Empresa Semlex : um exemplo de fornecedor de soluções biométricas
A fim de lutar contra a fraude e a cibercriminalidade, as autoridades europeias e internacionais colocam aos poucos em funcionamento o passaporte biométrico, substituindo o de papel ou o eletrónico. Efetivamente, cerca de 120 países já acrescentaram esta tecnologia biométrica às suas opções desde Novembro de 2005. A União Europeia, o Japão, a Rússia, a África, e os Estados Unidos já aderiram a ele desde essa data. Semlex é um dos fornecedores mais eficientes e permite aos Estados a passagem para este tipo de solução do modo mais eficaz possível.
A introdução do passaporte biométrico
Um passaporte biométrico é muito mais seguro graças à incorporação da biometria proposta pela Semlex, uma tecnologia que utiliza as impressões digitais, que é difícil, talvez até impossível, de falsificar pelo utilizador comum. Efetivamente, desde o final de Junho de 2009, os passaportes entregues pelas autoridades francesas são biométricos. Este substitui a prazo todos os passaportes eletrónicos que incluíam um certo número de pontos de segurança, como um chip eletrónico contendo os dados pessoais do titular. No entanto, essas medidas de segurança não foram consideradas suficientemente fiáveis, e sob o impulso dos Estados Unidos após os atentados de 11 de Setembro de 2001, a instalação progressiva do passaporte biométrico Semlex aumentou.
A biometria permite o desenvolvimento de uma tecnologia inovadora à base de impressões digitais únicas, para reforçar a segurança de um documento administrativo. As autoridades públicas procedem com efeito a um levantamento de 8 impressões digitais para um primeiro pedido de passaporte ou para uma renovação. Só 2 dessas impressões, as mais nítidas e mais características são mantidas a fim de elaborar um passaporte biométrico, as outras 6 ficam no entanto guardadas pelas autoridades judiciárias sob a autoridade do Ministério do Interior durante um período de 15 anos. Esta garantia de segurança suscita no entanto interrogações da parte de algumas organizações relativas aos direitos civis e políticos e nomeadamente a CNIL, acerca da oportunidade de tais medidas atentatórias contra as liberdades individuais. Mas, pelo contrário, a utilização da biometria protege os dados confidenciais dos cidadãos porque graças a ela os documentos não poderão ser copiados ou falsificados por indivíduos com intenções criminais. Além disso, o Estado não pode divulgar as informações biométricas de uma pessoa a autoridades não competentes.
Uma instalação a prazo do passaporte biométrico
Através de um decreto de 25 de Outubro de 2010, as autoridades francesas instalaram o sistema PARAFE (Passagem Automatizada Rápida nas Fronteiras Externas) que permite facilitar a passagem nas fronteiras de todos os que estão de saída da União Europeia e da Suíça graças ao passaporte biométrico. As formalidades de controlo nas fronteiras são deste modo simplificadas e o trânsito flui melhor. Numerosos países, particularmente Africanos, instalam progressivamente este passaporte biométrico. O Burundi introduziu no dia 2 Março de 2001, a Argélia no dia 5 de Janeiro de 2012, e progressivamente todos os países do Cémac (a Comunidade Económica e Monetária da África Central) que reúne os Camarões, o Congo, a República Centro-Africana, o Gabão, a Guiné Equatorial e o Chade. A Semlex, por seu lado, instalou sistemas de controlo biométricos nas fronteiras de Moçambique e do Gabão.
Teoricamente, nenhum país no mundo obriga os seus viajantes a ter passaporte biométrico, no entanto, numerosos países, entre os quais os Estados Unidos da América desde o dia 1 de Outubro de 2003, exigem, no mínimo, passaporte eletrónico para poderem entrar no território.
A introdução do passaporte biométrico desde há uns anos confronta as autoridades competentes com um verdadeiro desafio, porque a retirada de impressões digitais leva tempo e nem todos os países adotaram ainda medidas para a sua implementação. Contudo, os organismos internacionais dedicados à luta contra o crime organizado como a INTERPOL utilizam a biometria já há alguns anos para detetar fraudes à identidade. Graças à biometria, a INTERPOL pôde assim detetar e prender os criminosos. A INTERPOL trabalha em parceria com diferentes tipos de empresas, propondo sistemas de identificação biométrica elaborados como a empresa Semlex.
