#tema5

            Muitos colocam essa como a “inquirição” que teria impulsionado o próprio advento de um campo teórico que viria a ser chamado de economia (economics), vindo do ‘pai fundador’, o filósofo Adam Smith. Por meio do livro “Uma investigação sobre a riqueza das nações”, de 1776, ele inaugura tal debate nos moldes que hoje são tidos pelos “modos clássicos” de se tratar o economics. De maneira breve, podemos citar ainda uma série de outros teóricos clássicos que o antecederam e precederam, tentando lançar luz sobre o mesmo assunto, como Quesnay, Hume e os fisiocratas, antes, e David Ricardo, Karl Marx e Stuart Mill, depois. Todos eles são fundamentais para inaugurar o campo da Economia Política Clássica, ao criarem uma percepção única do que seria a riqueza de um país, e a forma como a geração dessa está ligada ao crescimento, ou desenvolvimento. Tida como imperfeita a final do século 19, essa percepção clássica de economia viria, ainda assim, a ser recuperada, e em grande medida reformulada, pelos economistas neoclássicos, ainda no começo do século 20. As percepções destes, e daqueles teóricos serão postas mais à frente.

            No que concerne a nosso ponto inicial, podemos situar essa discussão na economia como pertencente ao campo do Desenvolvimento Econômico, no qual uma série de vertentes teóricas diferentes (e por vezes divergentes) percebem o conteúdo da economia, da política e dos sistemas que as interligam de uma maneira bem particular, e dialogam (ou, mais precisamente, se digladiam) sobre o que é o desenvolvimento econômico, de que forma ele se dá, e qual a forma mais precisa e coesa de percebê-lo e estuda-lo. Dentre elas podemos citar, a bem grosso modo, os anteriormente citados neoclássicos, assim como intelectuais que pensam o crescimento econômico de um ponto de vista keynesiano, estruturalista-marxista, kaleckiano, assim como schumpeteriano, entre diversos outros.

            A corrente que por boa parte do século 20 dominou o debate acerca do assunto foram os neoclássicos, os quais, como já diz o nome, beberam largamente da fonte clássica de pensamento. Para ela, desenvolvimento econômico estaria largamente associado a um caminho a ser trilhado, rumo à modernização. As grandes potencias teriam já arduamente percorrido esse caminho rumo ao progresso e vencido, e caberia a todas as demais nações que desejam ali chegar também fazê-lo. Portanto, haveria um determinado corpo de medidas, teoricamente semelhantes àquelas tomadas pelas grandes potencias, a serem implementadas também pelos países pobres, ditos subdesenvolvidos, para chegar ao status de desenvolvido: o corpo econômico e político-institucional liberal. Essa visão progressista, e um tanto quanto determinística, do caminho a ser trilhado por cada nação rumo à maturidade econômica foi formalizada quantitativamente -ou, como gostam os economistas, “modelada” - por Robert Solow, ainda em 1956, e a partir daí largamente endogeneizada na discussão econômica posterior sobre o tema de desenvolvimento.

A adoção de medidas econômicas liberais, todavia, não trouxe os resultados esperados. O pós-Segunda Guerra presenciou uma firme liderança econômica e política dos EUA, e o interesse estadunidense em promover a reconstrução e recuperação econômica em diversos países ao redor do globo, com foco para Japão, e notavelmente para a Europa, por meio de medidas como o Plano Marshall. Também diversas comissões foram criadas, com o intuito de catalisar o progresso econômico nos países tidos por subdesenvolvidos, como foi o caso da CEPAL para a América Latina e Caribe, liderada pelo distinto economista Raúl Prebisch. No que concerne à adoção dessas medidas econômicas liberais na América Latina, nesse mesmo período, certos teóricos apontavam que de forma nenhuma a adoção de tais ajustes trouxe benefícios aos países latinos. A discussão inaugurada por Prebisch, no âmbito da CEPAL, defendia que, na verdade, o contrário vinha ocorrendo, com uma vertiginosa queda dos termos de trocas entre commodities agrícolas latinos e os manufaturados vindos das indústrias estadunidenses e europeias, com consequente perda econômica para aqueles oriunda do liberalismo.

            Para os cepalinos, mostrava-se perigoso que os países latino-americanos baseassem sua pauta de exportações, e mesmo tivessem suas raízes econômicas internas firmemente embasadas em produtos primários, commodities de pouco valor agregado e largamente dependentes da flutuação dos preços internacionais. Muitos deles apontavam, pela análise de diversas dessas economias que, para além de uma crise interna diante a quedas na demanda externa, países que insistissem no livre-mercado e no comércio primário-exportador jamais alcançariam uma reserva de divisas confiável nem manteriam um crescimento que perdurasse, entre outras (muitas) críticas a políticas nesse sentido liberalizante. Assim, destoavam largamente do establishment defendido pelos países desenvolvidos, e da posição daqueles sobre as melhores formas de alcançar esse desenvolvimento.

Entendiam, pelo contrário, que o caminho para fugir do subdesenvolvimento seria pela adoção ativa de medidas que privilegiassem a indústria e a produção interna de manufaturados, através de uma política conhecida como substituição de importações. Nela, muito do aparato industrial que poderia ser importado dos desenvolvidos teria o favor do setor público para passar a ser produzido internamente, aprimorando o know-how e mesmo a autonomia econômica de diversos países. Esse corpo de medidas foi adotado por ampla gama de países latino-americanos, dos anos 50 aos 70 (com alguns percalços pelo caminho), buscando criar uma malha industrial interna com condições mínima de competição com a indústria estrangeira.

            Foi no ambiente dessa discussão que alguns teóricos cepalinos mais radicais formularam as bases do que ficaria conhecido como a Teoria da Dependência. Essa percepção teórica ganhou, ao longo dos séculos 50 e 60, relevo crescente entre as discussões sobre desenvolvimento econômico, embalando principalmente o corpus discursivo de teórico mais marxistas, e os resistentes ao domínio hegemônico do Norte em geral. Esses círculos mais ligados ao pensamento de esquerda avidamente beberam da fonte dessas discussões, chegando a influenciar a política econômica realizada em diversos países, dentre os quais o Brasil também obteve destaque, contestando a negligência dos processos histórico-sociais vista em parte do debate econômico em vigor.     

Retomando a discussão econômica sobre a posição econômica dos países, ter boa parte da renda nacional flutuando ao sabor da demanda internacional por commodities agrícolas é o preço de se ter um sistema produtivo especializado (em bens agrícolas) e defasado, com uma malha industrial esfacelada e ínfimo potencial tecnológico-inovativo, como é o caso de várias das economias latino-americanas. Esse é um ponto defendido por Anthony Thirlwall (2011), modelando diversas das ideias forjadas por seu ‘mentor’, Nicholas Kaldor. Segundo estes e demais teóricos dessa vertente heterodoxa de pensamento econômico, as economias que não se engajassem num modelo de desenvolvimento que promovesse ampliação real da malha industrial interna ficariam reféns de choques de demanda e oferta. Para as tais, não seria viável implementar um plano de crescimento e desenvolvimento que vingasse no longo prazo, pelo motivo fundamental de lhes faltar base industrial que o fundamentasse. Essa foi a realidade vista em vários dos países latino-americanos no século XX, com suas expectativas frustrando-se em diversos momentos, como em 1929 e na crise dos anos 70 (ainda que esta última sendo permeada também de outras questões). Nesse sentido, o processo de desenvolvimento latino-americano durante a segunda metade do século XX pode ser posto como profundamente incompleto, pois ainda que tendo avançado, não conseguiu superar a dependência de muitas nações de seus respectivos setores primários.

            Por outro lado, as nações que possuem uma estrutura industrial bem fundamentada, tem potencial de crescimento, tanto pelo padrão que o percebe como endógeno (GILPIN, 2001, p. 112-117), como também, olhando pela perspectiva de economia internacional tida por Thirlwall (2011), tão contrária a ideia das vantagens comparativas. As conclusões a que chegam os kaldorianos e Thirlwall em Cambridge, juntamente com Dani Rodrick (2004) em Harvard, corroboram enormemente aquelas já a muito tidas pelos teóricos cepalinos. Apenas aqueles países que detivessem o meio industrial poderiam usufruir de ganhos nos termos de troca. Uma melhora no padrão de renda internacional, por exemplo, pouquíssimo beneficiaria aqueles que tivessem seus lócus produtivo essencialmente ligado a produtos primários –só se beneficiaram em momentos de franco crescimento internacional, além do entusiasmo financeiro de alguns períodos; contrariamente, aqueles que comercializarem bens de maior valor agregado, e mesmo intensivos em tecnologia, usufruirão de amplos ganhos com o desenvolvimento externo, por ter a demanda por sua produção nacional aumentada. Nesse sentido, somente países que efetivamente realizarem um catching up tecnológico, ou já tiverem sua malha industrial formada (e alcançado a etapa superior do subdesenvolvimento, como diria Celso Furtado, 2001) não teriam perdas como aquelas dos latinos com o fim do boom das commodities, após a primeira década do século 21.

            Advogando em alguma medida contra parte dessas ideias anteriores, ou pondo-as como incompletas, aqueles adictos do paradigma da Dependência veriam o patronado até aqui como imperfeito –se não é que, por vezes, enviesado. Teóricos cepalinos como Theotônio dos Santos e Fernando Henrique & Enzo Faletto (2001), assim como aqueles teóricos do Sistema-Mundo, como Immanuel Wallenstein, apontaram para a parcialidade de se observar o sistema apenas de uma perspectiva econômica, sem sistematicamente perceber uma série de fatores políticos e sociais. Cardoso e Faletto apontam que a análise entre agentes ditos periféricos e centrais revelaria seus pormenores sociológicos e políticos “até nas suas facetas mais econômicas”.

 Isso, pelos rumos históricos e processos de mudanças sociais terem estabelecido um “sistema social de dominação” dos países desenvolvidos para com os “outros”. Portanto, defendiam que trilhar o caminho da substituição de importações e do crescimento industrial não seria suficiente para que fosse superada a “estrutura de dominação” exercida pelas potências centrais. Para além disso, é necessário um movimento vindo dos agentes sociais da periferia, promovendo mudanças sócio-políticas que trariam a real autonomia nacional, mudando a posição relativa desta na estrutura global capitalista (Cardoso e Faletto, p. 507).  Nesse sentido, o subdesenvolvimento, assim como a periferização de diversas nações seria fruto da atividade das potências, de um modo que teria gerado, por um lado, profunda subserviência econômica e, por outro, também servilismo sócio-político a elas. Assim, complementam a alternativa dada por aqueles primeiros teóricos ao pontuar que a emancipação político-econômica dos países periféricos está para além da perspectiva econômica, e exige um verdadeiro engajamento nacional em prol de modificações sócio-políticas internas, gerando emancipação (p. 509).

Aquilo que Theotônio dos Santos (2000) entende, então, como a ‘grande divergência’, a qual é também fartamente trabalhada por Bresser- Pereira (2010), surge não propriamente, ou essencialmente, nas bases teóricas tidas para se analisar a dependência centro-periferia, mas nas diferentes visões de como os países periféricos poderiam sair dela. Segundo os marxistas mais radicais, a única maneira de quebrar com a dependência seria pela tomada de um modelo político disruptivo; no caso, o socialismo. Concomitante deveria ser a tomada de decisões industrializantes que garantissem a independência econômica, respaldadas por uma devida atuação estatal. Fernando Henrique Cardoso, entretanto, quebraria com essa tradição, e com muito do que era defendido pelos cepalinos, ao advogar que tal tipo de ruptura política não seria suficiente, visto necessitar de uma “autorização” dos países centrais, que segundo ele não viria.

 É recorrente vermos aquela desavisada afirmação de que “o governo FHC não foi condizente com seus ideais” ou “aquele presidente não leu o que escreveu”; difícil achar falas tão pouco embasadas. Em Cardoso e Faletto (1968), vemos claramente o posicionamento dessa vertente que Bresser-Pereira (2010) chama de ‘independência associada’ se formar, ainda no âmbito da CEPAL, mas contrário à maior parte dela. Para eles, o elevado grau de rompimento que o processo de emancipação demandaria, e dados os interesses do centro, tornava essa uma possibilidade pequena, ou mesmo improvável. A dificuldade de um desenvolvimento autônomo dos periféricos devido à restrição da poupança interna e outros fatores daria ensejo a uma associação ao centro econômico-político de decisão como um movimento muito mais vantajoso. Seria essa associação, através da assimilação do capital internacional (via Investimento Estrangeiro Direto), que permitiria à periferia auferir dos lucros e do crescimento das hegemonias centrais, avançando no ritmo delas. Ao invés de se desligar do centro, ligar-se prudentemente nele.  

Enfim, fica clara então a destoante proposta que é feita pelos “dois lados” dos dependentistas, e que ficou patente tanto na discussão teórica como na adoção de política públicas e de governo: ou a revolução e a emancipação ou a associação às potencias capitalistas. 

Qual temos escolhido? Qual iremos escolher?

  BIBLIOGRAFIA:

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. As três interpretações da dependência. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 38, 2010.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reflexões sobre o novo desenvolvimentismo e o desenvolvimentismo clássico. Revista de Economia Política, v. 36, n. 2, p. 143, 2016.

CARDOSO, F. H ; FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. In: Cinquenta anos de pensamento na CEPAL-Rio de Janeiro: Record/CEPAL, 2000-v. 2, p. 495-519, 2000.

Gilpin, Robert, and Jean M. Gilpin. Global political economy: Understanding the international economic order. Princeton University Press, 2001.

Polanyi, Karl. A grande transformação. Leya, 2013.

RODRIGUEZ, Francisco; RODRIK, Dani. Trade policy and economic growth: a skeptic's guide to the cross-national evidence. NBER macroeconomics annual, v. 15, p. 261-325, 2000.