#sochum

By: Nguyen Xuyen Chi

At 14:30 (GMT+8), SOCHUM ultimately passed their resolution on the protection of the rights of indigenous people.

The most contentious aspect would be Article IV, Clause 23 which “[guarantees] the Indigenous Peoples’ rights to their lands, especially in areas prone to deforestation and exploitative extraction of natural resources”. This move was strongly deemed as giving land away “out of pity” and enabling human rights violations to prevail in “less civil societies”.

However, the majority of the council spoke for the clause. “It is not the giving of land. It is the protection of history”, said New Zealand. This statement was seconded by Brazil, stating that deeming tribal laws as “savage” is dangerous.

With the strike of Clause 23 voted against by majority, it remains a question whether sovereignty preservation or the rights of a mere minority takes priority for each state in SOCHUM.

The strike of Clause 11, which “encourages each country to build facilities and training for indigenous teachers”, met the same fate.

Teachers of indigenous origins, after training, will likely be placed in a dilemma between being accused by their own people of “enabling foreign forces and assimilation” while carrying the heavy burden of being the so-called “bridge” for the sovereign state. This is especially true in nations where there has been little effective effort to reconcile the relationship of ethnic minorities and the state.

Scholarship, based on merit and financial need, will be given to indigenous students to further their passion and thereafter, contribute back to their community. However, studies conducted in Vietnam where a similar policy is in place proves that this usually enables gentrification where indigenous people settle in metropolitan cities, in order to seek a better condition of life.

The very first clause calls for data collection on well-being and sentiments of indigenous people in nations where these populations are significant. This research-based approach is greatly inspired by Australia’s success in past research voyages.

Yet, Australia has remained neutral about whether they will be sharing their expertise with other nations, and their stance on the Resolution is still unclear. Australia has also opted out of Voting.

By: Nguyen Xuyen Chi

SOCHUM entered its afternoon session insisting on merging four working papers, condemning the focus on differences in previous sessions. 

Russia, Saudi Arabia and Greece have repeatedly stated the desire to move forward as one council. South Korea, likewise, has identified and presented four areas as a backbone for a unified draft resolution.

Yet, after much debate, the four blocs could not find the common ground. Peru persistently pointed out the nuances in each paper in an effort to work towards an agreement, but is met with animosity by the rest of the Council. 

Kenya has expressed grave concern over the progress of the council, questioning the council’s seemingly shared interest in the merger. 

Debate has greatly shifted from the topic of contention - the Well-being of Indigenous People - to the fate of existing working papers. With no bloc willing to withdraw their papers, the council has decided to bypass unifying working papers, and moved straight into crafting a draft resolution. 

Despite slow progress, this new phase is observing SOCHUM working cooperatively and new solutions introduced. The potential draft resolution may enable for countries with large indigenous populations to voice out their concerns, guaranteeing a more inclusive resolution for all stakeholders.

O segundo período do último dia de debate promovido pelo SoCHum foi marcado pelo compromisso das delegações em documentar suas propostas recomendatórias no documento de resolução, o qual obteve assinatura integral dos Estados-membros presentes na 8ª sessão da reunião. Finalmente a China, Colômbia, Estados Unidos, França, Gana, Índia, Líbano, Reino Unido e República Democrática do Congo chegaram em um denominador comum sobre as pautas após oito sessões de discussão que somaram quase 13 horas de duração. 

Por: Lorrany Ribeiro

Nova York, 24 de janeiro de 2021

A 7ª sessão foi inaugurada com a coletiva de imprensa cedida a CNN e ao Le Monde Diplomatique. O primeiro veículo questionou a Colômbia sobre as ações realizadas contra o tráfico infantil e emprego dessa mão de obra na província de Imbabura, sobre o assunto a delegada representante reconheceu a existência do problema no país e disse que o presidente trabalha junto com o Ministério do Trabalho para erradicar o uso do trabalho infantil. Já os Estados Unidos foi questionado sobre a crença de que as crianças estejam seguras trabalhando, a delegação respondeu que não consideram seguros os trabalhos considerados perigosos como a utilização de máquinas, por exemplo, recomendando apenas os trabalhos mais simples nas fazendas familiares. Contudo, os maiores índices de acidentes de crianças que trabalham são justamente os na direção de maquinários pesados nas lavouras familiares. Em relação ao Le Monde, o jornalista direcionou as questões à delegação de Gana e China.

Durante as discussões, os Estados Unidos se abstiveram da decisão sobre a idade mínima permitida para o público infantil ter autorização para trabalhar. O Reino Unido enfatizou a necessidade de delimitar uma faixa etária mínima para que os trabalhos sejam permitidos. 

No início da 8ª e última sessão, as delegadas já estavam com o documento de resolução pronto e apresentaram a mesa diretora. A mesa reconheceu o documento e a República Popular da China realizou a leitura do mesmo que contemplava pautas sensíveis discutidas ao longo dos dois dias no III Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas para Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais em Nova York. A direção aprovou a resolução que foi apresentada dando fim no encontro. 

O panorama das nações a respeito do trabalho infantil em seus territórios foi a pauta da quinta sessão no SoCHum

Por Bernardo Ribemboim Nova Iorque, 24 de Janeiro de 2021

De início, as delegações começaram o 2° dia de debate aprimorando o rascunho do Documento de Resolução, finalizando o Tópico A referente a violência sexual contra a mulher para abrirem as discussões a respeito do Tópico B sobre a exploração infantil como uma problemática global.

Em seguida, os representantes analisaram cada realidade local de seus respectivos países. As delegações do Líbano e Argélia afirmaram terem bons sistemas educacionais como atenuante da evasão para trabalho infantil, porém têm dificuldades em lidar com a já existente situação dos jovens trabalhadores, especialmente em zonas agrícolas, devido a ausência de recursos para auxiliar no monitoramento.

Diferente desses, as delegações de Gana e do Congo apontaram que a situação é muito mais difícil de lidar em seus territórios por causa das atividades contínuas de empresas multinacionais que exploram a mão de obra infantil, motivadas por seu baixo custo, ampla disponibilidade e ausência de fiscalização efetiva.

A delegação dos Estados Unidos disse que permite o trabalho infantil, contanto que regulamentado e monitorado, pois desenvolve senso de ética e de dignidade, além de educação financeira e experiência. O Reino Unido citou que em seu território jovens de 13 anos podem requisitar uma licença de permissão de trabalho e já são considerados amplamente capacitados aos 16 anos de idade.

A delegação da China discutiu com as demais delegações a respeito da imperiosidade de investimentos no Ensino médio prioritariamente ao básico devido a sua realidade local de maior evasão nesse período da educação, enquanto as demais delegações como Gana defendiam o investimento no ensino de base.

Ademais, foram discutidas possíveis punições contra empresas que utilizavam do trabalho infantil e foi debatida a possibilidade de um selo para os produtos das corporações que utilizassem o trabalho infantil. Tal ideia foi rechaçada pela Rússia, pois afirmou não fazer sentido apenas colocar um selo, dando ideia de legalidade à possibilidade do trabalho infantil. Sendo algo ilegal, a punição deveria incidir diretamente na empresa de maneira mais direta, considerando a realização de um crime no panorama internacional. Outras ideias foram trazidas, como o Congo citando o pagamento de multas pelas empresas internacionais que atuavam com mão de obra infantil.

Tratando também da situação de Estados em situação de guerra, o Líbano e a Rússia reafirmam a necessidade mais urgente de realidades, como, no Congo, onde prédios educacionais são ocupados e as crianças são utilizadas na guerra como soldados. A delegação se defendeu afirmando ter dificuldades de impedir tais acontecimentos devido a essa situação de caos e falta de controle, elementos inexistentes em democracias que se encontram em situações estáveis.  

No primeiro turno do segundo dia de debate sobre o abuso sexual contra as mulheres no século XXI e o trabalho infantil no mundo globalizado, promovido pelo III Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas para Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais, foi marcado pelo esforço comum dos países presentes na sugestão de propostas com o objetivo de mitigar as problemáticas em questão.

Por Lorrany Ribeiro Nova York, 24 de janeiro de 2021

No primeiro turno do segundo dia de debate sobre o abuso sexual contra as mulheres no século XXI e o trabalho infantil no mundo globalizado, promovido pelo III Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas para Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais, foi marcado pelo esforço comum dos países presentes na sugestão de propostas com o objetivo de mitigar as problemáticas em questão.

A delegação chinesa, ao início da sessão, ressaltou a importância da criação de campanhas publicitárias que estimulem as denúncias e notificações dos abusos sexuais cometidos contra as mulheres, além da promoção de acolhimento às vítimas. Outrossim, também foi realizada a revisão do rascunho do documento final, bem como a finalização das propostas referentes ao tópico A considerado pelas delegadas como assunto concluído.

Com o início das discussões sobre a segunda temática do comitê, os Estados Unidos pontuaram a problemática do emprego de mão de obra infantil nas agriculturas familiares. A Índia afirmou que há legislações duras contra o emprego da força laboral de crianças e que somente são permitidas em âmbito familiar como em restaurantes e farmácias, por exemplo. A China defende que as crianças precisam estar na escola, contudo, reconhece que as dificuldades financeiras das famílias são um empecilho, além de afirmar a necessidade de propor recomendações inovadoras para que a problemática seja combatida.

A República do Gana pontou que as desigualdades na zona rural e urbana é um catalizador do trabalho infantil no país. Também fora citado pela delegação a exploração da mão de obra pela Nestlé nas fazendas de cacau. Argélia e Líbano sugeriram serem países modelo no combate ao trabalho infantil, uma vez que, apresentam altos índices de crianças matriculadas no sistema educacional.

Ademais, o estabelecimento de idade escolar compulsória e a evasão escolar após os 15 anos foram mencionadas na reunião. A Índia propôs a criação de ensino técnico para que haja a formação de mão de obra qualificada, especialmente nos países subdesenvolvidos. Os Estados Unidos declararam não serem contra o trabalho infantil, afirmando que este tem um teor educativo, visto que ensinam as crianças a terem ética, respeitar superiores e educação financeira. 

A delegação chinesa pontuou também a necessidade de se pensar sobre a educação básica, mas também em relação aos adolescentes em idade escolar. O Líbano tocou em assuntos sensíveis como o transporte, alimentação e ocupação dos prédios educacionais em Estados em situação de Guerra como o Congo, por exemplo. Ao passo que a delegação congolesa, sugeriu a solicitação da criação de um fundo patrocinado pelo pagamento de multas a serem realizados por países e empresas que estiverem utilizando-se da mão de obra infantil. A República de Gana corroborou  com a sugestão congolesa, além do cumprimento da Federação Russa pela proposta por parte do país africano.

A República Popular da China sugeriu, ainda, a criação de selos internacionais a serem cedidos às empresas que não utilizarem-se do trabalho infantil em toda a cadeia produtiva. Entretanto, o Líbano cobrou explicações chinesas sobre como se daria a fiscalização no processo produtivo e a pauta foi afastada das discussões. As representações da Colômbia e Rússia concordam que não deve haver idade mínima para crianças trabalharem em ambientes considerados insalubres e na construção civil e que somente a força de trabalho de adultos seja colocada em prática nesses ramos.

O contexto da pandemia entrou em pauta durante as finais sessões do dia

Por Bernardo Ribemboim Nova Iorque, 23 de janeiro de 2021

Prosseguindo com o debate após breve intervalo, o 1° dia de sessões se desenvolveu de maneira produtiva, com uma discussão referente às situações apresentadas anteriormente de violência sexual contra a mulher e exploração de crianças e adolescentes, porém inseridas também no contexto pandêmico que assola o globo com o vírus SARS-CoV-2. Segundo a delegação da Índia, se faz necessário encontrar soluções de curto, médio e longo prazo para as problemáticas e seus complicadores em cada país.

Em seguida, países menos desenvolvidos, como, o Congo, a Índia e a República de Gana, afirmaram ser de suma importância o auxílio de países desenvolvidos que deixaram “sequelas” em diversas nações devido a intensas políticas imperialistas. A delegação do Reino Unido confirmou que iria quitar sua dívida histórica, gerada pela exploração e danos sócio políticos causados aos países que colonizou e explorou.

Após denúncias referentes às Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas sobre abusos sexuais de menores de idade e mulheres vulneráveis, foi proposta pela delegação do Líbano dispor de tropas femininas na assistência para com pessoas refugiadas, além do envio de auxílios de emergência para garantir o bem estar desses indivíduos. 

Quanto ao panorama interno de cada nação sobre soluções para a violência contra mulheres, diversas ideias que já se encontravam em andamento foram apresentadas para fomentar as propostas de intervenção para o debate. A delegação francesa reforçou a importância de locais físicos e de fácil acesso para realizar as denúncias, além de disponibilizar diversos canais para tal, como a internet e envio de cartas. O representante do Reino Unido apontou diversos meios disponibilizados em seu território, como, a “National Domestic Abuse Helpline”, que não deixa rastros de que foi acessada ou acionada. Ademais, no contexto de uma situação pandêmica, em que os casos de violência doméstica são mais difíceis de serem denunciados, as delegações pensaram conjuntamente numa parceria com hotéis e hospedarias para abrigar mulheres vítimas de abuso doméstico.

Nesse interim, também foi tratada a problemática do tráfico humano internacional. A delegação do Congo afirmou que essas vítimas devem receber asilo político e ajuda, e, se possível, serem auxiliadas a retornar para seu país de origem. A delegação da Rússia acrescentou que, nesse auxílio, deveria haver apoio multidisciplinar como psicólogos, médicos, dentre outros, para reduzir os efeitos de traumas ou sequelas causados por essa situação.  

Aproximando-se do final da sessão, iniciou-se a elaboração de um rascunho do documento de resolução, que terminou ainda se encontrando em construção. No debate referente a ele, houve divergências sobre os tópicos que deveriam ser dados destaque, com uma maioria das delegações discordando da pauta levantada pelo Reino Unido sobre destacar o quesito das mulheres trans nessa temática da violência sexual contra o sexo feminino devido a diferenças culturais e sociais em cada nação. 

Ao final da sessão, foram abordadas perguntas realizadas pelo Comitê de Imprensa Internacional. Inicialmente, a CNN realizou suas perguntas para as delegações do Congo, da França e da Índia. Em sequência, os questionamentos do Le Monde Diplomatique foram direcionados às delegações do Reino Unido sobre suas intenções para com o cumprimento de sua dívida em países vítimas de seu imperialismo, que afirmou estar trabalhando para a missão humanitária global como um todo e por esse motivo ofereceria toda ajuda possível. Logo após, para a delegação da China, sobre como realizar suas propostas de intervenção em um país com enorme quantidade populacional; citou que apesar das dificuldades geradas por tal, está trabalhando com a criação de leis e a fiscalização até onde é possível.

Para a delegação da Argélia foi questionado sobre como implementar novas leis de proteção à mulher se está arraigado na cultura local o preconceito e a violência contra as mulheres. A delegacao afirmou que pretende realizar mudanças educacionais para reduzir a misoginia conservadora presente na sociedade, e até que seja realizado, busca garantir a eficácia das novas leis de combate a violência contra a mulher.

Na tarde deste sábado (23/01), os representantes da Argélia, Brasil, China, Colômbia, Estados Unidos, França, Gana, Índia, Líbano, Reino Unido, República Democrática do Congo e Rússia se reuniram em Nova York para continuar o debate sobre abuso sexual de mulheres no século XXI e o trabalho infantil no mundo globalizado através do comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para assuntos sociais, humanitários e culturais (SoCHum). O evento, que teve a cerimônia de abertura realizada ontem (22), objetiva alcançar e propor soluções para os problemas humanitários a serem discutidos nas sessões de hoje e amanhã.

Por Lorrany Ribeiro Nova York, 23 de janeiro de 2021

Na tarde deste sábado (23/01), os representantes da Argélia, Brasil, China, Colômbia, Estados Unidos, França, Gana, Índia, Líbano, Reino Unido, República Democrática do Congo e Rússia se reuniram em Nova York para continuar o debate sobre abuso sexual de mulheres no século XXI e o trabalho infantil no mundo globalizado através do comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para assuntos sociais, humanitários e culturais (SoCHum). O evento, que teve a cerimônia de abertura realizada ontem (22), objetiva alcançar e propor soluções para os problemas humanitários a serem discutidos nas sessões de hoje e amanhã.

Como esperado, os momentos iniciais do debate foram utilizados pelos delegados presentes, em especial os dos países menos desenvolvidos para provocar as demais delegações em relação a suas realidades internas clamando pelo apoio das nações mais desenvolvidas. Nesse sentido, Gana, Índia e Líbano convocaram os Estados Unidos e o Reino Unido a disporem apoio aos países subdesenvolvidos para que possam diminuir os índices de violência contra as mulheres em seus territórios. Conforme publicado anteriormente pela CNN, os países optaram por iniciarem a discussão pelo primeiro tópico do comitê e darão continuidade às discussões amanhã (24/01) com a respeito da segunda temática abordada no encontro.

Em consonância com as sessões realizadas pela manhã, os encontros do período vespertino foram bem produtivos e lograram êxito no avançar da pauta.  Logo na primeira sessão do turno, a delegação congolesa sugeriu a criação de mais missões de paz em seu território e promoção de mais fiscalização por parte dos países receptores em relação aos servidores enviados, já que não são raras as denúncias de abuso sexual de crianças, adolescentes e mulheres cometidos por soldados e funcionários das Nações Unidas.

Ademais, a França exemplificou a importância de ambientes físicos que possuam postos de denúncia para que as mulheres consigam reportar às autoridades competentes as agressões sofridas e seus violadores. Foi mencionado também a importância de canais virtuais de denúncia para que as notificações sejam feitas de forma mais ágil, simples e rápida.

O Líbano expôs a preferência de que os abrigos e associações de apoio às vítimas de abuso sexual - cuja criação foi pensada no encontro - sejam chefiadas e compostas por mulheres e ofereçam tarefas multidisciplinares e educativas. A delegação congolesa defende, ainda, o asilo político para mulheres imigrantes vítimas de tráfico sexual, visto as vulnerabilidades que estas se encontram nos países a que foram enviadas. Foi levantada ainda a parceria público-privada às ajudas comunitárias e auxílio dos países imperialistas aos países prejudicados. Ademais, a garantia do anonimato em relação às denunciantes foi pontuada durante a discussão e endossada pelos países presentes.

Outrossim, foi iniciada - sem o reconhecimento da mesa diretora ainda - a construção do esboço do documento de resolução que ao final das sessões estava ainda sendo discutido e editado. Havia ao final do encontro uma discordância sobre a inclusão de pautas específicas para a comunidade trans, uma vez que a delegação do Reino Unido defendia o acréscimo das cláusulas, já as delegações de Gana, Líbano, Colômbia e da República Democrática do Congo se posicionaram contra ao alegar a existência de diferenças culturais entre os países presentes. Por fim, a sessão foi suspensa para que se realizasse a coletiva de imprensa cedida à CNN e ao Le Monde Diplomatique. 

Questionamos a delegação indiana sobre a forma que o Estado, o governo e a política estão garantindo o pleno desenvolvimento social e econômico das mulheres indianas e sobre isso a Índia se limitou a reconhecer os problemas de organização social pelo sistema de castas, além de afirmar que estão sendo realizados esforços para que o problema seja superado sem, contudo, pontuar quais medidas têm sido implementadas. 

Já em relação à República Democrática do Congo perguntamos sobre a forma como o Estado congolês pretende interferir para que as mulheres abusadas sejam acolhidas pelo seu círculo social após as agressões, já que são excluídas do convívio social quando isso ocorre. A delegação reafirmou a existência de altos índices de abuso sexual no território, mas se apoiou ao fato de ser um país recente e também não apresentou resoluções nem medidas adotadas para o problema interno.

Em relação à França, perguntamos sobre a existência de ações governamentais que assistem e instruem as crianças sobre o abuso sexual e sobre quais foram as sugestões feitas pela França na reunião e se a delegação sente que foi conquistado progresso ao utilizar-se de ações específicas internamente. A delegação pontuou a existência de ações destinadas a conscientização do público infantil, mencionou alguns exemplos expostos na reunião como a criação de espaços públicos de denúncias como em mercados e farmácias a fim de preservar a segurança da vítima e evitar represália de seus agressões, além de acreditar que suas ações estejam sendo eficazes internamente.