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O blog Livros de Humanas (livrosdehumanas.org), que hospedava livros digitalizados em formato .pdf para download, foi retirado do ar pela terceira vez em quatro anos de existência. Dessa vez, o mérito é da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que acionou a Justiça afirmando que o blog protagoniza "o maior caso de pirataria de livros digitais em dez anos".

Outros dois sites também foram retirados do ar, o CompletosBR e o Nodevac.com. Em janeiro, o iOSbooks e o ePubr foram fechados por ordem da Justiça em processo movido pelo órgão.

Segundo a ABDR, o prejuízo que o blog causou foi da ordem de R$ 200 milhões por infrações de direitos autorais. É importante lembrar que o LdH não tinha fins lucrativos, nunca cobrou assinaturas e vivia de contribuições voluntárias para manter a hospedagem.

A investida, obviamente, foi extremamente impopular, tanto para a Associação quanto para as editoras envolvidas no processo. No Twitter, torrentes de críticas vindas de leitores, autores e até editoras caíram em cima do delator.

"Nunca vendi tantos livros (nunca foram muitos, mas enfim) como depois que meus livros entraram nas bibliotecas públicas da rede", postou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, autor de 7 livros. Lembrando que o termo "bibliotecas públicas da rede" refere-se aos meios de hospedagem e indexação dos links hospedeiros - que, como no caso citado, não são públicos.

"Mais pessoas leram meus livros graças ao @Livrosdehumanas que por qualquer outra via", postou o professor de literatura Idelber Avelar. "Agora q acabaram com a livros de humanas multidões comprarão os livros das editoras né já prevejo filas quilométricas nas livrarias", ironizou o perfil @teclologoexisto.

Já o perfil @baixacultura faz uma ressalva interessante: todo o acervo de 2.3 mil livros do LdH pode ser baixado via torrent, em cinco volumes, no The Pirate Bay.

Em entrevista à coluna Livros&etc, da Folha de São Paulo, um dos moderadores do site lembra que "é tudo mais complexo do que a gritaria da ABDR faz parecer". A declaração se contextualiza nos tipos de licenciamentos que regulam os direitos de publicação de vários títulos que estavam hospedados no LdH:

Tem título em domínio público, artigos acadêmicos publicados nas mais diversas revistas, livros em língua estrangeira, livros que estão esgotados (e portanto sem contrato com as editoras brasileiras), livros publicados apenas em Portugal, livros de editoras universitárias que disponibilizam ebooks gratuitos (como os da cultura acadêmica da Unesp ou do repositório de livros da UFBa), livros de editoras que não são filiadas à ABDR, livros com autorização dos autores.

A editora Cultura e Barbárie, que tinha três livros no LdH, publicou uma carta pública dirigida à ABDR. No texto, a editora diz que a Associação não tem legitimidade para representá-la. Diz o texto:

Em nosso entendimento, não cabia decisão liminar nesse contexto, já que em nenhum momento se refletiu sobre a natureza jurídica do site livrosdehumanas.org, que, em nosso entendimento, não é um repositório ilegal de obras, mas uma biblioteca virtual da maior relevância, o que seria facilmente constatável pelo fato publicamente conhecido de que não possui fins lucrativos.

Pelo jeito a ABDR - em conjunto com dois gatos pingados - é a única que liga para a reprodução em formato digital dos livros. Um leitor de fato não se contenta em ler uma cópia precária do original, mas utiliza essa experiência para decidir se vale ou não investir na obra. Se a ABDR não atende os interesses de [quase] ninguém, por que essa balbúrdia?

As copiadoras hospedadas nas dependências das universidades movimentam milhões por ano há décadas com cópias indevidas, e a ABDR nunca levantou o dedo para conter essa verdadeira pirataria. A única explicação lógica é que a Associação sofre do mesmo mal que o Ecad: ambos são inúteis, e tentam justificar a própria existência como um meio eficiente de combater a pirataria - e para isso precisam de cases emblemáticos.

Em breve o foco da luta da ABDR será contra o empréstimo livros, já que isso implica em um consumidor a menos. Ou até mesmo comprar livros, dado que cada leitor é um potencial copista do conteúdo protegido.