o cerco aperta

Por outro lado, não será incomum que os profissionais tendam a escudar-se numa postura mais rígida, i.e., mais pautada por uma dimensão securitária, que pode resvalar numa vertente mais punitiva da Justiça Tutelar Educativa ao invés de promover a reabilitação e educação para o Direito dos jovens.

 Atrasos nos Processos Tutelares Educativos, dado o impacto das medidas de gestão da crise sanitária nos serviços públicos, designadamente no funcionamento dos Tribunais e das equipas da DGRSP que com eles articulam (e.g., suspensão de prazos processuais e procedimentais);  Resistência na aplicação de Medidas Institucionais por parte dos Tribunais. A este respeito, segundo a CAFCE, a perceção dominante de Diretores e Técnicos dos CE é a de que os magistrados desconfiam do potencial da medida de internamento para concretizar o propósito de educação dos jovens para o direito;  Aumento do recurso, por parte do Ministério Público, à suspensão do processo tutelar educativo;  Favorecimento da aplicação de medidas de proteção (designadamente de Acolhimento Residencial), em detrimento da intervenção tutelar educativa.

Já segundo dados da DGRS, a taxa de ocupação do Centros Educativos a 31 de Janeiro de 2022 era de 70,73% da sua capacidade total, podendo atribuir-se este aumento de 26 jovens internados ao mês homólogo de 2021 a uma progresiva atenuação dos efeitos da pandemia de COVID-19 que, como veremos adiante, haviam explicado a descida brusca de jovens internados que se havia registado 2020 para 2021.

Na fase inicial de desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para crianças e jovens, constata-se o papel pioneiro de Portugal, desde o início do século XX, com a publicação da Lei de Proteção à Infância de 1911, com a qual se institui, oficialmente, o primeiro sistema nacional de proteção à Infância.

Assim, e em resumo, defendemos ser possível identificar cinco dinâmicas comuns, internacionalmente relevantes, que afetam a probabilidade de os homens participarem ou serem vítimas de violência (Barker, 2005; Equimundo, 2022; Moura, 2010): 1. A necessidade de manter um estatuto masculino socialmente reconhecido através do uso continuado de diferentes formas de violência 2. O policiamento constante da performance masculina. O conceito de "ser homem" é mantido através deste policiamento contínuo do desempenho dos homens e dos rapazes. 3. A pressão para esconder as emoções, abster-se de mostrar vulnerabilidade emocional. A agressividade e a violência são aceitáveis, enquanto a vulnerabilidade, cooperação e não-violência são julgadas como não-masculinas. 4. Espaços e culturas com segregação de género. Os espaços sociais (e mesmo "microculturas") associados à masculinidade tornam-se frequentemente lugares onde a violência é ensaiada e reforçada. Estes incluem exércitos, grupos sociais masculinos específicos, certos desportos, e grupos armados tais como gangues. 5. Reforço do poder patriarcal. A violência é, em última análise, o reforço das estruturas de poder que privilegiam os homens em relação às mulheres e que favorecem determinados homens em relação a outros homens. No entanto, em vez de demonstrar qualquer inclinação ‘natural’ para a violência, a investigação afirma que a violência é encorajada e reforçada como parte de processos de socialização específicos que impulsionam masculinidades violentas e normas hipermasculinizadas.

Por exemplo, no International Men and Gender Equality Survey on Urban Violence – IMAGES, que teve lugar no Rio de Janeiro e em Maputo (Taylor et al., 2016), apurou-se que a exposição à violência urbana antes dos 18 anos de idade estava fortemente associada à perpetuação da violência como adulto.

Um estudo recente da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health (Blum et al., 2019, Blum, 2000) demonstrou que 46% dos jovens adolescentes do estudo relataram ter sofrido violência. O relatório também salientou que os rapazes são mais propensos a adotar comportamentos mais violentos como adultos devido a normas rígidas de género, enquanto as raparigas tendem a apresentar níveis mais elevados de depressão.

O peso das rendas na despesa das famílias mais pobres é 6,9 vezes superior ao seu peso nas despesas das mais ricas.

O peso das despesas essenciais no total da despesa é maior quanto mais pobre é a família. Os produtos alimentares têm um peso de 19,2% nas despesas mais pobres, e de 11% nas mais ricas.

Este caminho chama-se autonomia. E Estado não pode ser senão o conjunto de autonomias infinitas, uma federação orgânica.

Estamos justamente perante a coexistência de duas civilizações muito distintas, nenhuma delas em posição de assimilar a outra. Campo e cidade, civilização pré-cristã e civilização pós-cristã estão frente a frente; e, uma vez que a segunda continuará a a impor à primeira a sua teocracia estatal, o conflicto continuará também

Não fazia diferença se o Estado deles fosse o actual ou o que almejavam no futuro; num caso e no outro era o Estado, entendido como algo de transcendente às pessoas e à vida do povo; tirânico ou paternalmente providente, dictatorial ou democrático, mas sempre unitário, centralizado e distante. (...) Daí o simplismo, muitas vezes embrulhado em expressões filosofantes, dos políticos, e a abstracção das suas soluções, nunca ligadas à realidade viva, mas antes esquemáticas, parciais, e assim depressa tornadas obsoletas.

A passatella é o jogo mas comum ali (...) mais do que um jogo, é um torneio de oratória camponesa (...)

Percebi então que a sua recusa tinha uma razão mágica, e ela própria mo confirmou. Um retrato subtraí alguma coisa à pessoa retratada, uma imagem; e, com essa subtracção, o pintor adquire um poder absoluto sobre quem posou para ele. É esta a razão inconsciente por que muitas pessoas detestam ser fotografadas.

Os monachicchi são os espíritos das crianças mortas sem baptismo.

A seguir vem Roma, e aperfeiçoa a teocracia estatal e militar dos seus fundadores troianos, que, apesar de vencedores, tiveram de tomar a língua e os costumes dos vencidos.

E eu pensava que se devia escrever uma história desta Itália, se é possível escrever uma história do que não se desenrola no tempo: a história única do que é eterno e imutável, uma mitologia.