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IMAGINOKUPA #1
Comida Popular “Comida Popular” é como ficou conhecido o imóvel ocupado no beco 77 do bairro periférico Libertador. É uma pequena casa de dois pavimentos transformada em um restaurante com várias peculiaridades.O imóvel foi abandonado nos anos 70, após o boom econômico da região, o que fez com que várias famílias migrassem para casas maiores ou mais próximas do Centro da cidade. Quase 35 anos…
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Pelo segundo ano, Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ apresentará palestra durante o Encob - Comitês PCJDebate sobre a gestão de recursos hídricos reúne especialistas e autoridades na capital potiguar.A edição XXV do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) em Natal, que ocorre entre os dias 21 e 25 deste mês, conta com a presença marcante dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) e da Agência das Bacias PCJ. Esta edição traz à tona discussões sob o tema "Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento".Representando os órgãos, uma comitiva formada por coordenadores, membros de Câmaras Técnicas, assim como diretores e funcionários da Agência PCJ, desembarcou em Natal. A agenda inclui uma exposição de Luciano Almeida, líder dos Comitês PCJ e atual prefeito de Piracicaba, que falará sobre "A Governança para gestão das águas" no segmento #FalaComitê.Sergio Razera, à frente da Agência PCJ, enfatizou a importância da continuidade do envolvimento da instituição nos debates do Encob. “Nossa participação visa reforçar nosso comprometimento com a sustentabilidade das bacias que administramos, compartilhando experiências e conhecimentos”, destacou Razera.André Navarro, gestor executivo dos Comitês PCJ, vê o encontro como um momento crucial. “Estamos determinados a colaborar ativamente para aprimorar a gestão hídrica em todos os 76 municípios que compõem as Bacias PCJ”, salientou.Vale lembrar que os Comitês PCJ abrangem 76 cidades, sendo 71 em São Paulo e cinco em Minas Gerais. Estes municípios se beneficiam de uma gestão participativa através das 12 Câmaras Técnicas, que contam com representantes variados, desde membros da sociedade civil até autoridades governamentais, promovendo um rico intercâmbio de ideias e propostas.Os interessados podem seguir as palestras online pelo site oficial do evento, www.encob.org.Conheça nossas mídias sociais: Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticias WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/KWamPqnT7GBID42fLMlm1H Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg Mais notícias do Meio AmbientePara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg
Aprovado Projeto que pode dar mais recursos para estruturação dos comitês de bacia
O Projeto de Lei (PL) 565/19 que busca elevar o percentual do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) destinado à estruturação física e operacional dos comitês de bacia hidrográfica, recebeu parecer de 1° turno pela legalidade, nesta terça-feira (1º/10/19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria, deputado Guilherme da Cunha (Novo), não sugeriu alterações ao texto original.
Deputados mineiros aprovam PL que pode dar mais recursos para a estruturação dos Comitês de Bacia. Proposto pelo deputado Coronel Sandro (PSL), a proposição passa a determinar a aplicação de, no mínimo, 10% do valor total anual do Fhidro para o custeio de ações de estruturação e manutenção dos comitês. Atualmente, essa porcentagem não deve ultrapassar os 7,5%. O deputado alega que a elevação do percentual destinado aos comitês de bacia hidrográfica significará R$ 2,6 milhões a mais para sua estruturação. Esses valores podem ser utilizados para custear, por exemplo, despesas com diárias de viagem, aluguel, energia elétrica, água, telefone, internet, materiais de escritório, dentre outros itens necessários ao funcionamento dos comitês. Os comitês são entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, instâncias em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão desses recursos, compartilhando responsabilidades com o poder público.
Comitês atuam para que os rios fiquem preservados, como este trecho do rio Paraopeba. Foto: Copasa Dos 36 comitês de bacia mineiros, apenas 12 já instituíram a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Essas entidades estão autorizadas a cobrar pelo uso da água. A taxação pode ser aplicada a agricultores, indústrias, hidrelétricas, mineradoras, concessionárias de água e esgoto e todas as atividades que utilizam a água fora dos sistemas oferecidos pelas empresas de abastecimento. Coronel Sandro explica que, uma vez estruturado e tendo sido implantados efetivamente os instrumentos de cobrança, os comitês deixam de receber recursos do Fhidro. Isso porque parte dos valores arrecadados com a cobrança de recursos hídricos passará a ter a função de custeio de funcionamento dos órgãos. “Essa medida não é perene”, pondera o parlamentar. Compensação florestal Também recebeu parecer pela legalidade, na CCJ, proposição que exige, no caso das atividades minerárias que realizem a supressão de vegetação nativa, sejam adotadas, pelo empreendedor, medidas de compensação a serem efetuadas na mesma bacia hidrográfica, onde está situado o empreendimento. Já o Projeto de Lei (PL) 966/19 pretende autorizar, em determinadas circunstâncias, que essas ações possam ser implementadas no mesmo bioma.
Ação das mineradoras forçam que estejam assim. Foto: Copasa, Expedição Rio Piracicaba, ALMG e Vale. O dispositivo vigente estabelece que o empreendimento minerário em processo de regularização ambiental ou já regularizado que ainda não tenha cumprido, até a data de publicação da lei, a medida compensatória prevista na Lei 14.309, de 2002, continuará sujeito ao cumprimento das obrigações previstas. Read the full article
Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é o comitê encarregado de manter a paz no mundo, resolvendo problemas armados e quando há infração da soberania de alguma nação.
Tema:
Questão Venezuela ( Nicolas Maduro x Juan Guiadó )
Questão Síria
Conselho de Direitos Humanos (CDH)
O Conselho de Direitos Humanos é o comitê encarregado de resolver qualquer problema humanitário que um país sofre e/ou cometa contra seu povo ou contra outro.
Tema:
Feminicídio
Caso migratória EUA-México
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Organização Mundial de Comércio (OMC)
A Organização Mundial de Comércio é o comitê encarregado de resolver qualquer problema econômico que algum país passe ou para acabar com brigas econômicas
Tema:
Sanções EUA-China;
Sanções EUA-Venezuela
Conselho de Segurança da Natureza (CSN)
O Conselho de Segurança da Natureza é o comitê encarregado de resolver qualquer problema ambiental que algum país possa estar sofrendo e/ou causando
Tema:
Desertificação;
Conservação do Ecossistema;
Evolução das Modalidades de Consumo.
CNJ proíbe que juízes participem de conselhos fora do Judiciário
CNJ proíbe que juízes participem de conselhos fora do Judiciário
A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça. Créditos: Zolnierek | iStock
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou nesta segunda-feira (7) uma recomendação que proibe juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.
A medida será válida em todo o país, no…
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