#concidades

Carta pelo Direito à Cidade

Movimento de luta pela reforma urbana elabora carta pelo Direito à Cidade

A manutenção e ampliação de investimentos em programas e projetos urbanos, em especial habitação de interesse social e mobilidade urbana, e a ampliação e fortalecimento do controle social das políticas urbanas, no que diz respeito à ocupação dos espaços públicos como forma legítima de manifestação política são algumas das…

Governo prestará garantias a bancos em uso de FGTS no Minha Casa Minha Vida

Desde que o Governo Federal permitiu o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS para operações no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Congresso discute o modelo que será utilizado. Por meio da promulgação da lei nº 13.274/2016, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, o Governo Federal vai prestar garantias aos bancos que admitirem o uso do FGTS para a…

Conselho recomenda atenção a moradias precárias no Minha Casa Minha Vida

A preocupação com as condições habitacionais representa uma preocupação com a qualidade de vida de toda a população. O Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, tenta atuar neste setor de auxílio social. Ocorre que, em muitos casos, o programa não consegue suprir a necessidade daquela população que se encontra em situação mais vulnerável. Para estes casos, é preciso uma atuação…