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STF proíbe doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos. Entenda a decisão

quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Contribuições para campanhas eleitorais e partidos políticos A legislação eleitoral permite que pessoas físicas e pessoas jurídicas façam doações em dinheiro (ou em bens estimáveis em dinheiro) para campanhas eleitorais e também para partidos políticos. Isso está previsto na Lei nº 9.504/97 (conhecida como Lei das Eleições) e na Lei nº 9.096/95 (Lei dos…

Ocorrências registradas pela polícia neste dia de eleição – crimes eleitorais

Informações vinda da  7° CPA/26° BPM/AIB 26 Ocorrências de crimes eleitorais ocorridos hoje.

ELEIÇÕES 2018 – 1º TURNO

HORÁRIO DE 1130h às 1530h

01. BOCA DE URNA – Materiais de campanha apreendidos: Diversos materiais para panfletagem, sem nenhum valor em espécie apreendido. – Candidatos presos: 02 – Políticos presos/detidos: 0 – Detidos boca de urna: 07 – Total de presos: 09

02. MANIFESTAÇÕES –…

Novo aplicativo permite a eleitor denunciar infrações

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral de uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

A ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para…

Pesquisas eleitorais apresentam discrepância de resultados e um grande número de rejeição aos candidatos

Duas pesquisas eleitorais chamaram atenção esta semana. No dia 18 de agosto, o Instituto de Pesquisa Doxa divulgou a primeira pesquisa de intenções de votos.  O candidato Helder Barbalho, do MDB, lidera as intenções de votos com 38,7%, seguindo por Márcio Miranda, do DEM, com 20,4%, Paulo Rocha, do PT, com 12,1%, Cleber Rabelo, do PSTU, com 3,7%, e Fernando Carneiro, do PSOL, com 3,1%.

Por outro…

Vice de Amoêdo critica regras para participação em debates eleitorais – Política

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O candidato a vice-presidente pelo Partido Novo, Christian Lohbauer, afirmou neste domingo, 12, que a lei que define as regras para os debates eleitorais entre presidenciáveis “é ruim” e injusta contra o partido. A legislação prevê que um candidato à Presidência tem direito de participar dos debates se tiver pelo menos cinco parlamentares no Congresso. 

Caso não atenda essa…

Facebook vai dar transparência para anúncios eleitorais no Brasil

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O Facebook confirmou hoje (24) que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para o uso da plataforma durante as eleições, especialmente por partidos e candidatos e no impulsionamento de conteúdos. O país será o segundo do mundo, depois dos Estados Unidos, onde esses recursos técnicos serão disponibilizados.

Os anúncios pagos relacionados às eleições serão identificados como…