Embraer), energia (Eletrobrás) e petroquímica (Petrobrás). Além de razões geopolíticas, que por tradição desse pensamento “destina” ao Brasil o alinhamento com os EUA, como Costa Pinto suscita, porém sem se descuidar da relação com outras potências (China e Rússia). Sem falar em possíveis razões organizacionais, uma vez que a fusão com a Boeing manteve a Embraer como majoritária no mercado de defesa, com injeção de significativos investimentos.[7]

Nesse sentido, vejo que a divergência ideológica aventada por Costa Pinto é explicada mais pelas características do neopopulismo e não mostra contornos fundamentais. O episódio do preço do diesel demonstrou que as motivações da influência legítima do executivo na política de preços da Petrobrás atenderam a razões da base política do governo, com seu discurso “pelo povo”, e menos a uma ideologia que defenda a intervenção do estado na economia ou ainda um nacionalismo econômico. Dizendo em outras palavras, o campo econômico deverá ser uma razão de atrito entre os dois núcleos, mas não por uma divergência ideológica fundamental e sim por razões instrumentais e conjunturais. Assim, o ponto de atrito econômico, e também político, decorre do neopopulismo do núcleo “ideológico” que se choca com o liberalismo político do núcleo militar. É aqui que, a depender da conjuntura econômica, a corda poderá roer.

Por fim, Costa Pinto percebe com precisão no discurso dos oficiais militares, especialmente de Mourão, a existência de planos de ação política. Novamente, antes de ser expressão da doutrina Avellar Coutinho, trata-se da doutrina de ação política dos militares consolidada no século XX. Essa doutrina, sobre a qual elaboro minha tese, tem raízes no pensamento de Góes Monteiro, passou a ser construída pela ESG, se normalizou no manual doutrinário de 1975 e, até hoje, vem sendo atualizada e colocada em prática pelas Forças Armadas. Além de seus núcleos normativo e político, é no núcleo instrumental que o método de ação política se desenha, baseado nas teorias dos sistemas, da decisão e do planejamento (Brasil, 2014c).    

Esse método de ação política passou, assim como a doutrina em geral, por um processo de pasteurização vocabular para se apresentar de forma mais técnica, neutra, “não ideológica”, como efeito da democratização. Por exemplo, em 1975 se chamava “método para ação política”; em 1983, “método para o planejamento da ação política”; em 2014, “método para o planejamento estratégico”. Contudo, jamais deixou de formular uma ideologia e uma doutrina de ação política. Atualmente, a doutrina tem a estrutura muito semelhante, com algumas adaptações e mudanças que procuro caracterizar. Mas, seguramente, foi justamente esse núcleo instrumental que mais recebeu mudanças e acompanhou a revolução tecnológica. Baseado no grande volume de informações estratégicas, em diferentes níveis e tempo, o método para a ação política tem quatro fases: diagnóstico (leitura da realidade ambiental e de poder), político (etapa de projeção de cenários exploratórios e normativos, para definição de objetivos), estratégico (preparação e mobilização dos poderes nacionais na concretização dos objetivos) e gestão (execução e controle).    

Há, portanto, uma tradição de planejamento para ação política dos militares continuamente atualizada. Desde junho de 2013, há inegáveis sinais de que as Forças Armadas, em especial o Exército, estão colocando esse planejamento em prática. Em outubro de 2017 escrevi o primeiro texto alertando para esses indícios e da necessidade de olhar os militares na política[8]. Na sequência, os acontecimentos de 2018 apenas reforçaram as digitais ocultas dos militares na disputa de poder desde as eleições de 2014. Num desses textos descrevo como o General Mourão, no Comando Militar do Sul, projetava alguns cenários definidores da conjuntura política: rompimento do PMDB com o governo, prisão do ex-presidente Lula, afastamento de Renan Calheiros, comprometimento da imagem de Michel Temer pela Lava Jato[9].

Uma das questão ainda em aberto é saber se essa ação política dos militares confirma a concepção de guerra híbrida, atuando nas expressões do poder nacional “não militares”, especialmente nas expressões política (executivo, legislativo, judiciário), psicossocial (moral nacional) e ciência e tecnologia (guerra eletrônica). Na teoria do conflito desse pensamento militar, há uma separação entre óbices antagônicos, que atacam os valores fundamentais, e fatores adversos, que “dificultam os esforços da sociedade ou do governo para alcançar e preservar os objetivos nacionais” (Brasil, 2014c, p.73). Com isso, situações de conflitos e crises que ameacem, ainda que potencialmente, os “objetivos nacionais” exigem definições de ações estratégicas que neutralizem ou até eliminem esses óbices. O método é sofisticado, engloba matrizes de comportamento de atores, testes de aceitabilidade, programação, planos, projetos. Resta saber qual leitura da realidade resultou desse método e, por quais motivos os partidos tradicionais da política pós-88 (PSDB, PMDB e, principalmente, o PT) foram colocados como ameaças aos “objetivos nacionais” e, mais precisamente, o que de fato significam esses objetivos. Tarefa para outro momento.

Apesar das considerações acima, o texto de Costa Pinto consegue apontar para a questão crucial nos próximos meses: se as políticas neoliberais do governo irão surtir efeito econômico para a população no geral. É possível, como o autor suscita, que uma guinada desenvolvimentista suceda uma política neoliberal fracassada, como ocorreu em 1967? E que os militares sejam protagonistas dessa guinada? A depender do pensamento político dos militares, diria, apenas o fracasso econômico sem insegurança seria insuficiente. Para uma intervenção do Estado na economia, especialmente com indução da indústria nacional e proteção do patrimônio nacional, a segurança nacional precisará, na visão dos militares, estar em risco e exigir ações “ajustadoras“ do capitalismo.

Por isso, até o momento, se depender desse pensamento, vejo um período de arrocho por convicção. Até que, por questões de conjuntura e não ideológicas fundamentais, essa corda roer entre os dois núcleos do governo. Antecipar-se a essa possibilidade, tendo uma estratégia com fins bem definidos, será fundamental para quem busca interferir nos rumos políticos do país.

Referências

BRASIL. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual Básico. Rio de Janeiro: ESG, 1975.

BRASIL. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual Básico. Rio de Janeiro: ESG, 1983.

BRASIL. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual Básico: elementos fundamentais. Rio de Janeiro: ESG, 2014a, v.1.

BRASIL. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual Básico: assuntos específicos. Rio de Janeiro: ESG, 2014b, v.2.

BRASIL. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual Básico: método para o planejamento estratégico/ESG. Rio de Janeiro: ESG, 2014c, v.3.

CUNHA, Paulo Ribeiro da. Militares na política ou política entre os militares: uma falsa questão? In: BARBOSA, Jeferson Rodrigues et al (Orgs.). Militares e Política no Brasil. 1º edição. São Paulo: Expressão popular, 2018.

MUDDE, C.; KALTWASSER, C. Populism: a very short introduction. Oxford: OUP, 2017.  

SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. Em guarda contra o “Perigo Vermelho”: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva: FAPESP, 2002.

TAGGART, P. Populism. Buckinham: Open University Press, 2000.

TEIXEIRA, Mauro Eustáquio Costa. Em nome da ordem: a cultura política anticomunista nas forças armadas brasileiras: 1935-1985. Dossiê pensamento de direita e chauvinismo na américa latina. Mediações, Londrina, v.19, n.1, p.151-169, jan-jun, 2014.

Notas

[1] “o carisma do comandante”, disponível em: <http://www.editora.vrc.puc-rio.br/media/o%20carisma%20do%20comandante%20miolo.pdf>. Acesso em 10 mai. 2019.

[2] O estudo, de forma preliminar, aponta seis aspectos sobre a socialização da instituição militar, preliminarmente apresentadas nesta entrevista: < https://outraspalavras.net/outrasmidias/mudou-algo-no-perfil-das-forcas-armadas/>. Acesso em 11 mai. 2019.

[3] Em recente encontro da ANPOCS apresentei uma versão preliminar de texto em que proponho uma revisão desse pensamento a partir de uma proposta de categorização. Disponível em: <http://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro-3/gt-31/gt31-17/11380-o-pensamento-politico-dos-militares-brasileiros-a-doutrina-de-seguranca-nacional-revisitada-1930-1985/file>. Acesso em 10 mai. 2019.  

[4] Os autores usam o termo “thin-centered ideology” para classificar o populismo a partir de uma abordagem chamada de “ideacional”, isso do ponto de vista liberal. Para uma crítica laclauniana a essa conceituação, especialmente apontando o populismo como um discurso e não como uma ideologia, ver ASLANIDIS, Paris. Is populism na Ideology? A refutation and a new perspective. Political Studies 2016, Vol. 64(1S) 88–104.

[5] Uma versão preliminar foi apresentada no colóquio “Pensar as direitas latino-americanas no século XX”, ocorrido em agosto na UFMG, posteriormente publicada em 2019 no livro homônimo organizado por Sá Motta, Ernesto Bohoslavsky e Stéphane Boisard.

[6] Disponível em: <http://18.218.105.245/o-antipetismo-como-heranca-do-anticomunismo/>. Acesso 10 mai. 2019.

[7] Disponível em:<https://www.valor.com.br/empresas/6085747/competicao-da-airbus-e-oportunidade-militar-definem-acordo-com-boeing>. Acesso em 10 mai. 2019.

[8] Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2017/10/04/artigo-or-a-intervencao-militar-e-os-democraticos-tateantes/>. Acesso em 20 mai. 2019.

[9] Disponível em: < https://www.cartacapital.com.br/politica/militares-des-informacao-e-batalha-politica/>. Acesso em 10 mai. 2019.