Igreja e Estado na Formação da Europa Moderna
O século XIII foi um momento decisivo de transição no surgimento de um cristianismo autoconscientemente latino – a cristandade. Esse século testemunhou o início das atividades da Ordem Dominicana em 1216, da qual Tomás de Aquino era membro, bem como da Ordem Franciscana. Os dominicanos se especializaram em formação doutrinária, combatendo a heresia e realizando atividades inquisitoriais, começando no ano de 1233, enquanto os franciscanos se concentraram na evangelização no campo. Os ritmos da sociedade feudal eram, no entanto, lentos, com dificuldades de comunicação e centralização. Era legalmente fragmentada e repousava sobre fundações feudais nas quais a Igreja e a monarquia compartilhavam o poder legal com os príncipes sem que isso significasse necessariamente uma diminuição nas prerrogativas, reivindicadas de várias maneiras, de centralização política. Nessa separação entre centralismo político e legal reside uma das condições da separação de poderes à qual a democracia mais tarde deu uma estrutura legal. A prática litúrgica não tinha a densidade de organização que mais tarde possuiria. Parece, por exemplo, que do século XI ao século XVI, religiosos e leigos piedosos, homens e mulheres, comungavam apenas três ou quatro vezes por ano. As áreas rurais europeias mantiveram uma coleção de crenças em uma variedade de seres sobrenaturais, elfos e rios sagrados e muito mais. Estes competiam pela lealdade dos camponeses com uma crença em um Deus e na unicidade do poder sobrenatural. Em suma, este período foi de preparação doutrinária e institucional das estruturas intelectuais e organizacionais que surgiriam e produziriam homogeneidade real e geral nas sociedades europeias quando mais tarde ligadas ao surgimento de estados europeus centralizados com as reformas protestantes e católicas e seu desenvolvimento posterior.
Veremos que as alegações feitas sobre o conflito entre Estado e Igreja são muito exageradas. A Igreja só desfrutava de independência na sociedade feudal na qual a Igreja era um poder feudal, monárquico ou quase monárquico como outros poderes. No século XVI, as igrejas foram integradas – de forma conflituosa e incompleta – às políticas europeias e suas estruturas, funcionando dentro delas como entidades religiosas relacionadas ao Estado e frequentemente reguladas por ele, e apoiando a ideologia do Estado, após a Paz de Augsburgo em 1555. Como resultado disso, a disseminação do efeito da autoridade religiosa na vida pública tornou-se uma das bases do governo real e um importante instrumento na imposição de homogeneidade legal e ideológica na ausência de estruturas educacionais e instrumentos de comunicação e administração que mais tarde caracterizariam o Estado moderno. Assim, a excomunhão da Igreja tornou-se no século XVI uma penalidade por inadimplência de dívidas. A França abundava em celebrações litúrgicas com caráter religioso; havia sessenta dias de festivais de acordo com o calendário da Igreja, além dos domingos.
O ataque de Martinho Lutero à venda de indulgências pela Igreja em 1516 e suas noventa e cinco teses são eventos celebrados e precisam de pouca explicação. Lutero, um ex-monge agostiniano, logo se casou com uma ex-freira e desencadeou a Reforma Protestante em aliança com alguns príncipes alemães. A Reforma, um fenômeno histórico extremamente complexo que pode ser abordado apenas de forma muito aproximada aqui, abriu uma era de guerras europeias que subverteram o sistema de equilíbrio de poder europeu e levaram ao surgimento de um sistema estatal baseado em dois elementos, a saber, absolutismo real ou principesco, e igrejas subordinadas a esses sistemas absolutistas, especialmente na Espanha, França e Grã-Bretanha. Na Alemanha, no entanto, a reforma religiosa foi uma oportunidade para a independência de alguns principados alemães do sistema imperial, com principados apoiados por economias locais dinâmicas, com igrejas locais operando em alemão para as quais Lutero traduziu a Bíblia. Esta tradução teve um impacto decisivo na moderna língua literária alemã. O protestantismo em certas regiões – o protestantismo calvinista huguenote francês no sul e o presbiterianismo escocês – foi uma expressão de tendências autonomistas entre aristocracias locais que resistiam às tentativas de centralização. O mesmo é verdade para o protestantismo holandês que foi liderado pela burguesia das cidades comerciais holandesas contra a dominação imperial Habsburgo-Espanhola. O protestantismo estava ligado a um elemento importante que caracterizaria por muito tempo as relações Igreja-Estado, a saber, um alto grau de secularização estatal da propriedade da Igreja. Isso foi especialmente verdadeiro no caso dos principados alemães e no caso da Grã-Bretanha sob Henrique VIII.
O protestantismo combateu a heresia implacavelmente e trabalhou na imposição de uniformidade ideológica, espiritual e devocional, com ênfase na conduta pessoal e na consciência pessoal, ou seja, centralização cultural em face de formas de protestantismo radical não conformista que apoiavam movimentos revolucionários dos quais o mais conhecido foi a revolta camponesa liderada por Thomas Müntzer, inicialmente um discípulo de Lutero, que foi executado em 1525. O catolicismo não ficou à margem, mas começou a trabalhar com grande entusiasmo e energia na legislação e canalização das tremendas energias religiosas e espirituais liberadas pelo protestantismo no campo de batalha, na vida intelectual e nas sensibilidades em todo o continente europeu. A Reforma Católica – alguns a chamam de Contrarreforma – por sua vez foi um elemento na criação de estados que eram religiosa e confessionalmente homogêneos, com não católicos privados de direitos, perseguidos ou removidos do território católico, talvez mais notoriamente na França com a revogação do Édito de Nantes em 1685. A Igreja Católica não carecia de experiência nessas questões. A monarquia espanhola tinha sido zelosa em garantir a uniformidade religiosa em suas terras. Em 1479, criou uma inspetoria para examinar famílias de origem judaica e muçulmana às quais o batismo era imposto para garantir que seu cristianismo não fosse um mero subterfúgio, antes de expulsá-las do país. O Papa fundou um escritório inquisitorial ligado ao Vaticano em 1542 para perseguir protestantes, e o Concílio de Trento se reuniu em três etapas de 1523 a 1545 para decidir sobre doutrina e lei e a organização da Igreja, e para colocar em prática as bases da campanha contra religiões populares locais – isto é, o que as religiões chamam de heresia – e criar uniformidade cultural nas cidades e no campo. Um dos meios de impor essa uniformidade era a nova ênfase na moralidade pessoal e a pressão sobre a conduta individual. A organização da vida diária na Baviera católica na época de Albrecht V (1550–1579) era quase uma imagem espelhada da Genebra calvinista. A pressão foi exercida sobre as regiões rurais de várias maneiras, das quais a histeria da perseguição às bruxas e das queimadas na fogueira foi uma das mais importantes. Essa operação se estendeu por dois séculos em terras protestantes e católicas em igual extensão. Parece que foi um dos meios de eliminar concentrações de religiões locais e organizações sociais que se rebelaram contra a uniformidade e a centralização. A violência assumiu formas aterrorizantes, das quais o massacre de protestantes no Dia de São Bartolomeu na França, em 24 de agosto de 1572, estava entre as mais importantes. As guerras religiosas e os massacres que visavam produzir homogeneidade confessional só cessaram com o Tratado de Vestfália em 1648, que introduziu a Europa em um novo sistema internacional por meio do reconhecimento da independência dos estados alemães, Holanda e Itália. Também pôs um fim efetivo à existência quase nominal do Sacro Império Romano e colocou a França em uma posição central no sistema europeu às custas da Espanha. Além disso, o Tratado de Vestfália consagrou ainda mais o princípio de Cujius regio ejus religio, segundo o qual os súditos deveriam se conformar à denominação de seus príncipes.
Os reformadores protestantes e católicos, portanto, consagraram o princípio da uniformidade confessional e deram força adicional à submissão da Igreja ao Estado. Embora a Igreja Católica mantivesse margens de independência por causa da existência do papado romano e da possibilidade de jogar nações umas contra as outras dentro da Europa por papas que eram, na verdade, reis de grandes partes da Itália. Esse ultramontanismo estava ligado a um acordo entre os reis franceses e a Igreja Católica que dava aos reis o direito de nomear os detentores de altos cargos na Igreja galicanista (francesa), enquanto os reis dispensavam a Igreja do pagamento de impostos, ao contrário da situação na Espanha, onde a propriedade da Igreja estava sujeita a altas taxas de tributação. Na Itália, no entanto, o ofício papal agia como um reino italiano central e seu poder fazia parte da rede de relações entre os diferentes estados italianos e fazia parte dos elos entre famílias aristocráticas. Na Grã-Bretanha, a esfera religiosa foi reformulada quando Henrique VIII se autoproclamou chefe da Igreja em 1534, dissolveu as ordens monásticas e confiscou suas propriedades, e pela Guerra Civil, que levou um século depois à formação de uma Igreja nacional e à domesticação de denominações protestantes radicais, após a absorção de alguns elementos do protestantismo pela Igreja Anglicana.
Secularism in the Arab World: Contexts, Ideas and Consequences - Aziz Al-Azmeh