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Nessa quinta-feira, 4 de fevereiro de 2026, participamos do Fórum Livre de Pontos de Cultura do Território Litoral Sul, etapa preparatória do IV Fórum Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia. Realizado em formato online, o encontro reuniu Pontos de Cultura, coletivos comunitários, representações territoriais, universidade e gestão pública para pactuar propostas do território no âmbito da Política Nacional Cultura Viva.

O Fórum foi organizado pela Câmara Temática de Cultura do Território Litoral Sul da Bahia, pelo Ponto de Cultura Associação do Culto Afro-Itabunense (ACAI), pelo Ponto de Cultura Associação de Moradoras e Moradores do Bairro Novo (ASMOBAN), pelo Ponto de Cultura Instituto Macuco Jequitibá e pelo Ponto de Cultura Guilda Anansi Coletivo Cultural, em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (PROEX/UESC). O objetivo central foi sistematizar proposições territoriais para apresentação no IV Fórum Estadual, que ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2026, em Feira de Santana.

Participaram representantes de Pontos de Cultura, coletivos culturais, organizações comunitárias, redes locais, universidade e instâncias da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, compondo um espaço diverso de diálogo e construção coletiva, ancorado na experiência concreta dos territórios.

A mediação do encontro foi realizada por Cristiane Santana, do Ponto de Cultura Casa de Cultura Jonas e Pilar. A relatoria, a sistematização das propostas e a revisão textual ficaram sob responsabilidade de Amanda Maia e Mariane Lobo, do Ponto de Cultura Guilda Anansi Coletivo Cultural.

Na abertura, Thaís Pimenta, da Diretoria de Cidadania Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, contextualizou o momento de retomada e expansão da Política Cultura Viva, destacando sua capilaridade territorial e a confirmação de delegados de mais de 70 municípios para o IV Fórum Estadual. Apresentou a meta estadual de assegurar ao menos um Ponto de Cultura em cada município até 2027 e reforçou a importância dos Fóruns Territoriais como instâncias autônomas de formulação de propostas, no marco da implementação da Lei Cultura Viva Bahia, sancionada em 2024.

A professora Maria Áurea de Souza, atual presidente da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura e da Câmara Técnica de Cultura do Litoral Sul, ressaltou o caráter histórico da política Cultura Viva, marcada pela resistência e pela continuidade da atuação dos Pontos de Cultura mesmo em contextos adversos, e reafirmou a participação social como fundamento da política pública.

As contribuições das representações territoriais evidenciaram desafios e caminhos para o fortalecimento da rede no Litoral Sul. Amanda Maia destacou a necessidade de consolidar a comunicação territorial dos Pontos de Cultura, superar fragilidades cadastrais e honrar a memória de mestras e mestres da cultura popular como dimensão estruturante da política. Josivaldo Félix Câmara apresentou a atuação da Representação Territorial de Cultura no território, com destaque para iniciativas culturais de base comunitária. Luiz Carlos “Lula” Dantas enfatizou a importância da comunicação, da autonomia dos Fóruns Livres e da consolidação de fontes de financiamento que garantam condições materiais para a participação social e a continuidade das ações culturais.

Outras falas ressaltaram o papel da universidade como parceira estratégica e evidenciaram as limitações estruturais ainda presentes para a efetivação da participação social, reafirmando a necessidade de fortalecimento institucional da política Cultura Viva nos territórios.

Após a contextualização, foram debatidas e sistematizadas as propostas enviadas previamente pelos Pontos de Cultura do Território Litoral Sul, organizadas por eixos temáticos. O processo priorizou ajustes de redação e alinhamento conceitual, preservando o conteúdo original das proposições e assegurando coerência com os princípios da Política Nacional Cultura Viva e da Lei Cultura Viva Bahia.

No tema central nacional, Cultura Viva e Justiça Climática, o debate reconheceu práticas comunitárias que articulam cultura, cuidado ambiental e modos de vida, desenvolvidas por Pontos de Cultura, coletivos e comunidades tradicionais do território. Foi aprovada a proposta Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que prevê a criação de um Observatório Territorial de Cultura e Justiça Climática, voltado ao acompanhamento sistemático de impactos socioambientais que incidem diretamente sobre a vida cultural no Litoral Sul da Bahia, como a degradação de rios, a especulação imobiliária, a gentrificação, os conflitos fundiários e os apagamentos culturais.

A iniciativa foi construída no âmbito da organização Fórum com a participação de representações territoriais, Pontos de Cultura, universidade e gestão pública. O observatório tem como perspectiva produzir diagnósticos, registros e informações públicas que subsidiem ações culturais, educativas e comunitárias, fortalecendo a atuação dos Pontos de Cultura como agentes de justiça climática e defesa dos territórios.

Nos eixos temáticos, foram aprovadas propostas voltadas à regulamentação e institucionalização da Política Cultura Viva, à garantia de financiamento permanente, ao fortalecimento das instâncias de governança participativa e ao reconhecimento do trabalho cultural como direito e base da sustentabilidade da criação artística. Também foi enfatizada a mobilidade intermunicipal como fator estruturante para a circulação cultural e a integração territorial.

No tema central estadual, Vozes e Territórios pela Implementação da Lei Cultura Viva Bahia e Justiça Climática, foi aprovada a proposta de criação de editais específicos para o reconhecimento de Pontões de Cultura nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, assegurando ao menos um Pontão por território.

As propostas-síntese dos eixos e dos temas centrais foram apresentadas pela representante territorial dos Pontos de Cultura do Território Litoral Sul, debatidas coletivamente e aprovadas com os ajustes pactuados. Ao final, reafirmou-se o compromisso do território com a participação social, a justiça climática e a consolidação da Política Cultura Viva como política pública de Estado, ancorada no protagonismo das comunidades.

Como encaminhamentos, definiu-se o envio das propostas aprovadas ao IV Fórum Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, o compartilhamento da síntese do Fórum, por correio eletrônico, com todas as pessoas participantes, o fortalecimento da articulação territorial e dos processos de comunicação da rede e a preparação do território para o debate sobre a composição e o funcionamento da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura no próximo biênio.

O encerramento do Fórum foi marcado por manifestações de reconhecimento ao trabalho coletivo, à corresponsabilidade construída e à confiança nos passos pactuados. O encontro reafirmou a disposição do Território Litoral Sul de seguir fortalecendo o fazer cultural comunitário como prática viva, em diálogo permanente com as comunidades.

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Escrito por Guilda Anansi Coletivo Cultural, Ponto de Cultura representante do Território Litoral Sul na Teia Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia