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Defesa de vereador Renato Freitas, cassado na terça, diz que irá mover ação para anular votação

Ana Ehlert com informações da Rádio CBN Curitiba A defesa do vereador Renato Freitas (PT), que teve o mandato cassado nesta tarde de terça-feira, 21 de junho, por maioria absoluta, afirmou em entrevista à Rádio CBN Curitiba que irá entrar com uma ação pedindo a anulação do resultado. De acordo com o advogado Guilherme Gonçalves, que defende Freitas, não houve o respeito aos prazos legais…

STF derruba liminar de Nunes Marques e Francischini volta a perder mandato na Alep

Votaram pela derrubada da limitar Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes A matéria é da Banda B Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar do ministro Kássio Nunes Marques e voltou a tirar o mandato de deputado estadual de Fernando Francischini (União Brasil). Votaram pela derrubada do recurso os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e…

Justiça suspende cassação do vereador Eder Borges, de Curitiba

Roger Pereira – Gazeta do Povo O juiz de direito substituto Eduardo Lourenço Bana concedeu liminar a Eder Borges anulando a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba que cassou seu mandato, na última segunda-feira (30). O político teve os direitos políticos suspensos por causa de sentença criminal transitada em julgado. O juiz acatou a alegação da defesa de Borges de que o ato da…

TJ nega liminar da Câmara de Curitiba e sessão de cassação de Renato Freitas segue suspensa

Via Josianne Ritz no Blog Política em Debate A desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes do  Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou na tarde desta sexta (20) a liminar, apresentada pela Câmara de Curitiba, que pedia continuidade imediatamente ao julgamento do vereador Renato Freitas (PT). A ação frustrada era uma resposta à  liminar obtida pela defesa do vereador na quinta (19)  na…

CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido

Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda. Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) não deu provimento ao recurso da defesa do vereador Renato Freitas (PT) no âmbito do Processo Ético e Disciplinar (PED)…

Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário

Com cinco votos, prevaleceu o parecer do relator, Sidnei Toaldo, pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas. Opções pela suspensão e pelo arquivamento foram rejeitadas. Nesta terça-feira (10), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu o julgamento do Processo Ético Disciplinar 1/2022. Foram colocados em votação três pareceres distintos e…

TSE nega recurso e mantém cassação e inelegibilidade de Fernando Francischini por espalhar fake news

O parlamentar foi condenado, em outubro do ano passado, por disseminar fake news sobre urnas eletrônicas O ministro Luís Roberto Barroso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso do ex-deputado estadual Fernando Francischini contra a decisão que determinou sua cassação e inelegibilidade. O parecer é da última terça-feira (22), mas só veio a público nesta sexta-feira (25). O…