#injuria

Um título puro e “simples” para ser lido e para ser entendido na essência da palavra, no entanto, muitas pessoas ainda não entendem o que significa, o que representa e o que provoca para quem sofre, tanto no dia-a-dia quanto no decorrer de sua vida, acreditando e aceitando a “normalidade” do preconceito enraizado na sociedade como um tumor benigno que sempre esteve lá, em seu lugar, às vezes escondido, às vezes a vista de todos, mas que finge não incomodar.

O racismo estrutural continua entranhado na sociedade brasileira e pulsa latente nas veias, nos corações e nos cérebros dos que praticam sem o menor pudor, sem a menor vergonha.

Cada vez mais exacerbados, seja por qualquer motivo ou por razão nenhuma, eles atacam, xingam, diminuem ou partem para as agressões tanto verbais quanto físicas, acreditando na impunidade que a justiça brasileira insiste em não aplicar, acarretando mais e mais “passadas de pano”.

A normalização do racismo estrutural é tão prejudicial quanto a não aplicação das leis, que deveriam ser mais severas para que todos observassem e sentissem na pele que a cor da pele não importa, muito menos define o caráter de alguém. Não adianta vir com a desculpa esfarrapada que o racista “surtou, não tomou seus remédios, ou simplesmente, não fez por mal”. É hora de partir para o embate verbal, pelas vias legais, sem violência física, mas mostrando a indignação de quem sofreu e ainda sofre e que não ficarão mais calados.

Chega de considerar o racismo como um probleminha, vitimização ou “mimimi”, como muitos dizem. Já passou da hora de aceitar baixar a cabeça e acreditar que um dia passará. É mais que necessário tomar atitudes legais, construindo políticas que funcionem de fato e cobrar dos governos, sejam eles de direita, esquerda ou centro, uma melhor educação nas escolas e dentro das casas, juntamente com as famílias, para que as futuras gerações criem consciências críticas realmente, e não aceitem o preconceito racial em hipótese alguma. Sejam crianças, brancas, pretas, pardas, etc.

O racismo dói nos pretos e pretas, mas deveria doer em todos.

créditos:

En La insoportable levedad del ser, Milan Kundera diagnostica uno de los conflictos esenciales de la existencia: la imposibilidad de reiterarla. Todo sucede siempre por primera vez. Un hecho puede ser comparado en forma conceptual con lo que vivieron los etruscos, los romanos o los fundadores de un país; sin embargo, en el plano del acontecer cada acto es irrepetible. La vida no tiene borrador. Kundera conjetura que tal vez en otro planeta se nazca y se muera dos veces. Aquí no hay segundas oportunidades: habitamos “el planeta de la inexperiencia”. Saber que seis millones de judíos y veinte millones de soviéticos fueron exterminados en una guerra no mitiga la rabia de quien hoy detesta a su vecino o a su rival político.

El odio al otro siempre ha tenido un componente racial y de género. La década quedó marcada por las tragedias de los migrantes y el sostenido racismo de los países hegemónicos, pero también por la valiente rebeldía de los pueblos originarios y de las mujeres que gritan “ni una más” para acabar con los feminicidios.

Calúnia, Difamação e Injúria: qual a diferença?

 Visando sanar uma dúvida muito comum no que se refere aos crimes contra a honra tipificados no Código Penal Brasileiro, tendo em vista os detalhes próprios que cada tipo penal possui. Vejamos a diferença:

 Calúnia: Está previsto no Art. 138 do Código Penal. Caluniar é acusar alguém publicamente de um crime e essa imputação tem que ser falsa, ou porque o fato não ocorreu, ou porque o acusado não foi o autor do crime. A conduta do agente que comete um crime de calúnia é de dolo direto, ou porque ele sabe da inverdade ou porque tinha dúvidas e mesmo assim acusou o sujeito publicamente.

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

Difamação: Está previsto no Art. 139 do Código Penal. Difamar é imputar a alguém fato falso ou verdadeiro com o único fim de atingir a reputação da pessoa. Para que se configure o crime, a difamação tem que chegar ao ouvido de terceiros, pois caso atinja apenas a vítima, estaria configurado o crime de injúria. OBS: Aquele que fica ciente da difamação e a propaga, pratica uma nova difamação.

           Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

 Injúria: Está previsto no Art. 140 do Código Penal. Na injúria fere-se a honra subjetiva da vítima, ofendendo a dignidade e fazendo um juízo depreciativo do que a própria vítima pensa sobre ela. Tipificando essa atitude como crime, protege-se a dignidade da pessoa humana e do decoro, no que se refere aos sentimentos pessoais que cada um tem de si. Possui uma qualificadora, qual seja, injúria por preconceito, sempre que a injúria se der por ofensa a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:

I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Pena - reclusão de um a três anos e multa.(Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)