#caisdovalongo

Dia Internacional de Luta Contra Discriminação Racial é lembrado hoje Rafael Cardoso e Guilherme Jeronymo - repórteres da Agência Brasil Publicado em 21/03/2025 - 21:12 Rio de Janeiro e São Paulo Versão em áudio

Reprodução: © Paulo Pinto/Agência Brasil A Pequena África, na região portuária do Rio de Janeiro, foi ocupada nesta sexta-feira (21) por ativistas, intelectuais e grupos da luta antirracista. Uma visita guiada pelos principais símbolos da cultura afro-brasileira na cidade lembrou de uma luta que tem raízes no passado e ramificações no presente.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado todos os anos em 21 de março, em memória ao “Massacre de Sharpeville”, na África do Sul, durante o regime do Apartheid. Em 1960, uma manifestação pacífica contra a Lei do Passe, que ditava onde pessoas negras poderiam circular, terminou com a morte de 69 pessoas e 186 feridos, vítimas da violência policial. Em memória aos manifestantes e para reforçar a luta contra o racismo, a campanha no Brasil propõe ocupar espaços urbanos para incentivar a sociedade a refletir sobre o racismo e a lutar contra a opressão militar e social contra as periferias. Além de enaltecer e valorizar a história da cultura negra e africana no país. No Brasil, a data marca, desde 2017, a campanha “21 Dias de Ativismo contra o Racismo”. O foco é criar e fortalecer ações enérgicas de combate ao racismo e todas as formas de opressão. No primeiro ano, foram contabilizadas 103 atividades no Rio de Janeiro e em São Paulo. Este ano, são mais de 400 atividades em diferentes estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e em outros países (Reino Unido, Gana, África do Sul e Zâmbia). “É importante não confinar a discussão racial apenas ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Ela é uma data forte, mas precisamos marcar em vários momentos do ano a nossa história. E o 21 de março, em especial, é um convite para os que dizem querer ter uma posição antirracista exercitarem e conhecerem mais dessa luta de séculos. É necessário ter ações de enfrentamento ao racismo em diferentes locais”, disse a psicóloga e organizadora do evento, Luciene da Silva Lacerda. O evento na Pequena África começou no sítio arqueológico do Cais do Valongo, que se tornou o principal porto de chegada dos escravizados às Américas entre 1811 e 1831. Estima-se que um milhão de pessoas tenham sido trazidas à força da África para o local. O fim do passeio guiado aconteceu no Largo de São Francisco da Prainha, que abrigou um mercado de escravizados no século 19. “Revisitar esses locais é pensar os lugares de memória e evidenciar que há um esforço de anulação do protagonismo de outros que não sejam brancos. É recontar a história narrada oficial pelo Estado brasileiro a partir de outras perspectivas”, analisa a historiadora Raquel Mattoso, que faz parte da coordenação da campanha. “Esse recurso que a gente tem aqui, do passeio guiado, ajuda no resgate e na construção da nossa memória”. A gaúcha Emily Dornelles Ribeiro pesquisa quais políticas públicas foram aplicadas no Cais do Valongo depois do reconhecimento como patrimônio mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2017. Ela participou do passeio na Pequena África e reforçou que é preciso ampliar o conhecimento sobre o legado afro-brasileiro se quisermos avançar na direção de uma sociedade menos desigual. “São séculos de um apagamento histórico. E ainda hoje tem muita gente no Brasil que não sabe que existe o Cais do Valongo e o que ele representa. Saber a nossa história, saber como se deu todo o processo de inserção e exclusão dos povos africanos, é essencial para a nossa luta antirracista”, disse Emily Ribeiro.

São Paulo

Na capital paulista, o ato (foto) reuniu cerca de 200 pessoas que protestaram contra a violência policial. Organizada pela Frente Povo Negro Vivo, que representa mais de 100 entidades, a manifestação passou pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e encerrou em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Os manifestantes protestaram contra o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, com protocolo de pedidos de impeachment na assembleia. Para o professor da Universidade Federal do ABC, Ramatis Jacino, o ato mostra a união dos grupos e levanta a necessidade de se discutir a violência contra a população negra, especialmente as ações da polícia que "agridem e matam os moradores das periferias". Edição: Carolina Pimentel

No Rio, milhares de pessoas acompanharam os rituais pela cidade Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Publicado em 02/02/2025 - 14:00 Rio de Janeiro

Reprodução: © Tomaz Silva/Agência Brasil Yemanjá sobá. Sobá mirerê. Vou chamar minha mãe, na beira do mar. Vou chamar minha mãe, ela é Iemanjá, a rainha do mar. Mãe d’água, rainha das ondas, sereia do mar. Mãe d’água, seu canto é bonito quando tem luar. Como é lindo o canto de Iemanjá, faz até o pescador chorar.

Iemanjá, Yemayá, Yemoja, Dona Janaína. São algumas das variações do nome desse orixá, adorado na África e em regiões que receberam a diáspora africana, como o Caribe, os Estados Unidos e o Brasil. Orixá do povo egbá, da nação iorubá, a rainha do mar é festejada neste domingo (2) por fiéis em todo país. No Rio de Janeiro, umas das celebrações mais tradicionais é realizada há 49 anos pela Associação Afoxé Filhos de Gandhi, cuja procissão culminou em um balaio de flores oferecido à divindade, na Baía de Guanabara. Na Praia do Arpoador, milhares de pessoas participaram de uma celebração em homenagem a Iemanjá, com a entrega de oferendas diretamente no oceano. A mitologia de Iemanjá, assim como de muitos populares orixás africanos, não é única, mas apresenta várias versões. O que elas têm em comum é a associação da divindade com a água. Para o povo egbá, Yeye Omo Ejá, ou “a mãe de peixes”, era a deusa do rio Yemoja. Ao serem obrigados a se mudar, devido a guerras em seu território, os egbás migram, se instalam às margens do Rio Ogun, onde hoje fica a Nigéria, e ali passa a ser a nova morada de Iemanjá. É atribuída a Iemanjá, também, a criação dos rios e lagoas do planeta. E é dela o título de mãe de todos os orixás. Com a escravização de povos africanos, inclusive aqueles da etnia iorubá, o culto chegou ao Brasil. E, ao se estabelecer aqui, o orixá é ressignificado. Fortemente atrelada ao mar, ela ganha múltiplas personalidades (Yemanjá Ogunté, Yemanjá Assabá e Yemanjá Assessu são algumas delas), através das religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. Passa também a ser associada a outras figuras religiosas ou mitológicas, como Nossa Senhora (dos católicos), Iara (dos mitos indígenas brasileiros) e ao mito das sereias. Sendo considerada a mãe dos orixás, é associada também a uma figura materna.

Reprodução: Iemanjá representa tudo, nossa força, nossos ancestrais, nosso equilíbrio; é a dona das águas,  diz  Mãe Marlene de Oxum - Tomaz Silva/Agência Brasil “Iemanjá representa tudo, nossa força, nossos ancestrais, nosso equilíbrio. É a dona das águas. É ela que lava nossas cabeças e perdoa tudo o que a gente venha cometer, porque ela lava alma e coração”, diz a líder religiosa Mãe Marlene de Oxum. Mãe Marlene acrescenta que a divindade é popular inclusive entre aqueles que não são fiéis de religiões de matriz africana, como as pessoas que entregam oferendas a Iemanjá ou pulam sete ondas na virada de ano. “É um orixá universal, então todos levam presentes para ela. É uma forma de agradecer pelo ano.” O culto a Iemanjá é tradição na família de Márcia Glória Lima. Sua mãe, seguidora da umbanda, já tinha adoração pela rainha do mar. Márcia, fiel do candomblé, manteve uma relação especial com o orixá. “Minha história com Iemanjá é uma história bonita. Cheguei a pensar que fosse ‘filha’ de Iemanjá durante muito tempo, mas sou ‘filha’ de Oxum. De qualquer forma, Iemanjá é tudo em nossas vidas, é a mãe de nossas cabeças. Antes de ‘nascermos’ para qualquer orixá, somos ‘filhos’ de Iemanjá.” Ao que tudo indica, a tradição seguirá com a filha Débora e a neta Diana, que acompanhavam Márcia na celebração do Dia de Iemanjá, na zona portuária do Rio de Janeiro.

Filhos de Gandhi

Reprodução: Filhos de Gandhi celebram Dia de Iemanjá - Tomaz Silva/Agência Brasil A celebração da Associação Afoxé Filhos de Gandhi começou logo cedo, antes das 8h, com uma cerimônia de xirê, quando os líderes religiosos montaram o balaio de flores a ser presenteado a Iemanjá. Por volta das 9h, uma procissão seguiu por cerca de 1,5 quilômetro pela zona portuária, desde a sede da associação até um pequeno atracadouro na Praça Mauá, onde os fiéis seguiram, em um barco, para depositar sua oferenda nas águas da baía. Ainda no meio da procissão, os fiéis fizeram uma parada especial no monumento do Cais do Valongo, patrimônio mundial, local onde, durante o período colonial, funcionou um dos maiores portos de desembarque de escravizados africanos de todo o continente americano. “Dia 2 de fevereiro é o início das atividades dos Filhos de Gandhi durante o ano. E a gente inicia com louvor a Iemanjá, que é a mãe de todas as cabeças e é a senhora que conduz a nossa instituição”, afirma o presidente da associação, Célio Oliveira. O cineasta Rodrigo Moraes produziu um documentário sobre a história dos Filhos de Gandhi no Rio de Janeiro, associação fundada em 1951, com apoio de moradores da zona portuária, de trabalhadores do Cais do Porto e de adeptos de religiões de matriz africana, que se tornou uma referência de preservação da cultura negra na cidade. “Iemanjá tem uma importância muito grande para os Filhos de Gandhi. E essa festa é a mais tradicional de Iemanjá do Rio de Janeiro”, diz Moraes, cujo documentário Exu Mensageiro, que conta a história dos Filhos de Gandhi (também responsáveis por um tradicional bloco carnavalesco carioca), estreia neste domingo. Filhos de Gandhi celebra Dia de Iemanjá Tomaz Silva/Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Reprodução: © Fernando Frazão/Agência Brasil Obras no sítio arqueológico custaram R$ 2 milhões Publicado em 23/11/2023 - 07:50 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro ouvir: O sítio arqueológico do Cais do Valongo, no centro da cidade do Rio de Janeiro, será reaberto nesta quinta-feira (23) depois de passar por um processo de revitalização. A revitalização do monumento custou R$ 2 milhões e incluiu a instalação de sinalização educativa, painéis expositivos e a substituição do guarda-corpo.

Patrimônio cultural mundial reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), desde 2017, o cais foi, durante os séculos 18 e 19, o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os vestígios do cais foram descobertos em 2011, durante escavações para obras do Porto Maravilha, projeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro. “Essa memória precisa ser preservada, como um porto da nossa história e um farol de mudanças que precisam manter as pessoas negras donas de suas trajetórias do presente e do futuro e cada vez mais distantes do passado perverso da escravidão”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra, na última segunda-feira (20). Segundo Alexandre Nadai, coordenador de comunicação do Instituto Pretos Novos, voltado para a preservação do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, o Cais do Valongo é o marco de um crime contra a humanidade: a escravização de milhões de africanos nas Américas. “As pessoas têm que conhecer o complexo do Valongo, para entender o que aconteceu e todo esse crime cometido contra os africanos e que é cometido ainda contra os negros. A gente precisa trazer as pessoas para conhecer essa história e mitigar todo esse racismo estrutural que é a base da nossa sociedade.”

Pequena África

O Cais do Valongo fica em uma região conhecida como Pequena África, por reunir uma população majoritariamente negra e por ter uma história ligada à diáspora africana, com sítios como o Cemitério dos Pretos Novos, local de sepultamento de africanos recém-desembarcados no Valongo que morriam antes de serem vendidos, e a Pedra do Sal, considerada um dos berços do samba urbano carioca. “Não foi só a mão de obra escrava que entrou pelo cais. Trouxeram também uma nova possibilidade de civilização, através da sua cultura, da sua espiritualidade, dos seus costumes e sua sociabilidade, que marca muito hoje a sociedade brasileira. Não se pode pensar o Brasil sem a capoeira, sem samba, sem maracatu”, afirma o babalaô Ivanir dos Santos, professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Comitê Gestor do Cais. Nesta semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também anunciou ações para preservação e valorização da memória e herança africanas na Pequena África. Umas das medidas é um acordo de cooperação técnica com vários órgãos do governo, incluindo o Iphan e os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial, para a elaboração de um planejamento físico-espacial da região. O objetivo é implantar ali um distrito cultural no prazo de três anos. Também foi anunciado o consórcio que gerirá o edital Viva Pequena África, que visa fortalecer instituições culturais locais, estruturar uma rede de representantes da memória e herança africanas no Brasil e incentivar a criação de uma nova rota turística conectada a roteiros de afroturismo nacionais e internacionais. O consórcio formado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), Instituto Feira Preta e Diaspora Black será responsável por ferir um fundo de R$ 20 milhões, sendo metade oferecida pelo Fundo Cultural do BNDES e o restante a ser captado junto a doadores.

Gestão

O local foi desativado em 1831, depois de receber 1 milhão de escravos, segundo o Iphan, devido à proibição do tráfico transatlântico. Em 1843, foi aterrado para a construção de um novo cais, que receberia a princesa Teresa Cristina, esposa do imperador Dom Pedro II, e passou a ser chamado de Cais da Imperatriz. No início do século passado, foi novamente aterrado, com as reformas urbanísticas da cidade. Após ser descoberto em 2011, o Cais do Valongo passou a ser protegido pelo Iphan em 2012, mesmo ano em que foi aberto à visitação. Tornou-se Patrimônio Cultural da Cidade do Rio em 2013 e foi nomeado Patrimônio Mundial em julho de 2017. Mas, em 2019, o comitê gestor, exigido pela Unesco para acompanhar ações de preservação do sítio arqueológico e que havia sido criado um ano antes, foi extinto, depois de se reunir apenas duas vezes. O comitê só foi recriado em março deste ano. Edição: Juliana Andrade

Rerprodução: © Agência Brasil/Tomaz Silva Padre Júlio Lancelotti também receberá este ano o Hypatia Award Publicado em 14/09/2023 - 07:55 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro ouvir: A arqueóloga carioca Tania Andrade Lima é a segunda mulher brasileira a receber o prêmio internacional Hypatia, concedido pela Confederação dos Centros Internacionais para a Conservação do Patrimônio Arquitetônico em homenagem aos que contribuem para o conhecimento científico em suas áreas de atuação.

Tania foi escolhida entre os dez cientistas homenageados este ano pela descoberta do Cais do Valongo em 2011. Situado na região portuária do Rio de Janeiro, no bairro da Saúde, pelo cais passaram de mais de 1 milhão de escravizados vindos da África. A primeira mulher homenageada com o Hypatia Award foi a também arqueóloga Niède Guidon, em 2020, por seu trabalho na criação e conservação do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, sítio que foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1991. Já o Cais do Valongo foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial da Unesco.

Orgulho

O diretor do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), paleontólogo Alexander Kellner, disse à Agência Brasil que, apesar de ter se aposentado, Tania continua como pesquisadora vinculada à instituição. Para Kellner, o ponto principal do prêmio dado a Tania é o tremendo orgulho de ter uma cientista pesquisador da área de arqueologia reconhecida e, ainda, "de poder contar com uma pesquisadora do calibre dela. É um prêmio fantástico, muito importante”. Para Kellner, o segundo ponto importante é o prêmio ter sido dado a uma mulher. “Olha que coisa bacana que a nossa instituição consegue dar, que são as condições de qualidade e de gênero. Estamos muito felizes e orgulhosos com esse reconhecimento, totalmente justo, da grande pesquisadora do Museu Nacional.” Em texto publicado no último dia 11, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu os brasileiros vencedores do Prêmio Hypatia 2023 por intermédio da candidatura recebida pela Cicop.Net Confederation, cuja presidente nas Américas é a arquiteta e urbanista brasileira Maria Rita Amoroso. A entrega do prêmio será no dia 16/ de outubro, na abertura da 6ª Bienal de Restauro Arquitetônico e Urbano, em Florença, Itália. Com carreira dedicada à arqueologia, Tania é pesquisadora sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e professora aposentada do Departamento de Antropologia do Museu Nacional da UFRJ. Foi fundadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia da universidade, para o qual ainda hoje colabora, orientando teses e dissertações e ministrando disciplinas, informou o Iphan. Foi ainda presidente e vice-presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira, integra o conselho editorial de revistas científicas no Brasil e em países da América do Sul e da Europa, além de já ter recebido outros prêmios, como a Comenda da Ordem do Mérito Cultural, concedida pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, em 2006, e o Prêmio Globo Faz Diferença, na categoria “Rio”, em 2016.

Racismo

Tania disse que a grande premiada este ano foi a arqueologia, que nem sempre é valorizada pela capacidade de trazer à tona "verdades indesejáveis, dolorosas, que muitos desejam esquecer ou ignorar”. A pesquisadora afirmou que o Cais do Valongo denuncia a que ponto as pessoas são capazes de chegar no ódio e no desprezo por aqueles que são diferentes delas, ultrapassando todos os limites da intolerância e da perversidade humana. O reconhecimento a obras como a do Cais do Valongo constitui demonstração vigorosa de que uma parte muito expressiva da humanidade rejeita essa ideologia, ajudando a deter o violento preconceito racial que vem se alastrando nos últimos anos, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, destacou Tania. Para ela, o Prêmio Hypatia é um passo importante contra o racismo e em defesa dos que são humilhados pelo preconceito racial. “Daí minha mais que infinita gratidão por esse prêmio.” Outro brasileiro agraciado com o Prêmio Hypatia neste ano foi o padre Júlio Lancellotti, por sua luta contra a arquitetura hostil que impede moradores de rua se abrigar em espaços públicos e pela sua defesa de projetos urbanísticos inclusivos.

Sítio arqueológico

Desde 21 de março de 2023, o Iphan coordena o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. É a entidade responsável pelo estabelecimento de diretrizes e monitoramento da efetividade das ações de preservação e salvaguarda do bem. O comitê é composto por 15 instituições representativas da sociedade civil e 16 governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal, informou a assessoria de imprensa do órgão. Com cerca de 350 metros de comprimento, o o Cais do Valongo vai da Rua Coelho e Castro até a Rua Sacadura Cabral. Sua construção foi iniciada no fim do século 18 e ficou pronto em 1811. Como a região era desabitada na época e com acesso difícil, foi escolhida para sediar o porto de desembarque de escravizados. A área deixou de funcionar como ponto de entrada de escravizados por volta de 1831, quando leis contra a escravidão começaram a ser assinadas. Apesar disso, o tráfego continuou sendo feito à noite, embora de forma clandestina. Entre os séculos 16 e 19, 10 milhões de africanos foram levados para o continente americano. Desse total, 40% vieram para o Brasil, o que significa cerca de 4 milhões de pessoas, das quais 60% (2,6 milhões) desembarcaram no Rio de Janeiro. Por isso, a região ficou conhecida como Pequena África. Os escravizados eram expostos nos mercados e vendidos. O destino dos que morriam logo após a longa viagem era o cemitério dos pretos novos. Com a reforma urbanística do Rio promovida pelo prefeito Pereira Passos, toda a estrutura do cais foi soterrada. Em 2011, porém, durante escavações realizadas como parte das obras de revitalização da zona portuária da capital fluminense, foram descobertos os dois ancoradouros – Valongo e Imperatriz –, junto aos quais se encontraram grande quantidade de amuletos e objetos de culto, originários do Congo, de Angola e de Moçambique. Edição: Nádia Franco

Reprodução: © 28 16:58:46 Sítio arqueológico pode perder título de Patrimônio Mundial Publicado em 11/02/2023 - 16:22 Por Rafael Cardoso – Repórter da TV Brasil - Rio de Janeiro ouvir: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pretende retomar os trabalhos de recuperação do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), local que detém o título de Patrimônio Mundial aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O instituto apresentou uma série de propostas para a preservação e valorização do sítio arqueológico e uma das prioridades, segundo nota enviada à reportagem da Agência Brasil, é restabelecer o Comitê Gestor Participativo do Sítio Arqueológico Cais do Valongo, que foi extinto em 2019. 

“O objetivo é mapear novos atores e desenhar a estrutura de operacionalidade, visando maior representatividade e garantia de processos de escuta e diálogo com a sociedade civil. A recriação do comitê é um compromisso firmado pelo Brasil perante a Unesco. Embora oficialmente o comitê ainda não tenha sido restabelecido, a nova Diretoria Colegiada do Iphan já iniciou as tratativas para retomar suas atividades”, diz a nota. Outra medida proposta pelo Iphan é a implantação do Centro de Referência da Celebração da Herança Africana, no prédio das Docas Pedro II. O projeto visa empreender a criação de um centro de acolhimento turístico e espaço de reflexão sobre a importância do legado do povo afrodescendente na cultura das Américas. Para concluir essa proposta, o Iphan considera fundamentais as parcerias com a Fundação Cultural Palmares e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No início da semana, o novo presidente do banco, Aloizio Mercadante, anunciou que vai apoiar a construção de um museu sobre a história da escravidão no local. No projeto inicial, estava prevista também a instalação no prédio do Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana (LAAU), que abriga cerca de 1,3 milhão de peças arqueológicas resgatadas durante as obras de revitalização da zona portuária. As peças estão sob guarda da prefeitura, mas o prédio requer obras da Fundação Palmares para que o centro seja implantado, as peças catalogadas e expostas.

Cais do Valongo

No dia 10 de março vai completar 6 anos que o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, teve o relatório de inscrição à categoria de Patrimônio Mundial aprovado pela Unesco. O título foi oficializado em 9 de julho do mesmo ano. Mas o reconhecimento internacional do sítio arqueológico, considerado o principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, não foi suficiente para sensibilizar o poder público nos anos seguintes. O local hoje precisa de obras de revitalização, conservação e sinalização. Caso a situação não mude, há o risco de o Cais do Valongo perder o título obtido em 2017. Na época, o governo federal assumiu uma série de compromissos com a Unesco para preservar o bem cultural e o entorno dele em até três anos: além das melhorias estruturais, estavam previstas a exposição do acervo encontrado no local em um memorial e a criação de um Comitê Gestor, com participação da sociedade civil. “A apresentação da candidatura do sítio arqueológico do Cais do Valongo a Patrimônio Mundial foi o mais importante gesto feito pelo Estado brasileiro para reconhecer a sua dívida com os povos africanos e para valorizar a matriz africana da população”, disse o antropólogo Milton Guran, um dos responsáveis pelo dossiê entregue à Unesco, destacando a importância histórica do ato. Guran entende que o abandono da região, especialmente nos últimos quatro anos, fez parte de um projeto político bem definido. “Não foi só o abandonado. O Cais foi deliberadamente sabotado no seu poder transformador de valorização da matriz africana. Foi intencional, completamente planejado, uma política de estado. Ela está explícita no discurso do governo federal anterior”.

Denúncias

O Ministério Público Federal (MPF) começou a atuar no caso para pressionar o cumprimento das ações acordadas com a Unesco. Audiências públicas foram realizadas anualmente para discutir o assunto. O passo seguinte foi entrar com ações judiciais. Duas delas ainda estão em andamento e focam em dois espaços: o sítio arqueológico Cais do Valongo e o prédio Docas Pedro II/André Rebouças. O primeiro está sob responsabilidade do Iphan. No processo iniciado em 2021, o MPF pede a instalação e o funcionamento do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo e a elaboração do plano de gestão do sítio, extinto por decreto presidencial em 2019. O Docas Pedro II/André Rebouças estava sob administração da ONG Ação da Cidadania até 2018. Naquele ano, o MPF entrou com uma ação pedindo a reintegração de posse do prédio pela União. A justificativa era a de que ele estava sendo alugado ilegalmente pela ONG para festas e filmagens, com o patrocínio de marcas comerciais. A Justiça acolheu a denúncia. A guarda provisória do prédio passou para a Fundação Cultural Palmares em agosto de 2021. O contrato de uso definitivo foi assinado em novembro de 2022. No processo aberto em 2018 pelo MPF, também consta o pedido para que seja instalado no local o Centro de Interpretação do Cais do Valongo, um espaço que reúna informações educativas e turísticas sobre a história do antigo porto escravista.

Reprodução: O Cais do Valongo, principal porto de entrada de escravos nas Américas é reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco  - Fernando Frazão/Agência Brasil

Mudanças

Com as mudanças no comando das duas instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, novas conversas foram iniciadas para tentar resolver os problemas. Na semana passada, representantes do MPF se reuniram com o presidente do Iphan, Leandro Grass, para retomar as ações de recuperação e reforma do Cais do Valongo. O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, que acompanha o caso desde o início, avaliou o encontro como positivo. “Conseguimos dialogar com o Iphan, de fato, pela primeira vez em quatro anos. Na reunião, pudemos debater os problemas e as urgências relacionadas ao Cais do Valongo. Agora, é preciso ir além das boas intenções e tirar do papel os projetos de reforma e de estruturação do local”, disse o procurador. A Fundação Palmares informou que passa por um processo de transição, com uma diretoria interina. A nomeação do novo presidente, João Jorge Rodrigues, é aguardada para os próximos dias. Sobre o uso do imóvel Docas Pedro II, a fundação diz que está em fase de tratativas com todos os envolvidos, como o Iphan, a prefeitura do Rio e o Ministério Público Federal. Em relação às ações do MPF, a Palmares afirma que respeita as determinações da Justiça e que há diversos processos administrativos em tramitação no âmbito interno.

História

O Cais do Valongo foi construído em 1811 para receber africanos escravizados, que entravam no Brasil pelo porto do Rio de Janeiro. Historiadores estimam que, por ali, pode ter desembarcado 1 milhão de africanos até 1831, período em que o tráfico transatlântico de pessoas foi oficialmente proibido. Historicamente, pode-se falar em sucessivas tentativas de apagamento dessa memória. As primeiras, de caráter direto, com intervenções urbanas que soterraram o lugar. Em 1843, o cais de pedra deu lugar a um novo lugar de desembarque, planejado para receber a princesa napolitana Tereza Cristina de Bourbon, esposa do Imperador Dom Pedro II. Em 1911, no período republicano, reformas acrescentaram um novo nível de calçamento para abrigar a Praça Jornal do Commercio. A redescoberta do Cais do Valongo aconteceu em 2011, durante o projeto Porto Maravilha, desenvolvido pela Prefeitura do Rio para revitalizar a região. Entre 2013 e 2014, foi elaborado o dossiê de candidatura do sítio arqueológico a Patrimônio Mundial da Humanidade. O reconhecimento veio em 2017, com a confirmação do título pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Cais foi descrito como “a mais importante evidência física associada à chegada histórica de africanos escravizados no continente americano”. Edição: Fábio Massalli

Reprodução: © Tomaz Silva/Agência Brasil Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Publicado em 18/11/2021 - 20:00 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime. A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17. A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.

Paim ressaltou a importância da votação dos projetos da sessão de hoje no enfrentamento ao racismo. "A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio", afirmou.

Cais do Valongo

Reprodução:  Sítio  arqueológico  Cais  do  Valongo,  na  região portuária  do  Rio,  é  Patrimônio da Humanidade - Tânia Rêgo/Agência Brasil Em votação simbólica, os senadores aprovaram o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade nacional. O projeto segue para análise da Câmara. A matéria prevê diretrizes para a proteção especial do Cais do Valongo, em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Unesco, e prioriza ações de preservação da memória e de promoção da igualdade racial como meio de reparação à população afrodescendente. O relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a aprovação da matéria ao afirmar que o Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na América Latina e se tornou ponto de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, então capital do país. Em cerca de 40 anos, quase 1 milhão de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo. "A importância do local é tamanha que o sítio arqueológico do Cais do Valongo passou a integrar a lista do Patrimônico Histórico da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1º de março de 2017”, justificou Portinho. O senador destacou que o local tem “valor universal excepcional, como memória da violência contra a humanidade, representada pela escravidão, e de resistência, liberdade e herança, fortalecendo as responsabilidades históricas, não só do Estado brasileiro, mas de todos os países-membros da Unesco".

Selo Zumbi dos Palmares

Os senadores também aprovaram a criação do Selo Zumbi dos Palmares, que será concedido aos municípios que adotarem políticas de combate ao racismo. A matéria vai a promulgação. O título será concedido anualmente pelo Senado. "Nunca é demais lembrar que Palmares resistiu durante mais de 100 anos, consolidando-se como espaço de luta do povo negro. Muitos foram os ataques e as violências sofridas por aqueles que somente queriam viver bem. O local físico permanece, bem como sua ideia", argumentou a relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Edição: Nádia Franco