Um vídeo feito por celular, mostra uma garota, de aparentemente 12 á 13 anos, nua, dançando funk em um banheiro. O vídeo em alguns segundos ganhou distribuição em massa através do Facebook, no grupo “Baile no Aurora” e a “Ilha da Macacada – Aberta”. Grupos repletos de usuários ativos e disponíveis para compartilhar todo tipo de conteúdo. No grupo Baile no Aurora existem diversas publicações de exploração sexual, uso de drogas, transmissões e videos de meninas dançando funk, aliciamento de menores, um verdadeiro legado de putaria, pedofilia e apologia criminosa como é comum no funk e de conhecimento da sociedade brasileira.
Quem compartilha mensagens de teor sexual sobre crianças e adolescentes nas redes sociais -e não apenas quem as pública- pode estar cometendo crime.
Para a advogada Alessandra Borelli, diretora da Nethics (escola de educação digital), não é só o responsável pela mensagem que comete crime: “Quem compartilha os conteúdos pode ser responsabilizado, assim como quem fizer um comentário”, diz.
Polícia Federal deverá apurar o caso.
Se encontrada, a pessoa pode ser responsabilizada criminalmente”, diz o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-coordenador de Infância e Juventude da corte. Borelli recomenda que se evite compartilhar as mensagens, mesmo que para condená-las.
“Quanto mais a gente dissemina o conteúdo, maior o prejuízo da vítima.”
É o mesmo conselho que dá Rodrigo Nejm, diretor de educação da ONG Safernet, que recebe denúncias de crimes on-line. Só no ano passado, foram 51.553 registros sobre pornografia infantil.
“Há um contexto da erotização precoce, que privilegia o corpo das chamadas ‘novinhas’, termo que está ficando bem famoso. Há estudos americanos que falam em pedofilização da sociedade, a hipervalorização do desejo sexual pelo corpo jovem.” As redes sociais só podem ser responsabilizadas se não tirarem do ar algum conteúdo cuja remoção tenha sido ordenada pela Justiça ou se não repassarem as informações necessárias sobre os autores no período determinado pela lei.
Procurado, o Facebook disse vetar conteúdo de assédio e violência sexual, principalmente contra menores.
Em alguns casos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê pena de até três anos de reclusão para quem tentar aliciar, assediar ou constranger uma criança (até 11 anos) a praticar ato libidinoso.
COMO DENUNCIAR
Como faço para denunciar? A melhor forma é pelo site da SaferNet; denuncie. Org. Br. Ele filtra e encaminha casos para autoridades. Redes sociais como Facebook e Twitter também têm botões para denunciar abusos Como proteger meus filhos?
A SaferNet recomenda monitorar a atividade das crianças na internet. Também é fundamental educá-las sobre até que ponto podem conversar com estranhos
O que fazer se for vítima de assédio digital? O ideal é preservar as provas, como tirar prints dos comentários e guardar os endereços dos sites da internet onde eles foram feitos Qual é a idade mínima para participar das redes sociais? No Facebook, Instagram, Twitter e Snapchat é de 13 anos.
O limite do YouTube é de 18, mas adolescentes de 13 a 17 podem se cadastrar com permissão dos pais O crime é só publicar mensagens de cunho sexual contra crianças? Postar ou compartilhar textos desse teor pode ser considerado incitação à violência ou crime contra a honra.
O ECA prevê até três anos de reclusão para casos de assédio e aliciamento.
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