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O álcool estava presente no sangue de 44% dos condutores mortos em acidentes de trânsito em 2022. O índice é cinco pontos percentuais maior que em 2021, quando foi detectado álcool em 39% dos condutores mortos. Os percentuais anteriores mantinham-se relativamente estáveis desde quando o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) passou a fazer o levantamento anual: em 2018 (37,6%), em 2019 (37,2%) e em 2020 (39,7%).O estudo transversal é realizado a partir do cruzamento de dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre acidentes de trânsito com morte e a base de resultados dos testes de alcoolemia (presença de álcool etílico na circulação sangüínea) feitos pelo Instituto-Geral de Perícia (IGP). Para poder traçar um perfil, o DetranRS analisou motoristas de veículos quatro rodas e motociclistas com resultado conclusivo para alcoolemia (o exame não é realizado quando a vítima não morreu no local do acidente ou não se encontra em condições de coletar material para análise).Entre 2018 e 2022, foram registradas 8.083 mortes no trânsito do RS, sendo 4.598 de motoristas de carro ou motociclistas. Do total de condutores mortos, 3.267 casos (71%) tiveram resultado conclusivo do exame de alcoolemia, o que representa uma amostragem bastante representativa dos acidentes de trânsito ocorridos no período. Número de resultados positivos e Índice de Alcoolemia por ano. (Foto: Detran RS)Em 2022, 295 pessoas que conduziam veículo tiveram resultado positivo no exame de alcoolemia realizado pela perícia do Estado – isso significa que 44% dos condutores e motociclistas apresentavam uma concentração de álcool na corrente sanguínea superior a zero decigrama por litro (dg/L) no momento do acidente.O percentual de mortos com presença de álcool no sangue foi maior entre motoristas de veículos de quatro rodas, chegando a 49% de um total de 374 vítimas. Entre os 291 motociclistas mortos e testados, o percentual de alcoolemia foi de 38%. Embora menor que entre os motoristas, o índice de alcoolemia entre motociclistas cresceu 7,8% em relação aos últimos anos, quando estava em torno de 30%. Índice de alcoolemia por tipo de participação: número cresceu entre motociclistas. (Foto: Detran RS)Observou-se em 2022 que a proporção de alcoolizados entre os homens segue em uma crescente, chegando no maior índice da série histórica, com 45%. Já entre as mulheres observa-se que o índice ficou muito próximo de sua média histórica, atingindo 32%.Índice de alcoolemia por gênero do motorista: proporção entre homens segue crescendo. (Foto: Detran RS)Tipos de acidentes Em 2022, os sinistros de trânsito do tipo tombamento apresentaram um aumento de 20 pontos percentuais no índice de alcoolemia quando comparado a 2021. Até esse período, o índice ficava em torno de 50% de motoristas mortos e com alcoolemia positiva, mas em 2022 essa estatística chegou a 70%. Os índices dos demais tipos de acidentes permaneceram nas suas respectivas médias: capotagem (62%), choque com objeto fixo (61%) e colisão (37%).Índice de alcoolemia por tipo de acidente: sinistros do tipo tombamento apresentaram aumento. (Foto: Detran RS)Dia da semana e hora A análise dos acidentes apontou as madrugadas dos finais de semana como os momentos de maior risco em 2022, concentrando maior percentual entre os alcoolizados. O turno da madrugada teve grande destaque por apresentar o maior índice de alcoolemia desde 2018, chegando a 75%. Nos finais de semana, a alcoolemia entre motoristas mortos aumentou, atingindo 60%, ou seja, a maior marca desde o início do monitoramento.Índice de alcoolemia por turno: madrugadas dos finais de semana são os momentos de maior risco. (Foto: Detran RS)Índice de alcoolemia por período da semana: finais de semana apresentam mais risco. (Foto: Detran RS)

Em maio, a supervisão regionalizada do DetranRS nos seus credenciados atingiu todas as regiões do Estado, com visitas às empresas prestadoras dos serviços de veículos e habilitação. O trabalho estruturado e descentralizado iniciado em Santa Maria em novembro de 2021 já foi realizado também em Pelotas e Passo Fundo, chegando a Caxias do Sul e Porto Alegre no início de maio. As equipes da autarquia supervisionam, fiscalizam e corrigem casos em que alguma irregularidade é identificada.O objetivo desse novo formato é aproximar a autarquia de seus credenciados – Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), Centros de Remoção e Depósito (CRDs), Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) e Estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs) –, criando um canal direto de trocas. "Buscamos permanentemente a qualificação dos serviços prestados pelo DetranRS ao cidadão em todas as regiões do Estado, por meios de empresas e profissionais credenciados. O trabalho de supervisão e fiscalização é fundamental para que possamos identificar e corrigir eventuais problemas", ressalta o diretor técnico do DetranRS, Fábio Santos.Numa mudança de estrutura interna, em abril deste ano a supervisão regionalizada passou a integrar a Coordenadoria de Fiscalização da Diretoria Técnica – que concentra, desde então, tanto as atividades de supervisão (etapa primária) quanto fiscalização. O trabalho que está sendo desenvolvido pela supervisão regional vem subsidiando a gestão do DetranRS por meio do acompanhamento dos serviços prestados pelos credenciados, impactando diretamente a qualidade do serviço disponibilizado ao cidadão.

O Rio Grande do Sul atingiu nesta terça (14) a marca de três milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação geradas no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, a CNH-e. Esse número representa 65% dos 4.578.513 condutores gaúchos com a CNH válida. O Estado é o terceiro do país em número de documentos digitais, ficando atrás apenas de São Paulo, que já tem 10,2 milhões, e de Minas Gerais, com 3,6 milhões. Em todo Brasil, já são mais de 35 milhões de CNH-e emitidas. A CNH-e é uma versão eletrônica da carteira de motorista, que tem o mesmo valor jurídico do documento impresso, e seu uso é opcional. Uma de suas grandes vantagens é poder ser baixada antes mesmo do recebimento do documento impresso da primeira habilitação ou da renovação. Para isso, quando realizar um desses serviços, o condutor deve informar o número de telefone celular e o endereço de e-mail. A CNH-e traz, ainda, informações que não constam no documento de papel, como a validade do exame toxicológico e os cursos especializados. Além de celulares, o documento digital pode ser gerado em tablets e outros dispositivos móveis, a partir do aplicativo gratuito Carteira Digital de Trânsito, disponibilizado pelo Serpro. Antes de baixá-lo no Google Play Store ou na App Store, o condutor deve se cadastrar no Portal de Serviços da Senatran. O DetranRS, no entanto, faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento digital. Embora a CNH-e seja acessível off-line, sem necessidade de conexão wi-fi ou de dados móveis, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do aparelho. Para efeitos de fiscalização, será considerado que o condutor não está portando o documento caso não seja possível o acesso ao sistema informatizado que verifica a existência e a validade da habilitação.Como obter sua CNH-e Carteira Digital de Trânsito Além da CNH digital, a Carteira Digital de Trânsito disponibiliza os documentos do(s) veículo(s) de propriedade do motorista, possibilidade de adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica, além de uma série de serviços como indicação de condutor infrator, início do processo de venda do veículo e adesão ao cadastro positivo de condutores.

O DetranRS recebeu uma comitiva de policiais rodoviários da Argentina, Uruguai e Chile, acompanhados de representantes da Polícia Rodoviária Federal, que conheceram as principais ações de segurança no trânsito promovidas pela autarquia.Na apresentação, realizada na sede da Procergs, o diretor-geral do DetranRS, Marcelo Soletti, deu destaque ao site https://informacion.detran.rs.gov.br/, que conta com material em espanhol para orientar os condutores do Mercosul que circularão no Brasil neste verão. A página, desenvolvida internamente na Assessoria de Comunicação Social do DetranRS, apresenta orientações sobre a legislação de trânsito brasileira e informações sobre o pagamento de multas, além de links para consultas, telefones úteis e outras informações.No encontro, na quinta-feira (22/11), Soletti também forneceu informações sobre o processo de habilitação de condutores no Rio Grande do Sul e apresentou o funcionamento de programas do DetranRS para a segurança no trânsito, como a Balada Segura, o Movimento Empatia no Trânsito – Você no Lugar do Outro, a Escola Pública de Trânsito e o Peça Legal.

Motoristas com a CNH vencida em novembro de 2021 têm até próximo dia 30 (quarta-feira) para conduzirem com o documento vencido. A prorrogação dos prazos aconteceu devido à pandemia, sendo regulamentada pela Deliberação 227/2021 e posteriormente confirmada pela Resolução 864/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).A recomendação é que a renovação da CNH seja feita até esse prazo para aqueles que pretendem continuar conduzindo. Conforme previsto na normativa federal, para fins de fiscalização de trânsito, consideram-se válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida pelas resoluções.A regra também se aplica às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às Permissões para Dirigir.Confira a programação abaixo:Imagem: Detran RS

O DetranRS passa a ter mais um canal de atendimento ao cidadão. Agora é possível buscar informações e tirar dúvidas pelo WhatsApp, além do Disque-Detran, do Fale Conosco, do Chat e da Ouvidoria. O novo serviço funciona pelo mesmo número do atendimento telefônico, mas sem o zero do início: 800.905.5555, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.O usuário deve indicar no menu de assuntos para qual serviço deseja atendimento: veículo, habilitação, infração, depósito, ou outro tema. A interação com a ferramenta vai apresentando as informações solicitadas, fomentando a autonomia e busca ativa do cidadão. Também há a opção de falar com um atendente."É mais uma facilidade que o DetranRS entrega para qualificar a prestação de serviços à população gaúcha”, afirma Marcelo Soletti, diretor-geral da autarquia.• Os canais de atendimento podem ser acessados pelo site www.detran.rs.gov.br, clicando no botão laranja no canto superior direito.

Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, deu provimento a recurso do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), desobrigando a utilização de simuladores no processo de formação de condutores e resultando em redução no custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).O processo foi movido pelo Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores de Auto e Moto Escolas do Estado, que buscava a manutenção da obrigatoriedade. O RS era o único Estado da federação a exigir a utilização de simuladores no curso de formação de motoristas. O sindicato autor da demanda sustentava a nulidade da resolução Contran nº 778/19, que revogava a obrigação de incluir aulas com simuladores nos centros de formação de condutores (CFCs). A sentença e o acordão do tribunal já haviam entendido pela legalidade da resolução do Contran, embasada por nota técnica que apresenta as motivações para a transformação em facultativo do uso de simuladores.A Procuradoria apontou que, mesmo após duas decisões desobrigando a utilização do simulador para a emissão de CNH, os efeitos suspensivos concedidos acabaram por ocasionar consequências negativas à coletividade, deixando o Rio Grande do Sul com a CNH mais cara da região Sul e gerando um ônus aos usuários superior a R$ 88 milhões em aulas com o equipamento.Além disso, a PGE evidenciou que o ato emanado pelo Contran, que o sindicato buscava invalidar, foi antecedido de amplo debate com estudo, inclusive sobre o impacto do uso do simulador na formação do condutor, contando com a participação do próprio sindicato autor da demanda.A argumentação da PGE demonstrou nos autos a manobra protelatória da entidade sindical e a inexistência de fatores que impedissem a imediata alteração dos cursos de formação de condutores. Dessa forma, foram desacolhidos, na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (21/9), os embargos declaratórios do sindicato e acolhidos os embargos do DetranRS, confirmando as conclusões do acórdão que julgou a apelação, possibilitando a redução de custo da CNH, por conta da exclusão das aulas com simuladores.