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Com participação do procurador João Pedro Becker Santos, reunião definiu diretrizes para ordenar o território e enfrentar riscos climáticos O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (9), da primeira reunião do Comitê Técnico de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Estado do Amapá (CT-GERCO/AP). O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/AP),…

Relatórios de vistoria demonstraram que a estrutura deteriorada gera risco ao tráfego de pessoas, veículos e embarcações A Justiça Federal condenou o município de Santana (AP) a adotar medidas urgentes para a reforma e recuperação do muro de arrimo próximo ao Terminal Pesqueiro Público da cidade. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação iniciada em 2017. Na…

A população poderá fazer elogios e reclamações sobre a atuação de membros do MPF no Amapá A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) vai disponibilizar, no dia 11 de junho, um canal on-line para receber sugestões, elogios, reclamações ou críticas sobre a atuação dos Procuradores da República no estado do Amapá. Os atendimentos serão realizados das 10 horas às 16 horas, pelo corregedor…

Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra quatro pecuaristas para que retirem bois e búfalos criados ilegalmente na Reserva Biológica (Rebio) do Lago Piratuba, no Amapá, e no leito assoreado do Rio Araguari. A medida foi tomada após os criadores…

Encontro técnico detalhou a atuação do programa federal no Amapá e a integração com investigações do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na manhã da última quarta-feira (6), representantes da equipe nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O encontro, realizado na sede da instituição, contou…

Ação contra a Viação Vale do Amazonas pede R$ 15,3 milhões em indenização por danos ao asfalto, à segurança das vias e por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, nesta quarta-feira (29), contra a empresa Viação Vale do Amazonas pelo tráfego constante de veículos de carga com excesso de peso nas rodovias federais do Amapá. Apontada como a maior infratora do…

Provas objetivas on-line estão previstas para 12 de abril As inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal (MPF) encerram no próximo sábado, 22 de março. No Amapá, a seleção é destinada a estudantes de graduação em Comunicação Social, Direito e Secretariado e de pós-graduação em Direito. Além de uma vaga imediata para Comunicação Social, haverá a formação de cadastro…

Programação, que conta com apoio da DPU, inclui escutas públicas na Aldeia do Manga, em Vila Velha do Cassiporé e na sede do município O Ministério Público Federal (MPF) realiza, entre os dias 9 e 11 de fevereiro, uma nova edição do projeto “MPF na Comunidade”, dessa vez, no município de Oiapoque, extremo norte do estado. A iniciativa é apoiada pela Defensoria Pública da União, que estará…