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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (15), de encontros bilaterais com os presidentes da Suíça, Guy Parmelin, em Genebra; e da França, Emmanuel Macron, ao chegar na cidade francesa de Évian, onde participa da Cúpula do G7 – fórum que reúne as sete maiores economias do mundo. Na reunião com Macron, que durou cerca de 40 minutos, os líderes destacaram a cooperação…

A União pagou R$ 834,8 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. Em 2026, o valor já chega a R$ 2,2 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União. Os estados que precisaram de cobertura do…

O Airbnb iniciou uma mobilização entre anfitriões brasileiros após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçou a autonomia dos condomínios para restringir locações de curta temporada realizadas por plataformas digitais. A empresa passou a divulgar um abaixo-assinado criado por anfitriões e usuários de imóveis de temporada, que já reúne mais de 110 mil assinaturas. A iniciativa…

Os trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto recebem nesta segunda-feira (15) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024. Têm direito aqueles que receberam, no ano-base 2024, remuneração média de até R$ 2.766. Além disso, o trabalhador tem que estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos; ter trabalhado com carteira assinada para empregadores…

Pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa e empresas do setor automotivo desenvolvem, aqui no Brasil, um sensor nacional para sistemas de frenagem automática, que será obrigatório em todos os veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 2029. A tecnologia é um sensor de radar chamado sistema Adas, sigla para Advanced Driver Assistance Systems (Sistemas Avançados de Assistência ao…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (15) pedido para adiar o julgamento da ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu pela acusação de coação no curso do processo. O caso trata da articulação de Eduardo para promover o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. O caso será julgado nesta…

Para ensinar, tem que saber A presunção de legitimidade dos atos administrativos garante a manutenção de políticas públicas federativas. Falhas em sistemas justificam a depuração de dados, mas não autorizam a suspensão provisória e integral de um programa criado para facilitar o acesso dos cidadãos a serviços. Com base neste entendimento, o desembargador Mairan Goncalves Maia Junior, do Tribunal…

O clima como determinante da saúde das populações e a justiça socioambiental como desafio para a América Latina estiveram no centro dos debates da III Conferência Latino-Americana de Saúde e Educação Ambiental: Clima, Saúde e Justiça, realizada entre os dias 1º e 3 de junho. Organizado pela Fiocruz em parceria com a Rede de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Urbanas (Urban Climate Change…

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O construtor recebe um projeto e executa. O desenvolvedor chega antes, antes do projeto, antes do terreno preparado, antes do bairro virar o que vai virar. Ele compra a casa velha de 1972 que ainda não está no radar de ninguém, não porque a casa tenha valor, mas porque a localização tem um futuro que ainda não está no preço. E então ele derruba, reconstrói e entrega um produto que o mercado…

A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) num prazo de 24 meses. O juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou ainda o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas. Na…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos. Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstrou nesta sexta-feira (12) preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. Fachin disse que o Supremo atuou com independência e imparcialidade no julgamento do caso. Além disso, o presidente do STF ressaltou que o devido processo legal e a…

Neste domingo (14), Dia Mundial do Doador de Sangue, hemoterapeutas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) de São Paulo reforçam que uma doação de sangue pode salvar até quatro vidas. A data visa homenagear os voluntários e conscientizar a população sobre a importância do ato para o bom funcionamento dos hemocentros. Os interessados devem ir ao Banco de Sangue do…

O ex-coronel Ephraín Enrique Verdú Torrelles, que integrou o comando da Guarda Nacional Bolivariana, GNB, teve a extradição solicitada por um tribunal federal argentino.  A medida decorre da investigação conduzida pela Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela, que investiga abusos cometidos durante os protestos de 2014. Jurisdição universal Segundo a Missão,…

Anuário da Justiça *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil — Especial 20 anos. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Capa do Anuário da Justiça Brasil — Especial 20 anos O Anuário da Justiça veio à luz em 2007, no momento em que o sistema de Justiça do Brasil entrava em sua…

O terceiro dia da Copa do Mundo de 2026 foi marcado pela estreia da seleção brasileira, em um duelo contra Marrocos. Mas também teve as estreias de Escócia e Haiti, do mesmo grupo do Brasil, da Suíça, Catar, Austrália e Turquia. O primeiro jogo do dia foi entre Suíça e Catar em Santa Clara, na Califórnia. E mesmo amplamente favorita, a Suíça não conseguiu segurar a vantagem mínima e sofreu o…