A pé ou de carro

"Fortunately, we have a real-world example of the actual effects of ending the violent, expensive War on Drugs and replacing it with a system of treatment for problem users and addicts.

Ten years ago, Portugal decriminalized all drugs."

Portugal! Pelo menos para os a(c)tivistas da legalização das drogas. O artigo é de 2009, mas não deixem que isso vos impeça de o apreciar.

"Por outro lado, o jornal Sol dizia há dias que a Provedoria de justiça está a analisar uma queixa que pretende travar o Acordo Ortográfico, sob pedido de revisão da constitucionalidade por Ivo Barroso, professor da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O mesmo garante que as regras de escrita são inconstitucionais. 'A nossa Constituição é rígida', explica Barroso, acrescentando 'que nenhum tratado internacional – como o Acordo Ortográfico – ou recomendação da Assembleia da República podem mudar o que está na lei fundamental do país.'” — 10.02.12

(Esta é a tradução que fiz para Português Europeu. Podem ler o original aqui.)

Olá!

Juntos, derrotámos a SOPA numa vitória gigante para a liberdade na internet. Mas este sábado vão rebentar protestos por essa liberdade em mais de 200 cidades por toda a Europa. Porquê?

Porque as companhias por trás da SOPA estão a usar acordos comerciais internacionais como um atalho para passar leis iguais à SOPA

Os apoiantes da SOPA estão a impulsionar dois acordos: o ACTA e a TPP1. O ACTA criminaliza utilizadores, encoraja os fornecedores de internet a espiar-nos, e fazem com que seja fácil para as empresas de comunicação social processar e levar sites à falência e aprisionar os seus fundadores. Parece familiar? É verdade: o ACTA é feito do mesmo molde que a SOPA, mas global. E ainda para mais, não foi aprovado em Congresso2.

A TPP vai ainda mais longe do que o ACTA, num processo ainda mais secreto e corrupto. No último fim de semana (quem nos dera que isto fosse uma piada), negociadores comerciais festejaram com lobistas da MPAA (pró-SOPA) antes de negociações secretas num hotel em Hollywood, enquanto os grupos de interesse público foram proibidos de se reunirem no mesmo edifício.3

Acordos comerciais são um buraco gigante, um atalho secreto que, embora crie novas leis, está a quilómetros da democracia. Os negociadores comerciais não são eleitos nem respondem perante ninguém, por isso estes acordos são muito difíceis de ser parados por grupos na internet.

Mas agora a maré está a virar. Alimentados pelo movimento para parar a SOPA, protestos anti-ACTA estão a rebentar em toda a UE, que ainda não ratificou o acordo. Os protestos estão a ter impacto: os líderes da Polónia, República Checa e Eslováquia retiraram-se do ACTA.4 Agora, uma onda massiva de protestos de rua em mais de 200 cidades está planeada para este sábado, 11 de fevereiro.

Nós estamos a planear um protesto online este sábado para apoiar os protestos nas ruas. Porquê? Porque juntos podemos enviar milhões de emails a decisores chave — e começar a inclinar a balança como fizemos com a SOPA.

Podes participar? Clica aqui para ter o código para correr no teu site!

Acabámos de construir uma ferramenta de contacto para o ACTA e para a TPP, e não é só uma petição. É um código para o vosso site que identifica o país do visitante e o deixa enviar um email a todos os seus Membros do Parlamento Europeu — os políticos que vão votar sobre o ACTA em junho — ou os negociadores comerciais por trás da TPP. Este contacto direto entre os eleitores e os seus representantes eleitos, levado a cabo por websites de todos os tamanhos, foi essencial na luta contra a SOPA.

Podemos usar as mesmas táticas para derrotar o ACTA e a TPP, mas precisamos da vossa ajuda!

Apoia os protestos na rua com uma enchente de emails aos representantes governamentais responsáveis pelo ACTA e a TPP. Arranja aqui o código para o teu website!

Não tens um website? Diz aos oficiais do teu país para descartar o ACTA e a TPP. E espalha a palavra sobre os protestos deste sábado!

Esta vai ser uma luta difícil. Mas precisamos de fazer com que acordos comerciais secretos sejam mais difíceis de passar do que leis. Se não o fizermos, o futuro da nossa internet pertence aos lobistas por trás da SOPA.

Isto é só o princípio,

--Holmes Wilson, Tiffiniy Cheng, Joshua Blount e toda a equipa da Fight for the Future.

P.S. Este mapa dos protestos de rua do ACTA na Europa é espetacular. O maior tem quase 50,000 respostas!

Fontes:

1. Para mais informação sobre o ACTA, lê estes artigos excelentes da Techdirt e da La Quadrature du Net. Para ler informação sobre a TPP, lê este artigo da Ars Technica. Para um vídeo, vê isto.

2. A assinatura do Obama a favor do ACTA pode ter sido inconstitucional. Vê o Acordo anti-contrafação levanta preocupações constitucionais e a Techdirt.

3. Hollywood junta-se com negociadores da TPP, grupos de interesse público são postos fora do hotel.

"A year ago, Twitter made waves when it challenged federal demands that it hand over data about three account holders connected to Wikileaks founder Julian Assange.

Online media companies typically comply with these orders as a matter of course. Twitter, though, bucked this trend by suing to lift a gag order that prevented it from telling the account holders the government was after their data. The company succeeded which in turn allowed the Wikileaks subjects to challenge the government’s demands. The defendants ultimately lost but the case is still significant for media companies because, in the memorable words of Wired, 'Twitter beta-tested a spine.'"

Serious research into psychedelic drugs was pretty much shut down after the excesses of the trip-happy 1960s. Harvard famously fired Timothy Leary in 1963 for experimenting far too enthusiastically with psilocybin and other mind-altering drugs. Psilocybin remains an illegal drug in the same category as heroin and LSD, which the Justice Department says has "no legitimate medical purpose."