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“A agricultura orgânica foi um dos temas da propaganda nazi e a agricultura familiar foi fomentada no regime nazi. Hoje a agricultura orgânica familiar destina-se ao consumo das camadas de rendimentos elevados.”

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Escrito por Passa Palavra

12 de Abril 2013

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Leia a 1ª parte e a 2ª parte deste artigo.

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6. O mercado da agricultura orgânica

Numa série de artigos publicada no Passa Palavra em março e abril de 2012, João Bernardo mostrou que numa primeira fase, entre 1984 e 1995, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defendeu como objetivo social as cooperativas de produção e como objetivo técnico a agroindústria (veja aqui). A partir de 1995, porém, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso bloqueou e depois extinguiu o Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e o substituiu pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o MST abandonou a estratégia de desenvolvimento de cooperativas de produção baseadas na industrialização da agricultura e inseriu-se no quadro da agricultura familiar, ditado pelo governo. «A apologia da agricultura familiar e a agroecologia surgiram noMST sobre os escombros do cooperativismo e da produção colectiva», escreveu João Bernardo (veja aqui), acrescentando que «ao iniciar a nova linha de promoção da agricultura familiar e ao pressionar neste sentido a direcção do MST mediante os créditos do Pronaf, Fernando Henrique Cardoso obteve um notável triunfo estratégico».

Se a alteração das linhas de crédito foi determinante para a mudança de estratégia do MST, compreende-se que o crescimento das verbas disponibilizadas pelo Pronaf tivesse consolidado a opção do Movimento pela agricultura familiar e pela agroecologia. Segundo dados oficiais, «em 1999/2000, foram disponibilizados pouco menos de R$ 3,3 bilhões [milhares de milhões] com uma execução de 66%» e «em 2006/2007, o montante disponibilizado para financiamento do Pronaf chegou a R$ 10 bilhões, representando um crescimento em relação a 1999/2000 de 205% e com uma taxa de execução de 84%». Em 2008/2009 o Pronaf disponibilizou 13 bilhões de reais (veja aqui). Perante este crescimento dos subsídios, a luta pela conquista da terra passou a confundir-se, para o MST, com a disputa pela obtenção de uma fatia dos créditos do Pronaf.

Mas as verbas do Pronaf não foram o único fator determinante na estratégia do Movimento, e o próprio mercado começou a assumir um papel de relevo na opção pela agroecologia.É que, apesar das pretensões — ou ilusões — dos seus promotores, a agricultura orgânica destina-se não ao consumo popular mas ao das camadas de rendimentos elevados. Segundo a Organic Trade Association, os Estados Unidos, a Alemanha e a França constituem os maiores mercados de produtos orgânicos e, considerado per capita, o consumo mais elevado deste tipo de produtos deve-se à Dinamarca, à Suíça e à Áustria (veja aqui). Ora, são as camadas de rendimentos elevados que melhor resistem à crise econômica, o que explica que este mercado se tenha expandido nos últimos anos, apesar das dificuldades sentidas no escoamento de outros tipos de bens. Ainda de acordo com a Organic Trade Association, as vendas totais de produtos orgânicos, que foram de 50,9 bilhões de dólares em 2008, atingiram 54,9 bilhões em 2009 e a progressão manteve-se. «As vendas globais de produtos orgânicos continuam a desafiar o declínio econômico», escreve a Soil Association, «crescendo 8,8% em 2010 e mantendo o crescimento em 2011» (veja aqui). Com efeito, segundo o Organic Food: Global Industry Guide, o mercado mundial de alimentos orgânicos cresceu 9,8% em 2011, atingindo um valor total de 67,2 bilhões de dólares (veja aqui).

Assim, os principais centros de riqueza mundiais estimulam o crescimento da agroecologia e o processo repercute-se no Brasil. No Projeto Organics Brasil, que reúne cerca de oitenta empresas brasileiras de produtos orgânicos, a exportação desses produtos aumentou 50% de 2011 para 2012 (veja aqui). A mesma dinâmica ocorre no interior do país. A Associação Brasileira de Orgânicos (Brasilbio) indicou que o mercado brasileiro de alimentos orgânicos cresceu cerca de 40% em 2010 e esperava que essa taxa se mantivesse no ano seguinte (veja aqui). Com efeito, segundo o Organic Market Report 2012, da Soil Association, no Brasil a taxa de crescimento anual das vendas de produtos orgânicos foi da ordem dos 40% (veja aqui). Entendemos o motor deste crescimento ao lermos na Agência Brasil (veja aqui) que Arnoldo de Campos, diretor de Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, considerou em novembro de 2012 que o crescimento da chamada classe média arrastou o aumento do consumo de produtos orgânicos. Como, de acordo com Arnoldo de Campos, dos cerca de 90 mil agricultores brasileiros que têm alguma produção orgânica ou agroecológica, aproximadamente 85% são agricultores familiares, concluímos que um cultivo feito nas condições de sobre-exploração típicas da economia doméstica vai beneficiar preferencialmente, no mundo e no Brasil, os estratos sociais mais abastados. Por aqui se pode aferir a demagogia de quem afirma que a agricultura orgânica familiar fornece alimentos para os pobres. Pelo contrário, são os pobres a fornecer alimentos para os ricos. Mas é indispensável considerar outro aspecto.

Como é do conhecimento geral, um dos principais objetivos dos comerciantes consiste em fidelizar os consumidores, o que tem um duplo efeito. Por um lado, permite ao comerciante prever com maior exatidão o escoamento dos produtos, evitando desperdícios, minimizando as despesas de armazenamento e, em geral, otimizando a circulação do capital. Por outro lado, quanto mais fiéis forem os consumidores tanto menos se hão-de dirigir às lojas concorrentes ou adquirir outros tipos de produto, o que permite ao vendedor praticar preços mais elevados. A fidelização constitui, em suma, um obstáculo à concorrência, em benefício do vendedor. Ora, a agroecologia, ao mesmo tempo que é um ramo de negócios, apresenta-se também como uma ideologia, com os seus propagandistas, militantes e profetas. Comprar alimentos orgânicos não é só uma opção econômica, mas é fundamentalmente uma opção ideológica e até, para muita gente, um modo de vida. Nesta situação atinge-se uma fidelização máxima do consumidor, com os efeitos descritos. A venda de alimentos orgânicos é, para os comerciantes, uma fonte de lucros suplementar.

As consequências deste processo são ainda mais nítidas nos casos em que a produção de alimentos orgânicos se deve ao MST ou a movimentos similares. Se os produtos apresentarem a chancela de origem, o comprador poderá considerar que comer e beber constitui um ato de militância, e haverá coisa mais tranquilizadora do que ter mesa farta sem má consciência? Esta ambiguidade da agroecologia, procedendo ao marketing ideológico de um produto totalmente inserido no capitalismo, é ainda mais notória quando observamos a gênese histórica da agricultura orgânica.

7. Origem histórica da agricultura orgânica

O criador da agricultura orgânica foi Rudolf Steiner, a quem se deve a fundação da Antroposofia. Aliás, é curioso que, sendo a antroposofia tão difundida no Brasil, a gênese da agricultura orgânica não seja suficientemente conhecida entre os seguidores do MST e os grupos anarquistas brasileiros que a praticam. Nascido na Áustria e ativo em grande medida na Alemanha, Steiner integrou a agricultura orgânica, que ele denominava agricultura biodinâmica, no conjunto de noções místicas, mágicas e vitalistas que sustentam a antroposofia. A concepção da natureza e da terra como um ser vivo, que caracteriza algumas correntes ecológicas contemporâneas, encontra ali uma das suas variadas origens.

Rudolf Steiner morreu em 1925 e, embora os discípulos atuais prefiram salientar as suas fricções com alguns dos fundadores e chefes do nacional-socialismo, o certo é que havia também muitos elos a ligá-lo à extrema-direita germânica. De qualquer modo, a relação da antroposofia com o nazismo e o Terceiro Reich foi ambígua. Personalidades nazis de primeiro plano, como Göring e Bormann, manifestaram-se contrários à antroposofia e, o que nos interessa mais diretamente neste artigo, contrários à agricultura biodinâmica, enquanto outras personalidades não menos influentes, como Rudolf Hess, simpatizaram com os aspectos místicos da antroposofia e apoiaram a agricultura biodinâmica.

Mas o principal apoio deveu-se a Walther Darré, que, filiado no partido nazi em maio de 1930, foi então nomeado conselheiro de Hitler para as questões agrárias. De junho de 1933 até 1942 Darré foi ministro dos Abastecimentos e da Agricultura e Führer dos Camponeses do Reich. E não só, já que para se avaliar a posição de Darré no regime nazi é indispensável conhecer a sua participação nos SS (Schutzstaffeln, Esquadrões de Proteção), ou seja, as milícias a quem se deveu a implementação da política racial e das medidas repressivas e que, durante a guerra, adquiriram uma enorme importância nas campanhas no Leste. Promovido a Obergruppenführer SS — o que constituía a mais alta patente logo abaixo do Reichsführer Heinrich Himmler, o chefe supremo dos SS — Darré ficou encarregado desde o final de 1931 do Departamento Central de Raça e Colonização dos SS, criado em grande medida graças aos seus esforços. Aliás, entre os funcionários do Ministério dos Abastecimentos e da Agricultura e os SS eram sistemáticas as filiações cruzadas, como já desde 1931 o haviam sido entre os SS e o Departamento Agrícola do partido nazi. Walther Darré não foi um mero tecnocrata especializado em questões agrárias, mas alguém que ocupou um lugar no próprio centro de poder do regime.

Walther Darré convidou vários antroposofistas para preencher os quadros do seu Ministério. Mudando-lhe o nome para agricultura orgânica, ele converteu a criação de Steiner na principal doutrina agrícola do Terceiro Reich e não se cansou de promovê-la, sustentando que se produziam assim alimentos saudáveis e de qualidade superior, sem deteriorar o solo, e fazendo campanha contra os fertilizantes artificiais e os inseticidas. Os temas dos atuais defensores da agricultura orgânica encontram-se já na propaganda emanada do Ministério dos Abastecimentos e da Agricultura nazi, em especial a convicção mística de que a química laboratorial e industrial seria fundamentalmente distinta da química ocorrida na natureza, nociva uma e benéfica a outra. Estas ideias encontraram eco em meios mais amplos do regime, a tal ponto que Himmler se queixou de que «o artificial está por todo o lado, por todo o lado os alimentos são adulterados com ingredientes que supostamente os fazem durar mais tempo ou ter melhor apresentação ou que os fazem passar por “enriquecidos” ou por qualquer outra coisa em que a publicidade da indústria queira que acreditemos […] estamos nas mãos da indústria alimentar, cujo poderio econômico e cuja publicidade lhes permitem ditar o que podemos e não podemos comer». E o Reichsführer SS prometeu que quando o Terceiro Reich triunfasse na guerra «tomaremos medidas enérgicas para evitar a ruína do nosso povo pelas indústrias alimentares». Em 1940 Darré enviou a todos os ministros um questionário versando a agricultura orgânica e, excetuando Hitler, que não respondeu, nove ministros opuseram-se a este tipo de agricultura com o argumento de que os seus efeitos poderiam prejudicar o esforço de guerra e três foram hostis por se tratar de uma ideia de Rudolf Steiner, mas sete ministros declararam-se favoráveis e três disseram que não se sentiam seguros acerca da questão.

Entretanto, o voo de Rudolf Hess para a Escócia em Maio de 1941, até agora sem explicação cabal, teve como uma das consequências privar os antroposofistas do seu principal protetor, o que levou Reinhard Heydrich, então a figura mais importante dos SS logo depois de Himmler, a lançar uma perseguição contra os discípulos de Steiner. A União dos Antroposofistas foi encerrada, mas é importante notar que o seu organismo encarregado da promoção da agricultura orgânica foi autorizado a prosseguir a atividade, embora sob outra designação. Darré empregou em defesa dos antroposofistas a influência que ainda lhe restava, no que foi retribuído, porque terminada a guerra os antroposofistas ajudaram-no financeiramente e continuaram a auxiliá-lo na promoção da agricultura orgânica.

Ao mesmo tempo, Darré deduziu as mais diretas consequências sociais daquela técnica de cultivo, recusando a produção em massa e consagrando a agricultura familiar como o quadro organizativo do campesinato. Neste sentido foi promulgada em setembro de 1933 uma lei, completada por um decreto três anos depois, que instaurou o regime de morgadio em terras de pequenas dimensões, a cargo de camponeses «de sangue alemão ou de raça semelhante». Fixando a linha sucessória, impedindo a divisão da terra por herança e proibindo a sua alienação pela venda e o seu sequestro por hipoteca, estes dois instrumentos legais instauraram a perenidade da agricultura familiar enquanto base da ordem nazi na sociedade rural. Em 1938 havia já mais de 670.000 morgadios, ocupando acima de um terço da superfície cultivada, e em abril de 1942 Hitler disse que dera instruções para que obedecessem àquele sistema as fazendas atribuídas aos colonos germanos nos territórios conquistados de Leste. A outra face do sistema deveu-se a uma lei de maio de 1934, determinando que os assalariados agrícolas precisariam de autorização para aceitar emprego na indústria. Ora, como é sabido, tudo o que dificulte a mobilidade da força de trabalho contribui para a redução dos salários. Já então, e tal como hoje, a agricultura familiar assentava num sistema de mais-valia absoluta, ou seja, de sobre-exploração.

Mas apesar dos esforços das autoridades o número dos pequenos camponeses não aumentou significativamente, e uma lei promulgada em 1933 com o objetivo de facilitar o desmembramento das grandes propriedades apenas proporcionou a instalação em terras próprias de pouco menos de cinco mil famílias em 1935 e de mil e quatrocentas em 1938. Também na organização global da economia não progrediu a parte devida ao setor rural, desfavorecido pelos movimentos relativos dos preços agrícolas e industriais. Por este motivo Darré defendia a autarquia econômica, de modo a proteger os camponeses do comércio internacional, o que recorda as atuais propostas de soberania alimentar.

Assim, o sistema estava longe de ser rentável e não se teria sustentado sem o caudal de subsídios emanado do Ministério dos Abastecimentos e da Agricultura. Walther Darré declarou num discurso em novembro de 1936: «O campesinato deve compreender claramente que na época da técnica moderna, dos transportes modernos, dos métodos modernos de trabalho e de economia, ele tem tão poucas razões de existência econômica como o barco à vela relativamente ao navio a vapor. Sob um ponto de vista puramente econômico, a forma e a dimensão da exploração camponesa não são rentáveis. A única razão de ser do campesinato é um fato que a história nos ensina, o de que um povo só se renova através do seu campesinato, o de que um povo deve manter em vida o seu campesinato para manter a sua própria existência». As autoridades nazis sustentaram uma classe de agricultores com custos tão pesados que entre 1934 e 1939, enquanto os orçamentos ministeriais aumentaram em média cerca de 170%, o Ministério da Agricultura viu o seu orçamento crescer cerca de 620%, ultrapassado apenas pelos ministérios dedicados à preparação militar e à repressão. Mesmo já depois de começada a guerra, só três ministérios dispuseram de um orçamento superior ao do Ministério da Agricultura. Estas prioridades orçamentárias do nacional-socialismo certamente farão crescer água na boca naqueles que no Brasil reclamam financiamentos do mesmo tipo.

No regime nazi, porém, os problemas sociais eram sempre concebidos num quadro racial, e aconteceu o mesmo com a agricultura familiar, o que levaria as relações entre Himmler e Darré a esfriarem progressivamente a partir de 1936. O objetivo a longo prazo de Darré, pelo menos desde 1931, era a formação gradual de um Estado camponês no interior do próprio Estado, de modo a que paulatinamente o campo conquistasse a cidade. Segundo Darré, a população estável e sedentária que compunha o mundo agrário fora o elemento fundador da raça nórdica e continuava a fornecer-lhe o esteio mais sólido e duradouro, em contato orgânico com a terra, regada pelo sangue dos antepassados. Os camponeses e os proprietários rurais, entre quem teriam outrora surgido os guerreiros e os nobres, seriam ainda a força vital da raça nórdica e deles haveria de renascer a nobreza de sangue, fortalecendo-se a nova raça de senhores. O Reichsführer SS Himmler partilhou inicialmente a mesma opinião, ainda para mais sendo agrônomo e membro do Conselho dos Camponeses do Reich. «A concepção de sangue defendida pelos SS está indissoluvelmente ligada à crença no valor do solo e no seu carácter sagrado», afirmou ele em 1936, e uma diretiva dos SS datando de 3 de abril de 1937 estipulou que «a excelência racial dos SS só pode ser perpetuada se eles tiverem raízes no campesinato».

Mas entretanto Himmler começou a interessar-se pelo recrutamento sistemático dos principais empresários, dos principais gestores, dos membros mais proeminentes das profissões liberais. Ora, como as normas de recrutamento dos SS constituíam elas mesmas um processo de depuração racial, não seria possível escamotear indefinidamente a contradição entre o quadro de seleção arcaico e rural que Darré insistia em defender e o quadro moderno e urbano em que Himmler passara a empenhar-se. A questão é controversa entre os historiadores, mas a hipótese mais verosímil, na nossa opinião, é que os interesses específicos da tecnocracia SS, sobretudo quando ela adquiriu o domínio absoluto nos territórios conquistados a Leste, tivessem dado azo a conflitos sérios quanto às modalidades de colonização e precipitado para o plano prático hostilidades que até então haviam podido disfarçar-se em termos ideológicos, comprometendo a antiga convergência de pontos de vista entre Himmler e Darré.

Vendo a sua influência declinar a partir de 1936 no interior do próprio Ministério dos Abastecimentos e da Agricultura, Darré foi substituído em 1938 na chefia do Departamento de Raça e Colonização dos SS e acabou por ser destituído da posição de ministro em 1942. Porém, a preservação do campesinato nunca deixou de ser defendida e em 6 de agosto de 1942 Hitler insistiu que «é uma grande tragédia quando uma nação deixa de contar com o sólido alicerce do seu campesinato». Embora os SS se vissem confirmados como a única instituição em que se concentravam os esforços para depurar o sangue nórdico e lhe garantir a hegemonia racial, os camponeses continuaram até ao fim do Terceiro Reich a ser amparados econômica e socialmente.

Em conclusão, a técnica da agricultura orgânica foi um dos principais temas de propaganda do Ministério da Agricultura nazi e o quadro social da agricultura familiar foi fomentado ao longo do regime nazi. Seria bom que aqueles que hoje nos apresentam a agricultura orgânica familiar como a última novidade anticapitalista meditassem sobre esta gênese histórica.

Referências

As declarações de Himmler em defesa dos alimentos orgânicos encontram-se em Jonah Goldberg,Liberal Fascism. The Secret History of the Left from Mussolini to the Politics of Meaning, Londres: Penguin, 2009, pág. 301. A passagem do decreto que instaurou os morgadios em setembro de 1933 encontra-se em J. Noakes e G. Pridham (orgs.), Nazism 1919 – 1945. A Documentary Reader, vol. II: State, Economy and Society 1933-1939, Exeter: University of Exeter Press, 2008, pág. 125. A passagem do discurso de Darré em novembro de 1936 vem transcrita em Charles Bettelheim, L’Économie Allemande sous le Nazisme. Un Aspect de la Décadence du Capitalisme, vol. I, Paris: François Maspero, 1971, pág. 50 n. 2. A declaração de Himmler em 1936 vem citada em E. K. Bramstedt, Dictatorship and Political Police. The Technique of Control by Fear, Londres: Kegan Paul, Trench, Trubner & Co., 1945, pág. 83. A diretiva dos SS de abril de 1937 encontra-se em Anna Bramwell, Blood and Soil. Richard Walther Darré and Hitler’s “Green Party”, Abbotsbrook: Kensal, 1985, pág. 140. A declaração de Hitler em agosto de 1942 encontra-se emHitler’s Table Talk, 1941-1944. His Private Conversations, Nova Iorque: Enigma, 2000, pág. 619.

Bibliografia

A principal obra sobre Walther Darré e a política agrária seguida no Terceiro Reich é de Anna Bramwell,Blood and Soil. Richard Walther Darré and Hitler’s “Green Party”, Abbotsbrook: Kensal, 1985. William Walter Kay escreveu uma longa e minuciosa resenha crítica desta obra, que se encontra aqui. Acessoriamente pode ler-se: Charles Bettelheim, L’Économie Allemande sous le Nazisme. Un Aspect de la Décadence du Capitalisme, 2 vols., Paris: François Maspero, 1971; Édouard Conte e Cornelia Essner, La Quête de la Race. Une Anthropologie du Nazisme, [Paris]: Hachette, 1995; Peter F. Drucker, The End of Economic Man. A Study of the New Totalitarianism, [s. l.]: The British Publishers Guild, 1943. Deve ler-se também o capítulo a cargo de Peter Staudenmaier em Janet Biehl e Peter Staudenmaier, Ecofascism. Lessons from the German Experience, Edimburgo e San Francisco: AK Press, 1995.

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Ilustrações: a primeira tela, a contar de cima, é de Oskar Martin-Amorbach e a segunda é de Adolf Ziegler , ambos pintores do Terceiro Reich.

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“Existe uma contradição entre o discurso público do MST e a sua prática de relações com as grandes empresas.”

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Escrito por Passa Palavra

10 de Abril 2013

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Leia a 1ª parte deste artigo.

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Analisamos na 1ª parte deste artigo alguns casos de relacionamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com empresas privadas. Vamos aqui continuar a análise.

4. O Grupo Pão de Açúcar e o arroz orgânico

Na Cúpula dos Povos, ocorrida em 2012 no Rio de Janeiro — em paralelo à Rio + 20 — a declaração da Via Campesina, da qual o MST faz parte, deixava clara a rejeição da economia verde e o repúdio das grandes corporações multinacionais, depositando a esperança de alternativas na construção de alianças baseadas na mobilização nas ruas e pautadas pelas necessidades dos povos. Essa declaração percebia a conveniência de denunciar as causas estruturais e as soluções fictícias que o capitalismo, “[…] agora maquiado de verde, quer nos oferecer para não enfrentar as verdadeiras causas das múltiplas crises que o mesmo capitalismo tem provocado” [1]. O documento prosseguia contra as corporações e contra as tentativas de esverdear o capitalismo:

“A Via Campesina propôs, há 16 anos, a Soberania Alimentar como caminho político para transformar nossa sociedade a partir dos camponeses e camponesas do mundo. Em nossas Assembleias foram centenas de organizações que se somaram a este caminho com claridade e firmeza. Tal como levantou o documento da plenária, ‘os governos e as corporações trabalham com grande sintonia pela apropriação dos bens comuns da vida e de nossos direitos. Convocamos os povos a se unir e levantar na luta por uma nova sociedade e na construção da soberania alimentar e popular. Não é possível a soberania alimentar no capitalismo’ ” [2].

E a avaliação quanto à Rio + 20 não poderia ser mais clara: “A Cúpula Oficial da Rio +20, tal como vínhamos denunciando os movimentos sociais, foi um GRANDE FRACASSO, pois 20 anos depois não avançou em nada. No lugar de acertos tivemos retrocessos agora materializados na proposta de economia verde, na maquiagem verde do capital, que pretende mercantilizar a vida” [3].

Quanto à noção de soberania alimentar, remetemos para os artigos publicados pelo Passa Palavra que a analisaram criticamente e não vamos agora regressar ao assunto (podem ser lidos aqui e aqui). O nosso objetivo agora é mostrar a contradição entre o discurso público do MST e a sua prática de relações com as grandes empresas, pois em paralelo ao acampamento da Cúpula dos Povos, que integrantes do MSTcompartilhavam com militantes de diversos outros movimentos do mundo, lideranças do MST foram à cúpula oficial da Rio + 20, mais precisamente ao painel “Segurança e Soberania Alimentar”, em conjunto com representantes do governo e diretores de uma multinacional, anunciar uma parceria entre o MST e o Grupo Pão de Açúcar.

Essa transação comercial — em que a principal rede varejista [retalhista] do país comprou 15 toneladas de arroz orgânico da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita, do Rio Grande do Sul — foi anunciada como a maior já realizada entre o Movimento e um mercado, sendo intermediada e tendo o apoio do programaBrasil Sem Miséria, do governo federal [4]. E, a crer na declaração do diretor de relações institucionais do grupo, Paulo Pompilio, a intenção é que as negociações se ampliem, pois envolvem a preocupação com a questão ambiental e social, claro, valorizando a “produção de alimentos sem agrotóxicos ou defensivos” [5].

Milton Formazieri, da coordenação nacional doMST, justificou a transação dizendo: “Parece contraditório, mas sentimos a necessidade de expor e divulgar mais sobre o movimento para a classe média, mostrar que nossa produção é social e ambientalmente sustentável” [6].

Os porta-vozes do Pão de Açúcar, porém, foram menos hipócritas e mostraram que a questão econômica é a principal, já que existe um amplo mercado a ser explorado pelas grandes empresas capitalistas com os alimentos orgânicos. Sandra Caires, gerente comercial de orgânicos do Pão de Açúcar, cita uma pesquisa do Ministério do Meio-Ambiente, divulgada em agosto de 2011, na qual 85% dos consumidores entrevistados se declararam mais propensos à compra de produtos se forem fabricados sem agredir o meio ambiente, como é alegadamente o caso dos orgânicos. Outros 81% afirmaram ter maior interesse em um produto cultivado organicamente. Além disto, outra pesquisa, esta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), revelou que em 2011 a comercialização de produtos orgânicos nos supermercados do Brasil cresceu 8%. “Apenas no Pão de Açúcar, a venda de orgânicos cresce anualmente cerca de 30%. Portanto, é um mercado ainda iniciante no Brasil e que merece atenção. Analisando os mercados norte-americano e europeu, a empresa percebeu que as demandas por orgânicos crescem muito rápido”, afirma Sandra Caires. Segundo ela, faltam estímulos para um crescimento maior no Brasil, o que a rede tem tentado fazer. “Os esforços em aumento de sortimento e comunicação nas lojas intensificaram-se nos últimos 5 anos por meio do desenvolvimento de fornecedores e produtos, além de ancorar os conceitos e exposição dentro de nossas lojas” [7].

Considerando que foi o “o Ministério do Desenvolvimento Agrário [que] articulou reuniões com Pão de Açúcar e WalMart”, se bem que esta última empresa não tivesse ainda comprado o produto, conforme relata Airton Rubenich, integrante da direção da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), que fica no Assentamento Capela, nada mais natural que tenha sido Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário, a proceder a uma das melhores sínteses sobre o caráter simbólico de tal parceria. Nas comemorações da 9ª Abertura da Colheita do Arroz Ecológico no assentamento da região de Nova Santa Rita [8], ele comentou:

“O primeiro símbolo é o da Reforma Agrária que dá certo. O segundo é o da sustentabilidade ambiental, feita pela agricultura familiar. O terceiro símbolo é o conjunto de programas governamentais e políticas públicas que contribuem para o avanço e para o salto de qualidade da agricultura familiar” [9].

Quando questionado sobre o uso maciço dos denominados agrotóxicos pela agricultura brasileira, a expansão de sementes transgênicas, o Código Florestal e a velocidade da reforma agrária, o ministro admitiu que existem problemas a ser superados, mas defendeu que é preciso ter paciência para avanços: “O neoliberalismo encontra-se em uma profunda crise, mas, como todo sistema em crise, ele não muda de imediato. É um processo que às vezes é mais longo do que a gente imagina”[10].

Por outro lado, a produção de arroz agroecológico recebe benefícios do governo federal e estadual, através de diversos programas e acesso a linhas de crédito, como o Programa de Financiamento de Sementes para Arroz, recursos do Plano Safra que resultaram na melhoria da qualidade de energia elétrica no Assentamento Capela. E, de acordo com a diretora do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Adriane Siqueira, estão previstos investimentos na cadeia produtiva do arroz ecológico, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em municípios como Tapes, Viamão, Eldorado do Sul, Guaíba e Nova Santa Rita, que permitirão a consolidação daquela atividade produtiva nestes locais, mais próximos da capital, e sua expansão para vários cantos do estado. “Esse novo investimento proporcionará a expansão para outras regiões do estado como São Gabriel, Manoel Viana, Santana do Livramento, Candiota, Hulha Negra e Aceguá” [11].

A experiência do arroz agroecológico teve início em 1999, pelos assentados da reforma agrária nos municípios de Nova Santa Rita, Tapes e Viamão. O Grupo Gestor envolve a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), que fornece Certificação Participativa do Arroz “Terra Livre” — marca que dá nome ao arroz comercializado pelos agricultores e mais três cooperativas. A área total de certificação orgânica é de cerca de 6.700 hectares. No total, são 428 famílias envolvidas, situadas em 16 assentamentos e 11 municípios, em uma área de produção que chega a quase 3.900 hectares. De acordo com Emerson Giacomelli, membro da coordenação estadual do MST, a produção é vendida para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para a merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do mercado regional [12]. E agora, claro, é vendida também ao Grupo Pão de Açúcar.

O assentamento Filhos de Sepé, em Viamão — a 40km de Porto Alegre e numa das regiões em que o governo pretende expandir e consolidar a cadeia produtiva do arroz ecológico — foi criado em 1999, depois de quatro anos de acampamento na beira da estrada, e divide-se em quatro agrovilas, nas quais vivem cerca de 376 famílias. Também ali se planta arroz, sendo esta uma das três atividades principais de ingresso de renda, ao lado das hortas familiares e do trabalho nas cidades vizinhas. Este trabalho consiste geralmente em serviços de limpeza, para as mulheres, e na construção civil, para os homens, de onde lhes vem a maior parte da renda.

Inicialmente o arroz plantado estava atrelado a um pacote de dependência das companhias transnacionais, como conta Huli: “Monsanto nos traz o pacote tecnológico, herbicidas, praguicidas, isto é, venenos, e nos traz também o arroz. Com o tempo percebemos que estávamos passando da dependência do latifundiário que possuía as terras, para ficar dependentes das multinacionais que possuem a tecnologia. Chegamos à conclusão de que com toda esta luta não havíamos avançado nada, que lutamos durante anos para estar num novo lugar de dependência, e além disso, envenenando nossas famílias e a população que consome o arroz cultivado desta forma” [13].

Para tentar sair de tal situação, algumas dezenas de famílias, após intenso debate interno, passaram a cultivar o arroz sem o denominado agrotóxico em cerca de 150 hectares, dos 1.600 que se cultivavam de modo convencional. A produtividade foi satisfatória e diversificaram a produção com o cultivo de peixes nas áreas de alagamento. Contudo, além da dificuldade de conseguir um selo de certificação de produto orgânico, a dependência em relação às empresas multinacionais não se encerrou aí, pois elas controlam, além da tecnologia agrícola, a comercialização do produto. Huli nos conta que a produção de arroz tem cada vez menos valor no mercado, com o que os 1.600 hectares que os assentados cultivam não lhes estão permitindo sequer sobreviver da terra [14].

Perante esta situação, será que as parcerias com grandes empresas, como o varejista Pão de Açúcar, sob controle acionário do conglomerado francês Casino, abrirão uma saída para os camponeses assentados com dificuldades de preço e comercialização? Se assim for, este tipo de saída aponta para onde?

5. Trabalho temporário nas empresas do agronegócio

A situação característica de muitos acampamentos é a falta de trabalho e as enormes dificuldades financeiras. Estes fatores fazem com que grupos de acampados vendam sua força de trabalho para setores do agronegócio, como no caso da colheita da laranja, maçã ou uva — que não contam com colheitadeira mecanizada — do corte de acácia e de cana ou ainda que procurem empregos nas cidades, notadamente na construção civil e em serviços de limpeza, como já referimos.

Tal situação gerou uma experiência singular de arrecadação de fundos para as ações do MST, na região de Vacaria, no nordeste do Rio Grande do Sul. Em meados da década de 1990 foram criadas no Movimento as Frentes de Trabalho, integradas no setor da Frente de Massas, com o objetivo de auxiliar financeiramente as atividades. Na passagem da organização da força de trabalho dos acampamentos para o trabalho temporário nas explorações agrícolas foi formada a Cooperativa dos Trabalhadores Gaúchos — Coopertchê — que passou a intermediar a contratação dos trabalhadores para as empresas[15]. Esta intermediação da contratação da força de trabalho fornecida à agroindústria gerou um aporte financeiro considerável para o MST gaúcho. Miguel Carter informa que no ano de 2000 as cotas financeiras decorrentes do assalariamento temporário dos trabalhadores da Coopertchê alcançaram US$400.000, correspondente a um quarto do que foi arrecadado pela seção estadual do movimento no ano [16]. Por outras palavras, para uma parte substancial dos seus fundos o MST do Rio Grande do Sul recorreu a uma forma de exploração que os trabalhadores um pouco por todo o mundo têm denunciado como sendo uma das mais nocivas.

Aquela prática também gerou uma contradição dentro dos acampamentos, pois o dinheiro proveniente do assalariamento temporário criava condições de vida melhores do que a dependência exclusiva da produção nestes espaços.

Como se esta situação em que um Movimento de Trabalhadores organiza uma empresa de trabalho temporário não fosse suficientemente contraditória, gerou-se uma nova contradição. Os trabalhadores, quando iam para o acampamento, recebiam uma cesta básica e deveriam compor as Frentes de Trabalho, laborando parte do tempo para as empresas agroindustriais. Ora, a verba conseguida com a exploração da força de trabalho originou uma divisão entre os militantes desta instância do MST e sua direção estadual. Quando a direção estadual não consentia em realizar certas ações, os militantes podiam contar com o dinheiro arrecadado com o trabalho temporário fornecido às empresas para sustentarem ações distintas das chanceladas pela direção. Frente a isso, a direção estadual passou a interceder junto à administração das empresas para que o dinheiro não chegasse às mãos dos militantes. O agenciamento dos acampados, e posteriormente dos assentados, como força de trabalho para o capital, através das Frentes de Trabalho, se transformou diretamente em um negócio para o MST.

Desta forma, o Movimento, ao mesmo tempo que defendia a autonomia camponesa na produção de alimentos, intermediava a contratação de trabalhadores assalariados temporários para o agronegócio, sem desenvolver lutas contra as condições de trabalho a que estes assalariados estavam submetidos. O Movimento não conseguia, assim, lançar uma ponte política que alcançasse o proletariado agrícola, os assalariados temporários, e que possibilitasse organizar esta situação para uma perspectiva mais ampla de luta contra as empresas do agronegócio.

Essa forma de obtenção de fundos produziu como sua contraparte o descontentamento entre os opositores do MST no Rio Grande do Sul, e um processo muito violento de repressão. Organizando cooperativas de trabalho temporário o Movimento expunha-se a críticas, aliás inteiramente justificadas, de colaborar na precarização da força de trabalho. Não espanta que através do Ministério Público se tivessem criado diversas dificuldades para o desenvolvimento daquela forma de atividade, sobretudo graças a denúncias de práticas de terceirização irregular de trabalhadores pela Coopertchê. Afinal, os negócios de trabalho precário prosseguidos pelo Movimento permitiram que o Conselho Superior do Ministério Público do estado aprovasse um relatório sobre a necessidade de “quebrar a espinha dorsal do MST” e exigisse a sua “dissolução” [17].

Esta, apesar de tudo, espantosa aproximação ao agronegócio no Rio Grande do Sul talvez esteja ligada ao desenvolvimento da organização capitalista da agricultura gaúcha. A utilização de força de trabalho enquadrada em cooperativas de trabalhadores prestadoras de serviços vem crescendo no ramo produtivo agrícola de frutas e horticultura, pois é vista como um meio de diminuição dos custos de produção para as empresas do setor, principalmente nos casos em que não é possível a mecanização da colheita. As denúncias de precarização na terceirização destes trabalhadores são constantes [18], o que não impede que a Agropecuária Schio, segunda maior produtora de maçãs do Brasil, conte com boa parte de seus trabalhadores temporários da colheita do fruto entre os membros de acampamentos e assentamentos do MST. A intermediação da força de trabalho para este ramo do agronegócio seria decorrente de um acordo entre os gestores da empresa e a direção estadual do Movimento [19].

Essa experiência não se expandiu para outros estados do Brasil por vários motivos. Alguns deles estão ligados à organização de feiras de pequenos produtores, onde assentados conseguem recursos para o Movimento, às ligações dentro das estruturas públicas dos poderes executivos estaduais ou mesmo ao fato de em vários estados os proletários do campo serem os próprios sem-terra, e o conflito com intermediadores de força de trabalho, conhecidos como gatos, ser uma constante entre eles há muito tempo. Nessas regiões seria difícil que qualquer instância do MST aparecesse explicitamente como umgato. Mas na prática foi essa a atividade a que o Movimento se dedicou.

Notas

[1] Documento oficial final da Via Campesina na Cúpula dos Povos, 2012. [2] idem. [3] idem. [4] Leia aqui. [5] idem. [6] Leia aqui. [7] Leia aqui. [8] Ao lado do então governador do estado Tarso Genro, do PT; do presidente do Incra; do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, além de prefeitos e vereadores de diversos municípios vizinhos. [9] Leia aqui. [10] Leia aqui. [11] Leia aqui. [12] Idem. [13] Huli apud ZIBECHI, R. Autonomías y emancipaciones. América Latina en movimiento. 2008, p. 123. Leia aqui. [14] Idem, p. 124. [15] FERNANDES, B. M. Contribuições ao estudo do campesinato brasileiro. A formação e territorialização do Movimento dos Trabalhadores Sem-terra – MST (1979-1999), p. 222 — leia aqui; RELATÓRIO AZUL, 1996, p. 227 — leia aqui. [16] CARTER, M. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) e a democracia no Brasil. AGRÁRIA, São Paulo, nº4, 2006, p. 134-135. Leia aqui. [17] “Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade”, afirma o promotor Gilberto Thums” — leia aqui. Também no Rio Grande do Sul, na região de São Gabriel, ocorreu um violento despejo do movimento, resultando na morte de Elton Brum pela Brigada Militar. E, nesta mesma São Gabriel, os latifundiários divulgaram cartas conclamando ao assassinato dos militantes do MST — leia aqui. [18] Leia aqui. [19] “Em contrapartida cada funcionário contratado através do MST paga mensalmente uma taxa ao movimento, cerca de R$ 80,00, que é então utilizada no financiamento de acampamentos, marchas, invasões e outros eventos do movimento.” (Mueller, 2007, p. 09). MÜLLER, C. V. A produção de maçãs na Agropecuária Schio em Vacaria/RS. 2007, p. 9. Leia aqui.

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Leia a 3ª parte deste artigo.

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“Para aprofundarmos a análise sobre esta crise do MST, cabe considerar mais detalhadamente a relação do Movimento não apenas com o governo, mas com as empresas. Estará o MST aderindo à lógica mercantil e individualizadora propagada pelo capitalismo, inclusive em suas facetas neoliberais?”

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Escrito por Passa Palavra

8 de Abril 2013

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Num artigo publicado há pouco mais de um ano, em 5 de fevereiro de 2012, rasgamos uma parte do véu cobrindo “a teia de interesses profunda e silenciosa que está subjacente à violência das instituições” e mostramos que as classes dominantes dispõem de bases especialmente sólidas quando os governos são ocupados por partidos oriundos da esquerda, porque neste caso lançam ramificações mais ou menos vastas no interior da classe trabalhadora. Analisamos neste contexto as relações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com a área governamental. E como política e economia estão intimamente articuladas, quando não são dois nomes para a mesma coisa, indicamos alguns dos elos que ligam o MST não só a instituições financeiras oficiais como igualmente a algumas empresas privadas. Este artigo foi prolongado num breve complemento, publicado poucas semanas depois.

A crise sofrida pelo MST, que cada vez mais lhe compromete quaisquer potencialidades anticapitalistas, agravou-se nos últimos anos, como tem sido analisado em vários artigos publicados neste site, na sequência da Carta de Saída assinada por 51 militantes. Recentemente, a reação da direção nacional do MST e da direção estadual de São Paulo à luta dos assentados do Milton Santos marcou uma nova etapa neste declínio. Ao não participar na ocupação da Secretaria da Presidência da República, em São Paulo, em 10 de dezembro de 2012, e ao censurar publicamente aos assentados a ocupação do Instituto Lula, também em São Paulo, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2013, o MST retirou ostensivamente a solidariedade a companheiros em luta por discordar das táticas adotadas, pretendendo, assim, se desvencilhar das consequências negativas que poderiam gerar junto a seus aliados no governo. Para aprofundarmos a análise sobre esta crise do MST, cabe considerar mais detalhadamente a relação do Movimento não apenas com o governo, mas com as empresas. Estará o MST aderindo à lógica mercantil e individualizadora propagada pelo capitalismo, inclusive em suas facetas neoliberais?

Se for este o caso, a mudança de orientação é flagrante. Há algum tempo atrás, o MST identificou como um de seus inimigos não apenas o latifúndio tradicional, mas as companhias transnacionais do agronegócio, indicando como uma de suas tarefas “combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país” [1], o que o levou a realizar ações de ocupação e destruição de centros de pesquisa de monoculturas, sobretudo no sul e sudeste do Brasil.

Mas vejamos o que entretanto tem sucedido.

1. A experiência falhada da Votorantim Celulose e Papel

O programa Poupança Florestal, iniciado em 2004, parece ter sido a primeira tentativa de parceria entre as empresas de produção de celulose e os assentamentos da reforma agrária. No programa, a Votorantim Celulose e Papel (VCP) produziria eucaliptos em parceria com assentamentos localizados na metade meridional do Rio Grande do Sul, sem que a terra fosse colocada como garantia financeira da parceria, servindo para isso apenas a produção. O banco ABN-AMRO Real foi a instituição financeira que se dispôs a financiar o programa, que contava ainda com o apoio técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), limitava a produção a 30% da área da propriedade e buscava o desenvolvimento de produção agroflorestal em sistemas de agricultura sustentável. A região sul do estado foi o local escolhido pela VCP, à época, para desenvolver um projeto de expansão da produção de eucaliptos e de criação de novo parque industrial.

O primeiro encontro entre a VCP e a direção do MST, representada por Ciro Correa, ocorreu em 2004, sendo intermediador Oded Grajew, um empresário defensor da responsabilidade social das empresas e do bom relacionamento entre as empresas e os movimentos sociais. A resposta oficial do MST foi negativa quanto à aliança institucional com a VCP, mas sem que ocorresse uma oposição do Movimento à participação individual dos assentados [2].

Posteriormente, parte da militância do MST e da Via Campesina destruiu uma grande quantidade das mudas plantadas em 2007, em resposta a uma ameaça do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de retirar os lotes a estas famílias, já que à época fugiam às normatizações de espécies a serem plantadas nos assentamentos. Isso foi corroborado pela coordenação regional do Movimento, pois as terras conquistadas para a reforma agrária deveriam, no seu entender, priorizar a produção de alimentos [3].

Contudo, vamos ver que quatro anos depois verificou-se um novo fruto da aproximação do MST às empresas de celulose.

2. O caso Fibria

Em 8 de março de 2006, duas mil mulheres ligadas à Via Campesina, ao MST e a outras organizações do campo realizaram uma ação numa área da empresa Aracruz Celulose, que abriga um centro de pesquisa sobre o manejo do eucalipto, no município de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul [4]. Tal ação pretendia denunciar o alegado impacto do cultivo extensivo de monoculturas que, segundo as organizações envolvidas, destruiria a biodiversidade, deterioraria o solo, secaria os rios e geraria poluição e contaminação através das fábricas de celulose. Para tal situação os militantes passaram a adotar a expressão deserto verde e desenvolveram uma campanha de protesto [5].

A Aracruz é uma empresa de capital multinacional, tendo por acionista majoritária a companhia norueguesa Lorenz, com 28% das ações, seguida pelo Banco Safra, pela Votorantim, pela Souza Cruz e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [6].

Segundo João Pedro Stédile, a principal figura do MST, tal ação não devia ser entendida apenas no âmbito do alegado impacto ambiental, pois também se referia à matriz produtiva do agronegócio, baseada no controle das empresas transnacionais, no uso intensivo de insumos [inputs] industriais, na monocultura e na concentração da produção e do comércio em cerca de três dezenas de empresas transnacionais [7]. Ora, isto seria contraditório com as diretrizes do V Congresso do MST em relação às multinacionais do agronegócio. Aquela ação também foi saudada por alguns  intelectuais e muitos militantes como uma nova fase do repertório de intervenção política do Movimento [8], que, para além da ocupação de latifúndios, passava então a lutar contra o capital internacional e financeiro, representado por tais empresas transnacionais [9].

Dado este novo quadro, tanto mais notória se torna a contradição entre o discurso contra o agronegócio e a prática de colaboração produtiva com a Fibria.

A Fibria, produtora de celulose e papel, formada pela junção da Aracruz e da Votorantim, anunciou no final de 2011 o projeto de um assentamento de 10 mil hectares no interior baiano, destinado a assentar mil e trezentas famílias, tendo por parceiros o Incra, o governo da Bahia, chefiado por Jaques Wagner, do PT — o qual contou com a Fibria entre os financiadores da sua candidatura — e o MST. Note-se que em agosto daquele mesmo ano a liderança do MST havia sido recebida na reunião anual estratégica da empresa[10]. Para o presidente do conselho administrativo da Fibria, José Luciano Penido, tal assentamento terá por referência a agricultura familiar e o foco na educação. “Queremos ensinar aos jovens do MST como usar ciência e educação para desarmar um antagonismo desnecessário” [11]. “Desnecessário” para qual dos polos e correspondente a quais interesses?

Em 31 de maio de 2012 osite da Fibria anunciou o lançamento do marco fundamental do Centro de Formação, Educação e Pesquisas em Agroflorestas no Assentamento Jaci Rocha, no município de Prado, no extremo sul da Bahia. As atividades se desenvolverão inicialmente num espaço de 12 mil hectares, englobando cerca de mil famílias, localizadas nas cidades de Prado, Teixeira de Freitas e Alcobaça, mas deverão ser ampliadas posteriormente para outras regiões, abrangendo mais assentamentos e comunidades rurais. Estima-se que será um complexo de 20 ha de área total. “O Governo da Bahia, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e a Fibria, parceiros no projeto ‘Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade’ ”, prossegue a matéria comentando os objetivos de tal iniciativa pioneira, “[…] visa dar às famílias do MST assentadas na região e a algumas comunidades de municípios do extremo sul baiano acesso à formação técnica, educacional e organizacional para a produção de alimentos com base nos princípios agroflorestais e agroecológicos e na organização social” [12].

Para compreender melhor este caso, importa saber que a “iniciativa pioneira” da transnacional — que detém quase 170 mil hectares apenas no extremo sul baiano — em formar os integrantes do MST nas artes da agroecologia, agrofloresta e organização social se deu após um histórico da ocupação de seis fazendas da empresa pelo Movimento. O diálogo foi desencadeado e intermediado pelos universitários e acadêmicos da Esalq/USP, beneficiando do “decisivo apoio do Governo da Bahia e do Governo Federal”, ambos do PT. “Será o primeiro Centro especializado neste assunto, no mundo, e vai contar com apoio de várias Universidades e Instituições nacionais e internacionais”.

Uma pessoa distraída, que lesse apenas a matéria sem prestar atenção à sua fonte, dificilmente suporia que se trata de um projeto de parceira entre governo, empresa transnacional, MST e Universidades [13]. Com efeito, ele pretende “[…] fomentar uma nova cultura no campo e na sociedade brasileira como um todo, cooperando no delineamento de um projeto popular de país comprometido com a sustentabilidade em todas as suas dimensões”.

Projeto popular de país e sustentabilidade aos quais a transnacional destinou, no ano de 2011, mais de 20 milhões de reais. Este montante visa investimentos em comunidades, contemplando já o projeto de Assentamentos Sustentáveis, em parceria com o MST [14]. Coroar de louros a participação, as benesses da produção de alimentos agroecológicos e a agricultura familiar, e a conquista de mais assentamentos modelos em agroecologia são alguns dos valores compartilhados:

“Os pontos mais importantes de todo esse processo são a conquista dos novos assentamentos, a decisão de se tornarem assentamentos exemplares de um projeto de agroecologia e sistemas agroflorestais para o Brasil e a construção de um Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroecologia e Sistemas Agroflorestais. A sua importância estratégica para a agricultura familiar brasileira se tornará um símbolo para a construção participativa, pautada pelo diálogo transparente de um Brasil Sustentável”.

Estaria assim a se “desarmar um antagonismo desnecessário”? Conforme os agentes envolvidos: “Muda-se a relação entre capital e trabalho”; “É um marco no convívio do agronegócio com a agricultura familiar”; “A estratégia é superar antagonismos e encarar os problemas historicamente agudos no sul da Bahia”; “Chegamos a um novo paradigma de negociação sobre passivos, diálogo que surgiu a partir de relações conflituosas e se repetirá junto às demais empresas do setor” [15].

Tal estratégia “proativa” de “responsabilidade compartilhada” tem sido fomentada pelo governo federal em outras áreas, como na construção civil, no setor de cana-de-açúcar e no da soja [16].

3. O caso Stora Enso

Em março de 2008 as mulheres do MST e da Via Campesina realizaram uma série de mobilizações em áreas de grandes empresas transnacionais, entre elas a da empresa de celulose de origem sueco-finlandesa Stora Enso, acusada, entre outras coisas, de ter adquirido ilegalmente 56 mil hectares na fronteira com o Uruguai. Tais ações seriam o resultado de duas situações complementares, explica João Pedro Stédile:

“De um lado, a falta de uma política que de fato priorize um modelo agrícola voltado para a soberania alimentar, para os camponeses e para a reforma agrária. E de outro, um projeto contra o abuso do avanço do capital internacional e de suas empresas, que passaram a dominar a agricultura brasileira, sem controle nenhum, trazendo enormes consequências na soberania do território, nos nossos recursos, e na agressão de nosso meio ambiente, por meio da monocultura desenfreada” [17].

No Passa Palavra vários artigos analisaram criticamente a noção de soberania alimentar e expuseram as suas raízes históricas (um exemplo pode ser encontrado aqui). Não é nossa intenção retomar agora o assunto. Interessa-nos evidenciar a contradição entre o discurso público do MST e a sua prática de relações com as grandes empresas.

Ainda em 2008, o MST e a Via Campesina se uniram à ONG finlandesa Amigos da Terra e começaram uma campanha de envio de cartas, manifestando-se contra as operações da Stora Enso no Brasil. Neste mesmo ano, a empresa buscou, como consta em seu relatório anual de sustentabilidade, “melhorar a nossa capacidade de lidar com demonstrações e invasões de terra” [18]. Este relatório narra da seguinte forma o conflito com as mulheres do MST e da Via Campesina:

“Em março de 2008, um grupo composto principalmente de mulheres pertencentes a uma organização local de direitos à terra, denominada Via Campesina, invadiu uma das quatro fazendas que temos no Rio Grande do Sul. Os invasores nos acusaram de operar ilegalmente na região e demandaram a expropriação da terra para a reforma agrária. Entramos com um pedido na justiça, solicitando a remoção pacífica dos invasores. Infelizmente, a invasão terminou em violência. De acordo com o relatório policial, 14 pessoas, inclusive um policial, foram feridos, principalmente por causa de disparos feitos com balas de borracha e em decorrência de quedas. Este resultado é totalmente inaceitável para nós e contradiz nossas políticas. Após o incidente, esclarecemos nossos procedimentos internos que tratam de invasões de terra e fortalecemos o diálogo com as autoridades locais, com o objetivo de impedir a polícia usar a força na eventualidade de uma ocorrência similar no futuro. Além disso, estamos tentando restabelecer o diálogo com o MST.”

Ao que parece, tal iniciativa da empresa de restabelecer o diálogo com o movimento surtiu algum efeito. A Stora Enso e o MST concordaram em se encontrar em junho de 2009, e uma ação que poderia ter-se desenvolvido como um confronto de classes foi abafada por uma conciliação entre cúpulas dirigentes.

Da parte do Movimento, João Paulo Rodrigues informou que “Esperávamos resolver as pendências debatendo os conflitos racionalmente com líderes suecos e finlandeses da empresa […] Não somos contra a Stora Enso ou a indústria de papel, mas nos opomos ao modelo de economia que representam, no qual a terra é concentrada em mãos de uma pequena elite” [19]. João Pedro Stédile também se posicionou sobre tal situação, afirmando ser possível o plantio de eucaliptos em pequenas propriedades: “Um pequeno produtor poderia cultivar digamos, dois hectares de eucaliptos numa propriedade de dez hectares. Mas as empresas de papel e celulose não querem este modelo, por julgarem que os lucros são insuficientes. Exigem sempre o lucro máximo, ignorando as consequências sociais e ambientais”. E sublinhou a questão das nacionalidades das empresas e do desenvolvimento do país, numa perspectiva nacionalista que foi analisada criticamente em vários artigos publicados no Passa Palavra (um destes pode ser lido aqui ). Quando se fala em nome de os brasileiros em vez de os trabalhadores, a via de abandono da luta de classes já está aberta e, por conseguinte, fica estabelecida também uma plataforma de conciliação com os interesses empresariais. Escreve Stédile:

“A empresa envia à Finlândia a polpa produzida em suas instalações na Bahia como matéria-prima inacabada. Os brasileiros não se tiram proveito de nada. Os exploradores anteriores, empresas brasileiras, ao menos produziam parte do papel no Brasil. […] De que adianta a empresa pagar, aqui, algumas dezenas de milhões em impostos, se envia centenas de milhões para a Finlândia? O Estado finlandês, maior proprietário da empresa, não se envergonha desta operação neo-imperialista” [20].

Por iniciativa da ONG Amigos da Terra, oMST foi convidado a ir à Suécia e à Finlândia, em abril de 2011, para realizar uma série de debates sobre Soberania Alimentar, Agroecologia, Reforma Agrária, Agronegócio, além de participar da reunião anual de acionistas da Stora Enso. O indicado para participar foi Marcelo Durão, do setor de relações internacionais do Movimento, para quem “O momento mais trabalhado foi a exposição das denúncias dos crimes realizados pela Stora Enso/Veracel no Brasil dentro da reunião anual dos acionistas da empresa” [21], da qual, curiosamente, traz a seguinte informação: “Estas denúncias causaram desconforto por parte da diretoria da empresa e aos acionistas, tanto que após o termino da reunião o próprio presidente da empresa fez questão de vir conversar sobre a importância das denúncias, da presença do MST e que queria estabelecer diálogo aqui no Brasil” [22].

Temos aqui uma contradição flagrante entre, por um lado, as manifestantes que adotaram uma postura de radicalização e crítica às empresas capitalistas transnacionais e, de outro lado, o diálogo das lideranças do MST com os administradores e acionistas destas mesmas empresas. Assim, tais empresas podem mostrar mundialmente em seus relatórios de sustentabilidade que negociam e formam parcerias com os movimentos e comunidades atingidas, enquanto colocam na conta de seus orçamentos algum tipo de desenvolvimento social. Entre a ação direta de confronto com transnacionais e o diálogo com elas, para onde se inclina o pêndulo do conflito de classes?

Notas

[1] Conforme compromissos assumidos no 5º Congresso Nacional, realizado em 2007. Disponível aqui. [2] Leia aqui. Os assentamentos se localizam em Piratini, Pedro Osório e Pinheiro Machado. Leia aqui, p. 63. [3] Leia aqui. [4] Para um relato detalhado destas ações, bem como da cobertura da mídia empresarial sobre estes fatos, recomendamos a leitura da dissertação de mestrado de Maíra Kubik Taveira Mano (2010), pela PUC-SP, Deserto verde, imprensa marrom. O protagonismo político das mulheres nas páginas dos jornais. [5] Alega-se que, embora verde, esta paisagem não traz mais a diversidade biológica e humana que antes existia na floresta. Pretende-se que na paisagem das monoculturas não se encontram mais os habitantes da floresta e que constitui um espaço deserto, “sem vizinhos e sem fartura”, na linguagem dos moradores que ali ainda resistem. Daí, a expressão deserto verde, já que, segundo o biólogo e pesquisador Augusto Ruschi, o deserto possuiria uma maior diversidade animal do que a monocultura do eucalipto (Ferreira, 2006). Disponível aqui. Ver também aqui e aqui. [6] ARBEX JR., José. “Haja cruz”. Núcleo Piratininga de Comunicação, abril de 2006. Disponível aqui. Acesso em 10/01/2009. [7] STEDILE, João Pedro. MST: 25 anos de teimosia. Revista Caros Amigos. Janeiro de 2009. [8] Ocupações em terras da Aracruz, por exemplo, já haviam sido feitas, como em 2005 pelo MST no Espírito Santo, mas o que deve ficar claro é o caráter político distinto de tal ação no sul do país. [9] Stédile, 2009, idem. [10] Leia aqui. [11] Leia aqui. [12] Leia aqui. Os grifos são nossos. [13] Tal modelo de capitalismo verde é apregoado pelo conselheiro do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ricardo Young: “As empresas nacionais têm buscado formas de trabalhar com a base da pirâmide. A estratégia de desenvolvimento do país ainda não é a economia verde, mas a prontidão está se disseminando nas estratégias de negócios, por conta de um mercado mundial cada vez mais intolerante nas questões socioambientais”. Leia aqui. Essas licenças sociais e ambientais fazem parte do propósito da Fibria: “ ‘Estamos próximos de anunciar nossas metas de longo prazo e entre elas está obter uma licença social para operar’, disse, na sexta-feira, o presidente do conselho de administração da Fibria, José Luciano Penido, em uma mesa de discussões do Prêmio Eco 2011, uma parceria do Valor com a Câmara Americana de Comércio (Amcham). A Fibria recebeu em agosto os líderes do MST em sua reunião anual estratégica. O apoio social às comunidades vizinhas faz parte das metas para 2025, que a empresa espera fechar nos primeiros meses do ano que vem. ‘Queremos divulgar para sermos cobrados’, diz Penido. A empresa persegue o chamado ‘lucro admirável’, uma aceitação social que vai além dos resultados da última linha do balanço.” (do jornal Valor On Line, Sustentabilidade na prática traz resultados, de 05/12/2011; leia aqui. [14] Leia aqui. [15] Respectivamente: Paulo Kageyama (pesquisador da Esalq/USP); José Penido (presidente do conselho de administração da Fibria); idem; Márcio Matos (direção nacional do MST). Leia aqui. Que alianças inéditas! [16] Tais informações foram retiradas da imprensa empresarial e relatórios da própria Fibria. O site doMST chegou a veicular notícia do Ministério Público da Bahia no final de 2011, referente a um projeto de restauração florestal que seria implantado no extremo sul da Bahia, pelas Suzano Papel e Celulose e Fibria Celulose, que teriam assumido compromisso por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com vista a corrigir danos ambientais causados em áreas irregulares. Leia aqui. [17] Carta Capital – As multis no alvo dos sem terra, março de 2008. [18] “Além disso, nos empenhamos em estabelecer um diálogo com os grupos de interesse nestas regiões, por meio de várias iniciativas, a exemplo do programa de boa vizinhança, a metodologia LOAM (Landscape Outcomes Assessment Methodology) do WWF, bem como o “The Forests Dialogue” . Leiaaqui. [19] Leia aqui. [20] Leia aqui. [21] “Dentre as ações da Stora Enso/Veracel no Brasil, a perda da biodiversidade é o principal, pois a mata atlântica é o bioma com maior número de espécies (animais e vegetais) do planeta, mas temos a contaminação de nascentes, córregos e lagoas pelo uso de agrotóxicos; expulsão de comunidades da região; diminuição da produção de alimentos básicos; centralização da propriedade de grandes quantidades de terra na mão da empresa; aumento da pobreza; entre muitas outras ações comuns ao modelo do agronegócio.” Leia aqui. [22] Leia aqui.

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Leia a 2ª parte e a 3ª parte deste artigo.

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