#estabelecida

Nova lista de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi estabelecida

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve…

A ordem estabelecida no cadastro de adoção não é absoluta (ECA)

sábado, 5 de janeiro de 2013   Conceito de adoção Adoção é… – um ato jurídico em sentido estrito – que depende sempre de uma decisão judicial constitutiva – por meio do qual se cria um vínculo jurídico irrevogável de pai e filho(a) ou de mãe e filho(a) – cujos efeitos são exatamente os mesmos decorrentes de uma filiação biológica. Regime jurídico A adoção de crianças e adolescentes será…

Pode melhorar | Bom | Legal | Lindo | Talvez | Grandes chances de ser destaque | crlh é vc

uisahiusahiuh, caraaa eu amo ai, n me humilha, infinitos

dica:-